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quinta-feira, 18 de junho de 2026
Edição nº 112 · 3.853 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal sancionou leis que regulamentam a profissão de arteterapeuta e criam uma política nacional de atendimento a estudantes com altas habilidades ou superdotação. O Poder Executivo vetou parcialmente esses projetos para evitar burocracias excessivas e proteger o equilíbrio financeiro da Previdência.
- O STF decidiu que estados não podem exigir licenciamento ambiental próprio para antenas de celular, mantendo a competência federal, e confirmou a constitucionalidade do programa RenovaBio. Além disso, o tribunal extinguiu ações sobre o bloqueio da rede social X e da empresa Starlink.
- Foi criado o sistema eletrônico 'Contratos.gov.br' para padronizar e tornar obrigatória a gestão e fiscalização de contratos na administração pública federal. A medida visa aumentar a transparência e permitir que o cidadão consulte informações contratuais de forma integrada.
- A Receita Federal atualizou as regras do programa Confia para grandes contribuintes, visando uma relação mais transparente e cooperativa na gestão de riscos tributários. Já o Banco Central definiu novas exigências para o envio de dados de transações internacionais e operações de câmbio por instituições financeiras.
- A tarifa de energia elétrica da RGE Sul Distribuidora terá reajuste anual a partir de 19 de junho. Em outra decisão, o Ministério da Fazenda determinou que empresas não podem abater devoluções de produtos de produtores rurais do cálculo da contribuição previdenciária.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.082 atos · página 7 de 46
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2026
ERRATA - A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/Bahia., devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5.589/2025, torna público para conhecimento dos interessados a ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO da CHAMADA PÚBLICA - Nº 005/2026. Publicado, quinta-feira, dia 11/06/2026 no Diário do Oficial da União - Seção 3 - Nº 107 e DOM - 3 - Ano XVIII - Nº 10007....
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Valença
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 SUSPENSÃO SINE DIE A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO - BAHIA, torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, para objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de medicamentos comuns, medicamentos controlados, medicamentos injetáveis, material penso e insumos, desti...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Várzea do Poço
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Homologação do Pregão Eletrônico nº 005/2026, objetivando a contratação de empresa para a aquisição de materiais de expedientes, através de Registro de Preço para futura e eventual aquisição para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Várzea da Roça - Bahia. Empresa vencedora: JOANICE REIS RIOS LTDA, CNPJ: 06.370.558/0001-45, R$ 4.199...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Várzea da Roça
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2026
O município de Wenceslau Guimarães-BA, torna pública o aviso de Credenciamento nº 007/2026. Objeto: Credenciamento de empresas para aquisição de materiais de construção e afins para atender às demandas das Secretarias Municipal. Período: De 18/06/2026 a 18/06/2027. Informações: licitacaowg@wenceslauguimaraes.ba.gov.br. Edital e seus anexos nos sites https://wences...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES
Aviso de Licitação
Pregão Nº 2204.01/2026 O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 03 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2204.01/2026. Objeto: Contratação do serviço de recarga de tinta, toner e manutenção de impressoras e computadores, para atender as necessidades da Secreta...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Alcântaras
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 1.005/2026 PERP Pregão Eletrônico Nº 01.005/2026 PERP. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de veículos, de interesse das diversas Secretarias do Município de Aquiraz/CE. Tipo de Licitação: Menor Preço por lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aquiraz
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.011/2026-PERP A Secretaria de Municipal de Educação, torna público que realizará no dia 01 de Julho de 2026, às 09h, no Site: www.bll.ors.br, o Pregão Eletrônico Nº 08.011/2026-PERP, referente a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços para Futuro e Eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de Estação Didática Móvel de Matem...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aracati
Extrato de Contrato
Processo Administrativo Nº 00014.20260112/0001-68 - Dispensa Eletrônica Nº 2026.06.09.01, Contrato Nº 202606170001. Cujo objeto é a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em até 30% do valor do contrato mensal dos equipamentos médico hospitalares para atender as necessidades da Casa de Saúde Adília Maria do Município de ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Boa Viagem
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato - Processo Administrativo No 04.007/2026-CE - Contrato N° 202606170001. Origem: Concorrência pública No 04.007/2026-CE - Contratante: Sec. Mun. de Des. Urb., Infraest. e Serv. Públicos - Contratada(o): Diagonal Investimentos e Servicos LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção da central de triagem de resíduo...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Canindé
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.16.01/2026 -SRP A Pregoeira do Município de Capistrano-CE, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 06.16.01/2026, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 05/2024 e demais legislação aplicável, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais Contratações de Serviços de Manutenção P...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Capistrano
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2026.06.17.01 A Secretaria Municipal de Educação do Município Caririaçu-Ceará, através do seu Agente de Contratação, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará as 09:00 horas, do dia 07 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 2026.06.17.01. Objeto: Contratação de empresa...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Caririaçu
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026-PE-SRP Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Choró, torna público que no dia 30 de Junho de 2026 às 09:30 horas, pelo endereço eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 019-2026-PE-SRP. Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisição de 02 (Dois) Veículos Automotor de Pass...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Choró
Extrato de Contrato
Contratação - Termo Original: Contrato Nº 2026.05.15.01 - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2026.01.28.01/CE/SADS/PMC - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Município de Croatá/CE, em conformidade com o Termo de Compromisso Nº 986946/2025/MCIDADES/CAIXA - Contratante: Secretar...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Croatá
Aviso de Adjudicação e Homologação
Concorrência Eletrônica nº 2026.01.28.01/CE/SADS/PMC Adjudicação/Homologação - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2026.01.28.01/CE/SADS/PMC - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Croatá
Aviso de Credenciamento Nº 1/2026
Secretaria da Saúde Município de Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará. Aviso de Chamada Publica Para Credenciamento Nº 001/2026, Processo Administrativo Nº 00005.20260429/0001-04. A Secretaria da Saúde, comunica aos interessados que estará recebendo os documentos habilitatórios, no período de 18/06/2026 a 18/06/2027, a fim de realização da Contratação de Pessoa Juríd...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro
AVISO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2026 AVISO DE RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA FASE: QUALIFICAÇÃO DE PROJETO. A Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1- CCPL1 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA FASE: QUALIFICAÇÃO DE PROJETO encontra-se disponível no COMPRASFOR através do link https://compras.sepog.fortaleza.ce....
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Fortaleza
Aviso de Retificação
Secretaria de Saúde - Extrato de Retificação do Contrato Nº 1112.01/2025, publicado no Diário Oficial da União, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026, Seção 03, Pág. 285. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Praciano Edificações e Empreendimentos EIRELI; CNPJ: 15.203.873/0001-79. Data da Assinatura do Contrato: 11 de dezembro de 2025. Procedimento Licitatório: Concorrên...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Graça
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026-PE A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 25/2026-PE, que tem como Objeto a Aquisição de materiais médico-cirúrgicos ortopédicos de osteossíntese, classificados como Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME, destinados ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Granja
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026-PE A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 26/2026-PE EM SRP, que tem como Objeto o Registro de Preços para Aquisição de materiais permanentes diversificados para atender as necessidades das diversas unidades administrativas d...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Granja
AVISO DE Adiamento
Chamamento Público Nº 1/2026-PQ A Agente de Contratação comunica aos interessados o Adiamento da Chamamento Público Nº 001/2026-PQ por motivo de alteração no Edital, cujo objeto: Pré-Qualificação para contratação de locação de máquinas e veículos pesados e veículos leves para prestação de serviços e deslocamento de materiais, visando atender as necessidades de Icó/CE, entre os d...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 2026.04.17.01-PMI/DIVERSAS Secretaria de Educação - SME. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico/SRP nº 2026.04.17.01-PMI/DIVERSAS - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente destinado a atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do município de Ig...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Iguatu
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.04.22.01-PMI/SEINFRA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Por este instrumento, e após analisado o resultado do processo autuado como CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 2026.04.22.01-PMI/SEINFRA, cujo o objeto é a contratação de empresa para construção da Sede da Guarda Municipal de Iguatu-CE, objeto da emenda parlame...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Iguatu
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.06.16.01-PMI/SEINFRA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.06.16.01-PMI/SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de Requalificação Urbana da Rua Bevenuto Cavalcante Mendonça, contemplando a continuidade das obras de melhoria da infraestrutura de drenagem urbana, pavim...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Iguatu
Aviso de Licitação
Pregão nº 00.013/2026 O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 06 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.013/2026. Objeto: Registro de Preço visando futura e eventual aquisição de veículos de passeio e veículos automotores tipo ambulância, categoria Tipo A...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Independência