AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 31/2026 - SRP Nº 23/2026

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 31/2026 - SRP Nº 23/2026 PROCESSO Nº 100.972/2025 - UASG: 987745 - Licitação: 90031 OBJETO: Aquisição de Materiais e Testes Formais para o Serviço de Psicologia e Psicopedagogia, em atendimento ao CMAE - Centro de Avaliação Especializada, da Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral. TIPO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 30/06/2026 - HORÁRIO: 09:00 horas. VALOR ESTIMADO: R$ 431.288,84 (Quatrocentos e trinta e um mil duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). ENDEREÇOS: https://paranagua.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais#conteudo, https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras e https://pncp.gov.br/app/editais. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal nº 4.319/2023, a ser processada e julgada em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, na sua redação atual e suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, nº 322 - Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo e-mail: cristiane.zella@paranagua.pr.gov.br, cpl@paranagua.pr.gov.br. Paranaguá - PR, 16 de junho de 2026. CRISTIANE DOS SANTOS ZELLA Pregoeira