Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Contratação - Termo Original: Contrato Nº 2026.05.15.01 - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2026.01.28.01/CE/SADS/PMC - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Município de Croatá/CE, em conformidade com o Termo de Compromisso Nº 986946/2025/MCIDADES/CAIXA - Contratante: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Contratada: J M X Neto Construtora LTDA, CNPJ nº 36.515.420/0001-58, valor R$ 2.503.529,46 (dois milhões, quinhentos e três mil, quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e seis centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 15/05/2026 - Vigência: 1 (um) ano, Prazo de Execução: 12 (doze) meses - Fundamentação Legal: Art. 94, Inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatário: Ana Carolina de Araujo Bernardo (Contratante); João Macedo Ximenes Neto (Contratada).