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quinta-feira, 18 de junho de 2026
Edição nº 112 · 3.853 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal sancionou leis que regulamentam a profissão de arteterapeuta e criam uma política nacional de atendimento a estudantes com altas habilidades ou superdotação. O Poder Executivo vetou parcialmente esses projetos para evitar burocracias excessivas e proteger o equilíbrio financeiro da Previdência.
- O STF decidiu que estados não podem exigir licenciamento ambiental próprio para antenas de celular, mantendo a competência federal, e confirmou a constitucionalidade do programa RenovaBio. Além disso, o tribunal extinguiu ações sobre o bloqueio da rede social X e da empresa Starlink.
- Foi criado o sistema eletrônico 'Contratos.gov.br' para padronizar e tornar obrigatória a gestão e fiscalização de contratos na administração pública federal. A medida visa aumentar a transparência e permitir que o cidadão consulte informações contratuais de forma integrada.
- A Receita Federal atualizou as regras do programa Confia para grandes contribuintes, visando uma relação mais transparente e cooperativa na gestão de riscos tributários. Já o Banco Central definiu novas exigências para o envio de dados de transações internacionais e operações de câmbio por instituições financeiras.
- A tarifa de energia elétrica da RGE Sul Distribuidora terá reajuste anual a partir de 19 de junho. Em outra decisão, o Ministério da Fazenda determinou que empresas não podem abater devoluções de produtos de produtores rurais do cálculo da contribuição previdenciária.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.688 atos · página 105 de 112
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 21/2026 O Município de Segredo, torna público que às 14:00 horas do dia 02/07/2026, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com as especificações do Edital visando a contratação de empresa para aquisição de 1 (um) gerador de energia elétrica de 200 kVA, conforme Plano de Ação 09032025-082841/2025. Edital e...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Segredo
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para obras de engenharia destinadas à construção de 20 unidades habitacionais, na Linha Primavera. Termo de Compromisso nº 996035/2025/MCidades/Caixa - Novo PAC, conf. projeto do programa habitacional e complementado pelo técnico do município. Abertura: dia 23/7/2026, às 9h. I...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Sinimbu
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Concorrência Eletrônica n° 15/2026. Objeto: Melhoria do Acesso ao Aeródromo de Soledade/RS, com fornecimento de material e mão de obra, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo. Contrato nº 68/2026. Contratada: Vilson Ferreira da Silva. CNPJ nº: 37.670.069/0001-32. Valor: R$ 52.927,80. Item homologado: Item 01. Paulo Ricardo Cattaneo - Prefeito Municipa...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2026 TIPO MAIOR LANCE Objeto: Alienação de bens inservíveis do município. Sessão Pública: dia 16/7/2026, às 10h, de forma presencial e eletrônica, através do site: www.cargneluttileiloes.com.br. Os pré-lances serão recebidos a partir das 10h do dia 18/6 até às 10h do dia 16/7/2026. Editais e Anexos: site: www.travesseiro.rs.gov.br. Informações: e-mail: licita@travess...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Travesseiro
AVISO de licitação
HOMOLOGAção E ADJUDICAção A Prefeitura Municipal de Viamao formalizou a homologacao e adjudicacao do contrato 45/2026, concorrencia publica 22/2025, com a construtora minosso ltda, cnpj 92.537.869/0001-98, para contratacao de servicos de engenharia da pavimentacao da rua araca e revitalizacao e implantacao de equpamentos de recreacao na praca jardim outeiral. Valor total R$ 617....
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Viamão
Aviso de Licitação
Concorrência nº 5/2026 O Prefeito Municipal de Vila Maria/RS, comunica a todos os interessados que no dia 03 de julho de 2026 às 08h00min, estará recebendo propostas para execução de obra de fechamento lateral de quadra poliesportiva, seguindo as especificações do projeto de engenharia, através da licitação Concorrência Presencial nº 005/2026. Cópia do Edital no site www.vilamar...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2026 O Município de Barra do Piraí, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público o ADIAMENTO SINE DIE da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2026, referente à Prestação De Serviços Técnicos, Implantação E Operacionalização De Sistema Informática Na Gestão Do ISSQN, Com Licença De Uso De Software, Através Da Disponibi...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Barra do Piraí
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 REMARCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 8024/2025 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução integrada em Sistemas de Gestão Pública (SGP), incluindo os serviços de conversão e migração de dados, implantação, treinamento, concessão de licença temporária de uso de software, man...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Mangaratiba
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 O Município de Três Rios, torna pública a revogação do Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 tendo como objeto a aquisição de equipamentos e vidrarias de laboratório. Marcelo Fernandes de Oliveira Secretário de Saúde
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Três Rios
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 A P M de Alta Floresta D'Oeste-RO, através do Agente de contratação torna público que realizará Licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO UNITARIO, que será julgado nos termos da Lei nº. 14.133/21, aplicando-se as Leis complementares 123/2006 c/ 147/2014. Objeto: aquisição de Drone Agrícola T50 ou equivalente técnico sup...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alta Floresta D Oeste
EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/PGM/2026
Data do Contrato: 16/06/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): R & R LTDA - ME, CNPJ sob nº 11.006.117/0001-07; Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS (MINHA CASA E MINHA VIDA), NESTE MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RO, CONFORME TERM...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA, através do Processo Administrativo nº 2930/2025 e nos termos do Edital de Credenciamento nº 001/2026, o resultado do procedimento que tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DESTINADO AO GER...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Paraíso
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 20/SUPEL/2026 Processo de Licitação Nº 720.02.06-2026/SEMUSA; Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 20/SUPEL/2026; No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer ex...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alvorada do Oeste
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico N° 26/2026 REABERTURA Comunicamos aos interessados no Pregão Eletrônico N° 26/2026, processo N° 12784/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PERFURAÇÃO DE POÇO E ESTUDO GEOFISICO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Publicado nos jornais: A Gazeta de Rondônia, Diári...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Cacoal
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2026 PROCESSO Nº 109/SAAE/2026 O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, com critério de julgamento por TÉCNICA E PREÇO, modo de disputa FECHADO, julgado por LOTES, sob o regime de CONTRATAÇÃO INTEGRADA, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO INTEGRADA (PRO...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Cacoal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2026
MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA E UNNITRANS TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA - ME OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para produção de 25 unidades habitacionais Minha Casa Minha Vida - FNHIS SUB50, no loteamento Jardim Bela Vista, Quadra 06, Lote 01, município de Chupinguaia-RO, através do Termo de Compromisso nº 974170/...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Chupinguaia
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº2/2026 A Prefeitura de Chupinguaia (RO), baseado no resultado apontado pelo Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Proc. Adm. nº145/2026, conforme a Concorrência Eletrônica. nº 2/2026, o Pregoeiro, no uso de suas atribuições, deu por encerrado seus trabalhos, e adjudica como vencedora a respectiva empresa UNNITRANS TRANSPORTES E CONS...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Chupinguaia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 18/SEMADFAZ/2026 Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Processo Administrativo nº 4268/2025. Objeto: formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular, com fornecimento de disposit...
Prefeituras › Estado de Rondônia › PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/SEMADFAZ/2026 Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Processo Administrativo nº 422/2026. Objeto: Formação de registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais de construção e serviços de estruturas de caixa d'água. Na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2...
Prefeituras › Estado de Rondônia › PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE
AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Conforme consta nos autos do Processo Administrativo n.º 1017-2026, referente à contratação via a modalidade ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO, conforme AVISO DE ADESÃO nº 13/SUPEL/2026, RATIFICO e HOMOLOGO o objeto ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de aquisição de mobiliário permanente hospitalar, visando atender a SEMUSA do Município de Monte Ne...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Monte Negro
AVISO DE dispensa de licitação
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que Adjudica e Homologa a Dispensa de Licitação nº 23/CPL/2026, Processo Administrativo nº 195/2026, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE FRAÇÃO DE IMÓVEL PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, em favor da Senhora JANETE ALVES DOS SANTOS, CPF nº...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 9/2026 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, torna público para conhecimento dos interessados que Adjudica e Homologa o Pregão Eletrônico Nº 09/2026, Processo Administrativo Nº 369/SEMOSP/2026, tendo como OBJETO: "Formação de Sistema de Registro de Preços visando a futura, Contratação de empresa especializada em Serviços para ...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 A Prefeitura do Município de Pimenta Bueno/RO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, através de seu Agente de Contratação, nomeado através da Portaria Municipal n° 292/2026 de 07 de maio de 2026 e Equipe de Apoio, torna público a REVOGAÇÃO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, do TIPO POR MENOR PREÇO GLOBAL...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 O departamento de licitações do Município de Rolim de Moura - RO torna público para conhecimento dos interessados, A SUSPENSÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO, modalidade "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA", tipo "MENOR PREÇO" por "GLOBAL", modo de disputa "ABERTO", concernente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECAPEAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO A...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Rolim de Moura