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quinta-feira, 18 de junho de 2026
Edição nº 112 · 3.853 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal sancionou leis que regulamentam a profissão de arteterapeuta e criam uma política nacional de atendimento a estudantes com altas habilidades ou superdotação. O Poder Executivo vetou parcialmente esses projetos para evitar burocracias excessivas e proteger o equilíbrio financeiro da Previdência.
- O STF decidiu que estados não podem exigir licenciamento ambiental próprio para antenas de celular, mantendo a competência federal, e confirmou a constitucionalidade do programa RenovaBio. Além disso, o tribunal extinguiu ações sobre o bloqueio da rede social X e da empresa Starlink.
- Foi criado o sistema eletrônico 'Contratos.gov.br' para padronizar e tornar obrigatória a gestão e fiscalização de contratos na administração pública federal. A medida visa aumentar a transparência e permitir que o cidadão consulte informações contratuais de forma integrada.
- A Receita Federal atualizou as regras do programa Confia para grandes contribuintes, visando uma relação mais transparente e cooperativa na gestão de riscos tributários. Já o Banco Central definiu novas exigências para o envio de dados de transações internacionais e operações de câmbio por instituições financeiras.
- A tarifa de energia elétrica da RGE Sul Distribuidora terá reajuste anual a partir de 19 de junho. Em outra decisão, o Ministério da Fazenda determinou que empresas não podem abater devoluções de produtos de produtores rurais do cálculo da contribuição previdenciária.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério das Cidades
6 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 560010
Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 80000.005656/2023-52. Concorrência. Nº 55/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO-MCID. Contratado: 05.359.094/0001-03 - BR MAIS COMUNICACAO LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo, para prestação de serviços de comunicação institucional, compreendendo, entre outras atividades, prospecção, plan...
Ministério das Cidades › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
extrato de instrumento contratual
EXTRATO DE ATO SANCIONATÓRIO RPR Nº 033-2025, de 11/02/2025 ESPÉCIE: ÓRGÃO SANCIONADOR: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSBILIDADE: RPR Nº 033-2025, de 11/02/2025. CONTRATO/EDITAL: Procedimento Eletrônica (LEC) Nº 90001-2024. CONTRATADA/A PENALIZADA: FORTRAN ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº: 14.014.308/0001-09. FUNDAMENTO LEGA...
Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Administração Central
CONTRATO de contrato
ESPÉCIE: Contrato nº 030/2026; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: BUSSOLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Serviço de recuperação do sistema em fibra e pintura; VALOR DO CONTRATO: R$ 355.000,00 (Trezentos e cinquenta e cinco mil reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo início a partir da assinatura do contrato; DATA DA ASSINATURA: 09/06/2026; NOME E CAR...
Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional I - Recife
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 9/2026 - UASG 275057
nº Processo: 016/2026 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Serviços de Manutenção Em Estruturas Metálicas Na Coberta do Eoa, Composta de Plataforma e Tampas Metálicas, Torre de Antena/Sinalizador de Aviões e Cabos de Sustentação Para Esta Cbtu/Stu-Rec. Empresa Contratada: R5 Engenharia Ltda. Cnpj nº 44.404.197/0001-08, No Valor Total...
Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional I - Recife
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 14/2026 - UASG 275057
Nº PROCESSO: 030/2026- OBJETO: ADEQUAÇÃO DE ÁREA EM FAIXA DE DOMÍNIO PARA APOIO ÀS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA VIA PERMANENTE DESTA CBTU/STU-REC. Empresa contratada: UNITERRA-UNIÃO TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ Nº 02.274.778/0001-79, no valor total de R$ 151.635,72(Cento e Cinquenta e Um Mil, Seiscentos e Trinta e Cinco Reais e Setenta e Do...
Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional I - Recife
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90004/2026 - UASG 275066 A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, pela sua Superintendência de Trens Urbanos de Natal, torna público que realizará Pregão Eletrônico, por meio do Portal de Compras do Governo Federal. OBJETO: Registro de preço para aquisição de sobressalentes dos grupos geradores Cummins do VLT e FG-Wilson do carro Pidner da CBTU/STU-NAT. Tota...
Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional II - Natal