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quinta-feira, 18 de junho de 2026
Edição nº 112 · 3.853 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal sancionou leis que regulamentam a profissão de arteterapeuta e criam uma política nacional de atendimento a estudantes com altas habilidades ou superdotação. O Poder Executivo vetou parcialmente esses projetos para evitar burocracias excessivas e proteger o equilíbrio financeiro da Previdência.
- O STF decidiu que estados não podem exigir licenciamento ambiental próprio para antenas de celular, mantendo a competência federal, e confirmou a constitucionalidade do programa RenovaBio. Além disso, o tribunal extinguiu ações sobre o bloqueio da rede social X e da empresa Starlink.
- Foi criado o sistema eletrônico 'Contratos.gov.br' para padronizar e tornar obrigatória a gestão e fiscalização de contratos na administração pública federal. A medida visa aumentar a transparência e permitir que o cidadão consulte informações contratuais de forma integrada.
- A Receita Federal atualizou as regras do programa Confia para grandes contribuintes, visando uma relação mais transparente e cooperativa na gestão de riscos tributários. Já o Banco Central definiu novas exigências para o envio de dados de transações internacionais e operações de câmbio por instituições financeiras.
- A tarifa de energia elétrica da RGE Sul Distribuidora terá reajuste anual a partir de 19 de junho. Em outra decisão, o Ministério da Fazenda determinou que empresas não podem abater devoluções de produtos de produtores rurais do cálculo da contribuição previdenciária.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
215 atos · página 8 de 9
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA REITORIA/UFR N° 131, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR n° 32, de 30 de dezembro d...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Rondonópolis
Portaria GBR/UFRPE nº 538, de 17 de Junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.014625/2026-39, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-03) de Coordenad...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
PORTARIA GABREI Nº 3.753, DE 16 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art.37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de 09/06/...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
PORTARIA GABREI N° 3.765, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve: Declarar vago o cargo de COPEIRO, por motivo de falecimento em 22/05/2026, ocupado pelo servidor ALAILTON DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0386922, pertencente ao Quadro de Pessoal des...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração e Gestão de Pessoas
PORTARIA GABREI N° 3.780, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.017072/2026-66, resolve: Art. 1º - Designar o servidor CLAUDIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério ...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração e Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.503, DE 15 DE Junho DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Dispensar PATRICIA CRISTINA DOS SANTOS LEOCADIO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3371382, do exercício da função de Chefe da Divisão de Acompanhamento da Jornada de Trabalho - DAJOR/DAP/PRODEGESP, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria nº 114...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
DESPACHO DE 17 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento: JOSE CARLOS MARTINES BELIEIRO JUNIOR, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, de 22 de junho de 2026 à 28 de junho de 2026, para realizar Afastamento Eventual para viagem ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
Retificação
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2025-12-10, referente ao afastamento do país, do servidor FLÁVIO DIAS MAYER, Matrícula SIAPE n. 2201104, onde se lê "no período de 13 de janeiro de 2026 a 15 de julho de 2026", leia-se "no período de 13 de janeiro de 2026 a 24 de junho de 2026". PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.318, DE 17 DE JUNHO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FE...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
Retificação
Na Portaria de Pessoal CCS/UFSM Nº 111 de 12 de junho de 2026, publicada no DOU de 16/06/2026, seção 2, página 32, que designou Bianca Gonçalves de Carrasco Bassi, Matrícula SIAPE 1372908, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Terapia Ocupacional do Centro de Ciências da Saúde do Centro de Ciências da Saúde, Código FCC.044, incluir: "III - Esta Portaria terá va...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Centro de Ciências da Saúde
PORTARIA Nº 481, 17 DE JUNHO DE 2026
O VICE- REITOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: RETIFICAR a Portaria nº 318/2026, emitida em 26 de maio de 2026, e Publicada no Diário Oficial da União em 27 de Maio de 2026, edição nº 98, seção 2, página 37, Onde se lê: (...) 25/06/26 (...) Leia-se: (...) 25/05...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul da Bahia
PORTARIA Nº 818, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve: Autorizar o afastamento do país do (a) servidor (a) HARBI AMJAD NABIH OTHMAN matrícula SIAPE nº 1022629, ocupa...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
PORTARIA DE PESSOAL N° 598, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO-UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.006256/2019-51, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro
PORTARIA DE PESSOAL N° 600, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO-UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.006256/2019-51, resolve: Art. 1º Designar o servidor H...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 1.340 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, CLARA MATOS ABREU AZEVEDO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A -...
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 1.348 - Art. 1º Dispensar, a pedido, MARIO MARIANO RUIZ CARDOSO - Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Curso de Ciências Biológicas da Faculdade de Ciências Biológicas e da S...
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 900, de 15 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.025799/2026-45; e considerando o requerimento de vacância datado de 12 de junho de 2026, resolve: declarar a vacância de um cargo de ...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Portaria nº 395, de 16 de junho de 2026
O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do p...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
PORTARIA FUNDAJ Nº 149, DE 16 DE JUNHO DE 2026
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, Tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de se...
Ministério da Educação › Fundação Joaquim Nabuco
PORTARIA Nº 1.275, DE 15 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve: CONCEDER Aposentadoria Compulsória a servidora RITA DE CASSIA CUNHA E SILVA LINS DE ALBUQUERQUE, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta IFE...
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas
ATOS DE 17 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.022171/2026-54, resolve: Nº 788 - Dispensar, a pedido e a partir de 1º/6/2026, o servidor Fidel Armando Cañas Chaves da função de Assessor da Secretaria de Assuntos Internacionais (FG-01). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
DESPACHO DE 16 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: ANDREZA FABRO DE BEM, matrícula SIAPE nº 2343068, ocupante do cargo ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
ATOS Nº 1.387, DE 14 DE JUNHO DE 2026
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.852, DE 17 DE junho DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, E...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre
PORTARIA N° 363, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria nº 810, de 13 de outubro de 2025, do Reitor da UFGD em exercício, publicada no DOU nº 19...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados