Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 18 de junho de 2026
Edição nº 112 · 3.853 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal sancionou leis que regulamentam a profissão de arteterapeuta e criam uma política nacional de atendimento a estudantes com altas habilidades ou superdotação. O Poder Executivo vetou parcialmente esses projetos para evitar burocracias excessivas e proteger o equilíbrio financeiro da Previdência.
- O STF decidiu que estados não podem exigir licenciamento ambiental próprio para antenas de celular, mantendo a competência federal, e confirmou a constitucionalidade do programa RenovaBio. Além disso, o tribunal extinguiu ações sobre o bloqueio da rede social X e da empresa Starlink.
- Foi criado o sistema eletrônico 'Contratos.gov.br' para padronizar e tornar obrigatória a gestão e fiscalização de contratos na administração pública federal. A medida visa aumentar a transparência e permitir que o cidadão consulte informações contratuais de forma integrada.
- A Receita Federal atualizou as regras do programa Confia para grandes contribuintes, visando uma relação mais transparente e cooperativa na gestão de riscos tributários. Já o Banco Central definiu novas exigências para o envio de dados de transações internacionais e operações de câmbio por instituições financeiras.
- A tarifa de energia elétrica da RGE Sul Distribuidora terá reajuste anual a partir de 19 de junho. Em outra decisão, o Ministério da Fazenda determinou que empresas não podem abater devoluções de produtos de produtores rurais do cálculo da contribuição previdenciária.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.688 atos · página 101 de 112
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa Eletronica nº 011/2026.Processo Administrativo nº 046/2026. Contrato Administrativo nº 044/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí - Pi. Contratado: Gt Engenharia & Projetos Ltda, Cnpj N°45.989.095/0001-56. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Elaboração de Projeto de Engenharia Para Recuperação de Estrada Vicinal Entre A Br-316 à Localid...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa Eletronica nº 009/2026.Processo Administrativo nº 044/2026. Contrato Administrativo nº 042/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí - Pi. Contratado: Gt Engenharia & Projetos Ltda, Cnpj N°45.989.095/0001-56. Objeto: Contratação de Empresaespecializada Para Elaboração de Projeto de Engenharia Pararecuperação de Estrada Vicinal Em Revestimento Primário, ...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí
Avisos
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026-SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3074/2026. O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 420/2025 - GAB/PMMA, de 04 de Agosto de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Munic...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Miguel Alves
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 042/2026; Processo nº 042/2026; Inexigibilidade nº 012/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI; Contratado: SOCIAL EDITORA LTDA, CNPJ nº 41.776.234/0001-02. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de projeto/coleção de cadernos de atividades e dinâmicas socioeducativas", seguindo as bases normativas que norteiam a...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo torna público que realizará a abertura de Chamada Pública para Dispensa de Licitação, abaixo citada, na conformidade da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito da co...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo torna público que realizará a abertura de Chamada Pública para Dispensa de Licitação, abaixo citada, na conformidade da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito da co...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça das Vitórias, 35. Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de Oeiras - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 02 de julho de 2026, às 13h00min, realizará licitação para registro de pr...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça das Vitórias, 35. Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de Oeiras - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 02 de julho de 2026, às 13h00min, realizará licitação para registro de pr...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D' ÁGUA DO PIAUÍ(PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2026, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", para "REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ." no dia 02 de julho de 2026, às 10:30 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D' ÁGUA DO PIAUÍ(PI), comunica aos interessados, que fará realizar CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2026, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", para "CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NO POVOADO CARRETÃO, ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ." no dia 02 de julho de 2026, às 09:30 hrs, atra...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO PIAUÍ
AVISOS
O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá a CONCORRÊNCIA N° 022/2026. OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para execução de base cartográfica por aerolevantamento, cadastro imobiliário elaboracão da planta genérica de valores e implantação do sistema de gestão territorial do município,...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Picos
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 004/2026. Processo Administrativo nº 0405.001/2026. Concorrência Eletrônica nº 006/2026. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para execução de serviços comuns de pavimentação de vias públicas, por demanda, na zona urbana e rural do município. Empresa Registrada: Callou Serviços e Empreendimentos, CNPJ/53.135.850/0001-63. ...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Pimenteiras
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 - PMSR OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Material de Limpeza e Copa Cozinha para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí/PI. TIPO: Menor Preço. DATA/HORA DA SESSÃO: 30/06/2026, 10h15m, Horário de Brasília. LEI REGENTE: 14.133/2021. EDITAL: (https://licitasanrosapi.com.br/), (www.tce.pi.gov.br) e (www.santaro...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 14/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2026, OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Próteses Dentárias, visando assim, atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Francisco do Piauí-PI. TIPO: menor preço DATA DE ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/07/2026 HORÁRIO: 08:00 h (horário de Bras...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 046/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado e sob demanda de peças de reposição para motores, caixa de marcha e diferencial de veículos linha pesada (ONIBUS E CAMINHÕES) pertencentes ou a serviço das secretarias municipais de SEBASTIÃO LEAL o município de SEBASTIÃO LEAL - PIAUI, através da Comissão Con...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7 /2026 OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Melhoria Do Sistema De Iluminação Pública Com Tecnologia Led No Município De Simplício Mendes-Pi, Compreendendo Fornecimento De Materiais, Equipamentos E Mão De Obra.critério de julgamento: menor preço. local: a sessão de processamento do presente certame será realizada ...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Simplício Mendes
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2026 SRP - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.048665/2025-25 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI CÓDIGO UASG- 927337 Objeto: Registro de Preços, para aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CURATIVOS) destinados a atender às necessidades da rede de atenção básica ...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Teresina › FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 Processo nº 048/2026; Abertura da Sessão: 09:00 horas, do dia 08.07.2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de informática para o município de Valença do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM/FME / FUNDEB / FMS / FUS / FMAS / ICMS / Recurso Próprio / Emenda Federal. Cópia completa do Edital: No site do Tribun...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Valença do Piauí
AVISO DE DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Republicação Processo Administrativo nº 661/2025 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Engenharia Para Pavimentação Em Paralelepípedo Nas Vias Públicas (Rua São Sebastião, Rua José Antônio Da Vera E Avenida São Sebastião) Situadas Na Zona Urbana Do Município De Vera Mendes-Pi.Tipo de Licitação: menor preço global,. data ...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Vera Mendes
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 Republicação Processo Administrativo nº 187/2026, Objeto: Registro De Preços, Visando A Futura E Eventual Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Material De Construção, Material Hidráulico, Material Elétrico, Material De Jardinagem E Itens Correlatos, Destinados Ao Atendimento Das Necessidades Administrativas E Operacionais Das Secretarias Do ...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Vera Mendes
Aviso de LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 9/2026 A Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, através do seu Pregoeiro, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 00009/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM dia 01/07/2026 às 08h00m, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE LANCHES DIVERSOS, SUCOS E OUTROS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINA...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Alexandria
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24R/2026 PE - 2ª CHAMADA Processo: 00076/2026. Tipo: Formalização de Ata de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais, Fundos Municipais e demais órgãos da Administração Pública do Município de Antônio Martins/RN. A se...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Antonio Martins
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - SRP A Prefeitura Baia Formosa/RN, realizará Pregão Eletrônico nº 007/2026 - SRP, tipo menor preço por item, com abertura em 30/06/2026, às 9h30min, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN, V...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Baia Formosa
EXTRATO DE CONTRATO
CE 05/2026. A Prefeitura Municipal de Brejinho/RN, torna público o Extrato de Contrato da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 05/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS COM DRENAGEM SUPERFICIAL, NAS RUAS DA MIRRA E SANTOS REIS, NO LOTEAMENTO PORTAL DOS REIS MAGOS, NO MUNICÍPIO DE BREJINHO/R...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Brejinho