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quinta-feira, 18 de junho de 2026
Edição nº 112 · 3.853 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal sancionou leis que regulamentam a profissão de arteterapeuta e criam uma política nacional de atendimento a estudantes com altas habilidades ou superdotação. O Poder Executivo vetou parcialmente esses projetos para evitar burocracias excessivas e proteger o equilíbrio financeiro da Previdência.
- O STF decidiu que estados não podem exigir licenciamento ambiental próprio para antenas de celular, mantendo a competência federal, e confirmou a constitucionalidade do programa RenovaBio. Além disso, o tribunal extinguiu ações sobre o bloqueio da rede social X e da empresa Starlink.
- Foi criado o sistema eletrônico 'Contratos.gov.br' para padronizar e tornar obrigatória a gestão e fiscalização de contratos na administração pública federal. A medida visa aumentar a transparência e permitir que o cidadão consulte informações contratuais de forma integrada.
- A Receita Federal atualizou as regras do programa Confia para grandes contribuintes, visando uma relação mais transparente e cooperativa na gestão de riscos tributários. Já o Banco Central definiu novas exigências para o envio de dados de transações internacionais e operações de câmbio por instituições financeiras.
- A tarifa de energia elétrica da RGE Sul Distribuidora terá reajuste anual a partir de 19 de junho. Em outra decisão, o Ministério da Fazenda determinou que empresas não podem abater devoluções de produtos de produtores rurais do cálculo da contribuição previdenciária.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.688 atos · página 11 de 112
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 160396 Nº Processo: 64327000812202601. Objeto: Reforma do antigo colégio Farroupilha para Casa de Apoio da 3ª RM, em Porto Alegre - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edi...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 4º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 3ª Região Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160384 Nº Processo: 64094002049202625. Objeto: Aquisição de material de construção - ALVENARIA, em prol do GCALC/3ª RM . Total de Itens Licitados: 120. Edital: 18/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Major de Souza Lima, 507 - Bairro São José, - Sapucaia do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160384-5-90002...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 6ª Divisão de Exército › 8ª Brigada de Infantaria Motorizada › 18º Batalhão de Infantaria Motorizado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160377
Nº Processo: 64522.001474/2026-18. Pregão Nº 90027/2025. Contratante: 8 ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 19.791.896/0014-17 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de fornecimento gás liquefeito de petróleo (glp), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 6ª Divisão de Exército › 8ª Brigada de Infantaria Motorizada › 8º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 160091
Nº Processo: 64222.002382/2026-21. Pregão Nº 90152/2025. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO. Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de switch para nuvem privada, em prol dos data centers corporativos do exército e ambientes de hospedagem.. Funda...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Centro Integrado de Telemática
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 160486
Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 64191.002529/2023-45. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA. Contratado: 28.482.916/0001-44 - PLANEJE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: A presente apostila tem por finalidade: 1.1 registrar a alteração do prazo de vigência estabelecido no contrato nº 09/2024, cuja redação original dispõe que: "2.1 o p...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Centro Integrado de Telemática › 3º Centro de Telemática de Área
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 160486
Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 64191.004502/2023-97. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA. Contratado: 31.066.697/0001-27 - SOUSA E FIGUEIREDO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Objeto: 1.1 a presente apostila tem por finalidade registrar a alteração do prazo de vigência estabelecido no contrato nº 10/2025, cuja redação original dispõe que ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Centro Integrado de Telemática › 3º Centro de Telemática de Área
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 3/2026 - UASG 160393
Nº Processo: 64256.000992/2026-01. Inexigibilidade Nº 13/2026. Contratante: COLEGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 92.924.901/0001-98 - PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS. Objeto: Fornecimento de água portável e coleta e tratamento de esgoto. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2026...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Porto Alegre
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2025 - UASG 160079 Nº Processo: 64259004880202519. Objeto: Contratação de empresa especializada em Exploração Comercial (Cantina), classificados como atividade de apoio pela Portaria nº 1.233, de 11 de maio de 2012, do ministério da Defesa. A exploração comercial será conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instru...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Santa Maria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160487
Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 64217008726202251. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CENTRO PREP OFICIAIS DA RESERVA DE SÃO PAULO. Contratado: 01.628.251/0001-88 - ALUCOM LTDA. Objeto: O presente instrumento prorroga o prazo de vigência contratual por 12 meses, cobrindo o período de 15/05/2026 a 14/05/2027, com fundamento no art. 57, inciso i...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Superior Militar › Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de São Paulo
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90013/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/06/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de lavagem de veículos automotores com dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 18/06/2026 das 09h00 às 12h00 e de13h0...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Secretaria-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 160186
Nº Processo: 65304.005759/2025-76. Inexigibilidade Nº 103/2026. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITO. Contratado: 03.733.630/0001-63 - FUNDACAO CULTURAL EXERCITO BRASILEIRO. Objeto: Cessão de uso de bem imóvel próprio nacional situado no endereço no bloco h - 2º piso, no interior do quartel general do exército sob administração...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Secretaria-Geral › Base Administrativa do Quartel-General do Exército
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90034/2026 - UASG 168005 Nº Processo: 2026PR000034. Objeto: Contratação de serviços técnicos de engenharia para execução de piso industrial em concreto usinado e aplicação de revestimento epóxi autonivelante nas instalações industriais Fábrica de Itajubá-FI (conforme edital). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/06/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 1...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026 - UASG 168006
Nº Processo: 2025/00410/168006. Pregão Nº 90132/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 02.913.444/0012-04 - REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A. Objeto: Contrato nº 30/2026/fjf cujo objeto é a aquisição de óleo combustível diesel tipo b s10.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/06/2026 a 16/06/2027. Valor Tota...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Juiz de Fora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 - UASG 168006
Nº Processo: 2025/00410/168006. Pregão Nº 90132/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 02.913.444/0012-04 - REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A. Objeto: Contrato nº 27/2026/fjf cujo objeto é a aquisição de óleo combustível diesel tipo b s10.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/06/2026 a 16/06/2027. Valor Tota...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Juiz de Fora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168006
Número do Contrato: 25/2025. Nº Processo: 2025/00131/168006. Dispensa. Nº 90085/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 30.638.166/0001-07 - USIROTA INDUSTRIA E COMERCIO ATACADISTA DE PECAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 25/2025/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por 90 ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Juiz de Fora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168006
Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 2025/00026/168006. Pregão. Nº 90054/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 05.738.387/0001-00 - SCHERR SERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 8/2025/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por 12 meses.. Vigência: 24/03/2026...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Juiz de Fora
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90032/2026 - UASG 168006 Nº Processo: 2026/000121-FJF. Objeto: Materiais para Manutenção Civil, conforme Termo de Referência 014/2026 DVAP. Total de Itens Licitados: 438. Edital: 18/06/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Juiz de Fora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 168004
Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 2023/000385-FPV. Pregão. Nº 109/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 71.610.620/0001-90 - A J O GIBELLO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 2 (dois) meses, a contar de 30/06/2026 até 29/08/2026, conforme a Cláusula Décima do contrato, com fun...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica Presidente Vargas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026 - UASG 168004 A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90010/2026. O licitante vencedor foi: REP ACESSO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 18.011.865/0001-19 com o valor global da ATA de R$ 211.080,00. ANGELO BRAIT JÚNIOR Ordenador de Despesas
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica Presidente Vargas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2026 - UASG 168004 A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90023/2026. O licitante vencedor foi: WEG ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ 65.494.742/0001-66 com o valor global da ATA de R$ 1.099.194,70. ANGELO BRAIT JÚNIOR Ordenador de Despesas
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica Presidente Vargas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90032/2026 - UASG 168004 Nº Processo: 65508.001580/2026. Objeto: Aquisição de talhas elétricas e máquinas de pintura. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90032-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica Presidente Vargas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 168003
Nº Processo: 65251.001611/2026-14. Dispensa Nº 41/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA. Contratado: 46.611.132/0001-50 - BRICKWEB LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço especializado em desenvolvimento web para prestação do seguinte serviço: redesign completo do website institucional da imbel,...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Unidade Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE
Número do Contrato: 2175/2025. Nº Processo: 00095/2025. Inexigibilidade. Nº 95/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 38.456.764/0001-69 - ERNANDY PEREIRA SOARES -SERVICOS DE ENGENHARIA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Fundação Habitacional do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE
Número do Contrato: 2189/2025. Nº Processo: 00109/2025. Inexigibilidade. Nº 109/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 47.957.939/0001-02 - MAIA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 2...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Fundação Habitacional do Exército