EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 160186

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 160186 Nº Processo: 65304.005759/2025-76. Inexigibilidade Nº 103/2026. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITO. Contratado: 03.733.630/0001-63 - FUNDACAO CULTURAL EXERCITO BRASILEIRO. Objeto: Cessão de uso de bem imóvel próprio nacional situado no endereço no bloco h - 2º piso, no interior do quartel general do exército sob administração da base administrativa do quartel-general do exército à fundação cultural exército - funceb. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 16/06/2026 a 16/06/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2026).