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quinta-feira, 18 de junho de 2026
Edição nº 112 · 3.853 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal sancionou leis que regulamentam a profissão de arteterapeuta e criam uma política nacional de atendimento a estudantes com altas habilidades ou superdotação. O Poder Executivo vetou parcialmente esses projetos para evitar burocracias excessivas e proteger o equilíbrio financeiro da Previdência.
- O STF decidiu que estados não podem exigir licenciamento ambiental próprio para antenas de celular, mantendo a competência federal, e confirmou a constitucionalidade do programa RenovaBio. Além disso, o tribunal extinguiu ações sobre o bloqueio da rede social X e da empresa Starlink.
- Foi criado o sistema eletrônico 'Contratos.gov.br' para padronizar e tornar obrigatória a gestão e fiscalização de contratos na administração pública federal. A medida visa aumentar a transparência e permitir que o cidadão consulte informações contratuais de forma integrada.
- A Receita Federal atualizou as regras do programa Confia para grandes contribuintes, visando uma relação mais transparente e cooperativa na gestão de riscos tributários. Já o Banco Central definiu novas exigências para o envio de dados de transações internacionais e operações de câmbio por instituições financeiras.
- A tarifa de energia elétrica da RGE Sul Distribuidora terá reajuste anual a partir de 19 de junho. Em outra decisão, o Ministério da Fazenda determinou que empresas não podem abater devoluções de produtos de produtores rurais do cálculo da contribuição previdenciária.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.688 atos · página 103 de 112
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 6/2026-0020 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio da Pregoeira da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 06/07/2026, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP N° 6/2026-0020, tipo menor preço por item, para, Contratação de empresa especializada em prestação de Serviço de Hospedagem no município de Pau ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de pavimentação em trechos do sitio arrojado na zona rural do município Portalegre /RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data da nova abert...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Portalegre
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Execução de obra de construção de unidades habitacionais de interesse social nesta Cidade de Riacho de Santana-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 06/07/2026. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h05min do dia 06/0...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Riacho de Santana
EXTRATO de CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17061/2026
Concorrencia Eletronica 004/2026 - Proc. Administ. N° 1334/2026 Contratante: Município de Santana do Matos/Rn, Inscrita No Cnpj: 08.110.439/0001-89; Contratado: Copagel Empeendimentos Ltda - Epp, Inscrita No Cnpj: 16.731.373/0001-72; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia e Construção Civil Para A Contrução da Quadra José Alipio ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Santana do Matos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 27/2026 O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de seu pregoeiro vem tornar público a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 027/2026 que tem como objeto o registro de preço para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de limpeza e equipamentos para manutenção e limpeza da piscina do Balneário Público Municipal Alcides Batista de Mora...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Santana do Siridó
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 O Município de Santana do Seridó/RN torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 028/2026, cujo objeto é registro de preço para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para realização de serviços funerários, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Habitação. A sessão pública ocorrer...
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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 - PMSGA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino/RN, comunica que até o dia 09 (Nove) de Julho de 2026, das 08h ás 14h, na Rua Santo Antônio, 144, Centro, sede desta Prefeitura, estará recebendo Documentos para futuro Credenciamento, para a Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e Empreend...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2026 PROCESSO 122001/2026 A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público a republicação do Pregão Eletrônico nº. 06/2026, com o objetivo aquisição futura e parcelada de materiais e insumos hospitalares. Recebimento das propostas: De 18/06/2026 das 08h00min até as 09h00min do dia 02/07/2026. Abertura das propostas: Dia 02/07/2026, às 09h00min. Iní...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Serra Caiada
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O agente de contratação da Prefeitura Municipal de Serra do Mel-RN, nomeado através da Portaria nº 033/2025, de 02 de Janeiro de 2025, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "proposta" e "Habilitação" a partir das 08h:00min do dia 18/06/2026 (horário de Brasília) até as 08h:00min do dia 02/07/2026, a...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Serra do Mel
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 A Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, torna público para conhecimento dos interessados o Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de equipamentos e material permanente para a Unidade de Pronto Atendimento Maria Estela da Silva no município de Tenente Laurentino Cruz/RN. O edital com seus anexos encontram-s...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 Processo Administrativo Nº 16100.000176/2026 Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA - PRAIA DE CAJUEIRO, TOUROS/RN, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-085349 E TERMO DE COMPROMISSO Nº 987387/2025/MESP/CAIXA, mediante o regime empreitada por preço unitário. Maiores informações através do correio eletrônico licita@touros.rn.gov.br, https://www...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Touros
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2026 EDITAL Nº 30/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para reconstrução de 7 Unidades Habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Reconstrução RS, conf. documentos da engenharia - empreitada global. Abertura: dia 2/7/2026, às 13h30, no Portal de Compras Públicas. Edital no site: www.arvorezinhars.com.br. Informações pelo fone: (51...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Arvorezinha
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRêNCIA ELETRôNICA nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 117/2026 Contratação de empresa especializada para pavimentação da Rua Vivaldino Camargo, Centro do Município de Barros Cassal/RS, entre as quadras 207, 208, 14 e 29. Serão realizados serviços de pavimentação da pista de rolamento com paralelepípedos e colocação de meio fio, em concreto e a execução de passeio. A área tot...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 10/2026 - Menor Preço por Item Objeto: Contratação de 2 oficineiras instrutoras de artesanato. Apresentação das propostas até às 8h do dia 1º/7/2026. A Sessão Pública será realizada no site no dia 6/7/2026, com início às 9h30, horário de Brasília/DF. Regência: Lei nº 14.133/21. Informações: Prefeitura e no site do município: www.boavistadasmissoes.rs.gov.br....
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Boa Vista das Missões
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2026 EDITAL 442/2026 OBJETO: Aquisição de Veículo Urbano de Carga, para a Secretaria de Obras e Saneamento. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: 14 h do dia 01.07.2026. Maiores infomações poderão ser obtidas através do telefone 08001151551. O pregão ocorrerá no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Capão da Canoa-RS, 3 de junho de 2026....
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Capão da Canoa
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo o procedimento de Concorrência Eletrônica nº 04/2026, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, referente à contratação de empresa para Pavimentação da Rua Pedro Ramos de Oliveira. Vencedora: CONSTRUTORA BFS LTDA, valor de R$ 284.170,00; BOLÍVAR ANTÔNIO DE SOUZA RABELO GOMES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 092/2026: Contratado: CONSTRUTORA BFS LTDA. O...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Homologo o procedimento de Concorrência Eletrônica nº 03/2026, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, referente à contratação de empresa para Pavimentação da Rua Jorge Von Saltiel. Vencedora: CONSTRUTORA VITÓRIA CARAÁ EIRELI, valor de R$ 829.000,00; Bolívar Antônio De Souza Rabelo Gomes Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 093/2...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Carazinho/RS torna público a realização da seguinte licitação: a contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica das ruas Lauro Weber e Girassóis, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, através do processo digital n.º 8415/2026 e de acordo com o Estudo Técnico Preliminar, Memorial ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Carazinho
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2026 O Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, Autarquia do Município de Caxias do Sul - RS, torna público que o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 90007/2026, para contratação de empresa especializada para implantação de subadutora e rede de distribuição de água, está disponível no site www.samaecaxias.com.br, no ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Caxias do Sul › Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Caxias do Sul
resultado de julgamento
PREGãO ELETRôNICO Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 714/2026, para Sistema de Registro de Preços (SRP) para a aquisição de Óleos Lubrificantes para motores e arla, devendo ficar à disposição das s...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Charqueadas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 84/2026 Objeto é a Contratação de Prestador de Serviços de Assistência Domiciliar (Home Care) para Atender Ordem Judicial Processo 5000699-48.2020.4.04.7115/RS. Abertura das propostas no dia 02/07/2026 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Crissiumal, 17 de junho de 2026. Otavio Luiz Wehrmeier Prefeito
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2026
Contratante: MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL/RS. Contratada: BAS CONSTRUTORA LTDA. -CNPJ 19.988.502/0001-09. Objeto: EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL/RS, nos termos do processo administrativo nº 2025/3345 e Concorrência Eletrônica nº 008-02/2026. Valor do Contrato: R$ 794.200,00 (setecentos e noventa e quatro mil e duze...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 2/2026 O Município de Dezesseis de Novembro, Poder Executivo, torna público que irá realizar a seguinte licitação: 1.Concorrência Eletrônica nº 002/2026 - Processo Administrativo nº 0157/2026, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução, sob o regime de empreitada por preço global, das obras de constru...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO
Aviso de Prorrogação
Chamamento Público nº 2/2026 O Prefeito de Dilermando de Aguiar Torna Público a prorrogação da abertura do certame para o dia 03 de julho de 2026 com início às 09 horas, visando o credenciamento de empresa(s) do ramo da construção civil para elaboração de projeto e construção de 20 unidades habitacionais do programa minha casa minha vida, com recursos do FNHIS SUB - 50. A sess...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar