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quinta-feira, 18 de junho de 2026
Edição nº 112 · 3.853 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal sancionou leis que regulamentam a profissão de arteterapeuta e criam uma política nacional de atendimento a estudantes com altas habilidades ou superdotação. O Poder Executivo vetou parcialmente esses projetos para evitar burocracias excessivas e proteger o equilíbrio financeiro da Previdência.
- O STF decidiu que estados não podem exigir licenciamento ambiental próprio para antenas de celular, mantendo a competência federal, e confirmou a constitucionalidade do programa RenovaBio. Além disso, o tribunal extinguiu ações sobre o bloqueio da rede social X e da empresa Starlink.
- Foi criado o sistema eletrônico 'Contratos.gov.br' para padronizar e tornar obrigatória a gestão e fiscalização de contratos na administração pública federal. A medida visa aumentar a transparência e permitir que o cidadão consulte informações contratuais de forma integrada.
- A Receita Federal atualizou as regras do programa Confia para grandes contribuintes, visando uma relação mais transparente e cooperativa na gestão de riscos tributários. Já o Banco Central definiu novas exigências para o envio de dados de transações internacionais e operações de câmbio por instituições financeiras.
- A tarifa de energia elétrica da RGE Sul Distribuidora terá reajuste anual a partir de 19 de junho. Em outra decisão, o Ministério da Fazenda determinou que empresas não podem abater devoluções de produtos de produtores rurais do cálculo da contribuição previdenciária.
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Contratos e licitações
Prefeituras
1.082 atos · página 31 de 46
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2026 Lei 14.133/2021. Comunicamos aos interessados que este Municipio de Joaquim Távora fará realizar às 09h31 do dia 08 de julho de 2026, através do Portal BLL, CONCORRÊNCIA ELETRONICA, com as seguintes características: Contratação de empresa de engenharia para Construção de 20 Unidades Habitacionais de Interesse Social, int...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Joaquim Távora
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026
OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de Materiais de consumo e Equipamentos Odontológicos. DATA E HORA DA DISPUTA: 06 de julho de 2026 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Portal BNC - Bolsa Nacional de Compras, https://bnc.org.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Leópolis - PR...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Leópolis
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Materiais Gráficos para atender as demandas das diversas Secretarias desta municipalidade. DATA E HORA DA DISPUTA: 21 de julho de 2026 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Portal BNC - Bolsa Nacional de Compras, https://bnc.org.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas na Divisão de Licitações ...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Leópolis
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos e Periféricos de Informática. DATA E HORA DA DISPUTA: 13 de julho de 2026 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Portal BNC - Bolsa Nacional de Compras, https://bnc.org.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Leópolis - PR. O Edit...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Leópolis
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de brinquedo educativo voltado a temática de alimentação saldável do projeto PROTEJA em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. DATA E HORA DA DISPUTA: 7 de julho de 2026 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Portal BNC - Bolsa Nacional de Compras, https://bnc.org.br. INFORMAÇÕES COMPLEMEN...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Leópolis
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, em regime de comodato, implantação, instalação, configuração, manutenção e suporte técnico de solução de leitura automática de placas veiculares (LPR/OCR), câmeras de vídeo monitoramento, equipamentos de gravação e demais componentes necessários à modernização e ampliação do sistema de ví...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Leópolis
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026
OBJETO: Contratação de Empresa especializada para ministrar oficinas de violão, judô, pintura em tecido, pintura em tela, oficina de regência do coral, oficina de ballet, oficina de zumba e oficina de crochê a serem desenvolvidas na Secretaria Municipal de Assistência Social. DATA E HORA DA DISPUTA: 9 de julho de 2026 a partir das 09:00 horas. LOCAL: ...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Leópolis
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 79/2026 O MUNICIPIO DE LINDOESTE, Estado do Paraná, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, Lei Federal 12.846/2013, Decreto 11.129 de 11/06/2022, Decreto Municipal 070/2020, Decreto 016/2023, Decreto 017/2023, torna público que será realizado no dia 02/07/2026, às 09h00min, procedimento de li...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOESTE
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET torna público que fará realizar Licitação sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 com as seguintes características: OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de perfuração e detonação de rochas, com diâmetro de furo 2,5" (duas polegadas e meia), incluindo o fornecimento de materiais e demai...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3104/2026. Objeto: Aquisição de estação base e demais componentes necessários para as comunicações durante os atendimentos de ocorrências efetuadas pelo SAMU de Marialva - PR, pelo Menor Preço Por Item. PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS -ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. Ob...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Marialva
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3184/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, confecção e instalação de placas veiculares padrão Mercosul destinadas aos veículos da frota municipal, pelo Menor Preço Por Item. PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Marialva
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 - SRP
Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para Prestação de Serviços, para o desenvolvimento de oficinas no âmbito do Grupo de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), ofertados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, do Trabalho e Geração de Empregos. Tipo: Menor preço, por item. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUT...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 413 a 418/2026. Referente ao Pregão nº 018/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA DE AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA A COMPOSIÇÃO DAS BIBLIOTECAS E PARA DISTRIBUIÇÃO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER AS DEMANDAS FUTURAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDA...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Palotina
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 31/2026 - SRP Nº 23/2026
PROCESSO Nº 100.972/2025 - UASG: 987745 - Licitação: 90031 OBJETO: Aquisição de Materiais e Testes Formais para o Serviço de Psicologia e Psicopedagogia, em atendimento ao CMAE - Centro de Avaliação Especializada, da Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral. TIPO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 30/06/2026 - HORÁRIO: 09:00...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Paranaguá
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 19/2025 Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência Por 12 (Doze) Meses, Com Renovação de Quantitativos. Órgão Gerenciador: Município de Peabiru - PR. Empresa Detentora da Ata: Itaipu Indústria e Comércio de Britas e Asfalto Ltda. Vigência: 12 (Doze) Meses, a Partir de 11/06/2026. Valor Total Aditivado: R$ 1.810.000,00 (Um Milhão...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Peabiru
EDITAL DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 31/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA POR MEIO DE RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-095508/2026, REPASSADOS PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - AN...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO
aviso de LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 30/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº 993065-2026 - TRANSFEREGOV.BR Nº 007384-2026, POR INTERMÉDIO DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (SPOA-SE-MAPA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRI...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2026 O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que será realizado em 03 de julho de 2026 às 08h30min, abertura da sessão pública, referente ao Edital Pregão Eletrônico nº 032/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇ...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo
AVISO DE PRORROGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2026
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares, com fornecimento parcelado, incluindo o fornecimento de equipamentos em regime de comodato. A Abertura de Propostas prevista para o dia 18 de junho de 2026 Fica PRORROGADA para o dia 01 de julho de 2026 às 09h30min. Informações complementares: O Edital completo com...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais
AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 7/2026 OBJETO: Contratação de serviços de publicidade e propaganda prestados por intermédio de agência de propaganda para atender a demanda da prefeitura do Município de Sarandi/PR. Data de abertura: 10 de agosto de 2026 às 09:00 h. Informações e edital: https://sarandi.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes, e-mail: cpl@sarandi.pr.gov.br ...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Sarandi
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2026
O MUNICÍPIO DE TURVO torna público que às 08:30 horas do dia 03 de julho de 2026, na plataforma Compras.gov, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para aquisição de: OBJETO: Veículo Utilitário tipo P...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO
aviso de licitação
Concorrência eletrônica nº 5/2026 O Município de Xambrê - PR, torna público aos interessados a realização do Concorrência eletrônica nº 05/2026. O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.gov.br/compras. O certame deverá ser processado e julgado em conformidade com as di...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Xambrê
aviso de licitação
Concorrência eletrônica nº 6/2026 O Município de Xambrê - PR, torna público aos interessados a realização do Concorrência eletrônica nº 06/2026. O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.gov.br/compras. O certame deverá ser processado e julgado em conformidade com as di...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Xambrê
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 22/2026 PL n° 050/2026-Obj: Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, englobando: desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de pombos, morcegos e abelhas. Valor: CARÁTER SIGILOSO - ART 24 DA LEI 14.133/2021. Abert da sessão: 03.07.2026 às 10h. EDITAL: https://www.po...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Afrânio