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quinta-feira, 18 de junho de 2026
Edição nº 112 · 3.853 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal sancionou leis que regulamentam a profissão de arteterapeuta e criam uma política nacional de atendimento a estudantes com altas habilidades ou superdotação. O Poder Executivo vetou parcialmente esses projetos para evitar burocracias excessivas e proteger o equilíbrio financeiro da Previdência.
- O STF decidiu que estados não podem exigir licenciamento ambiental próprio para antenas de celular, mantendo a competência federal, e confirmou a constitucionalidade do programa RenovaBio. Além disso, o tribunal extinguiu ações sobre o bloqueio da rede social X e da empresa Starlink.
- Foi criado o sistema eletrônico 'Contratos.gov.br' para padronizar e tornar obrigatória a gestão e fiscalização de contratos na administração pública federal. A medida visa aumentar a transparência e permitir que o cidadão consulte informações contratuais de forma integrada.
- A Receita Federal atualizou as regras do programa Confia para grandes contribuintes, visando uma relação mais transparente e cooperativa na gestão de riscos tributários. Já o Banco Central definiu novas exigências para o envio de dados de transações internacionais e operações de câmbio por instituições financeiras.
- A tarifa de energia elétrica da RGE Sul Distribuidora terá reajuste anual a partir de 19 de junho. Em outra decisão, o Ministério da Fazenda determinou que empresas não podem abater devoluções de produtos de produtores rurais do cálculo da contribuição previdenciária.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
492 atos · página 7 de 21
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155570
Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23081.026123/2021-56. Pregão. Nº 96/2021. Contratante: CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN. Contratado: 05.318.854/0001-34 - BAR E RESTAURANTE BLANCO LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo de prorrogação da vigência do objeto contratual prevista na cláusula segunda do contrato no 01/2022, fica prorrogado, no período de...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Frederico Westphalen
EDITAL DE PRORROGAÇÃO PROGEDI/IFFLU N° 23, DE 17 DE JUNHO DE 2026
Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto para atender à necessidade de excepcional interesse público O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, nomeado pela Portaria nº 141, de 12 de março de 2025, publicad...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90017/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de enlace de internet (link dedicado) para as unidades do Instituto Federal Goiano, nos termos do Edital e seus anexos. JOAO HELIO DA SILVA PEREIRA Pregoeiro (SI...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158124
Número do Contrato: 78/2024. Nº Processo: 23216.002269/2023-03. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Aplicação de reajuste aos insumos conforme determinado na cláusula sétima do contrato 78/2024 - da repactuação de preços contratados. O reajuste apli...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90023/2026 - UASG 158124 Nº Processo: 23220.000583.2026. Objeto: Contratação de Serviços de Apoio Operacional às Atividades Finalísticas do Campus Iporá. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/06/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Oeste 350, Parque União - Iporá/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90023-2026. Entrega das Propostas: a pa...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
EDITAL Nº 16, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O Diretor do Instituto Federal Goiano Campus Hidrolândia, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria nº 7,792 publicada no DOU de 26 de dezembro de 2025, bem como pela competência delegada pelo Reitor do IF Goiano por meio da Portaria nº 2661 de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio de 2024, homologa o resultado do processo seletivo...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de 3º Aditivo ao Convênio nº 02/2019-FAPEG - UASG 158124 Processo nº 23216.002816.2019-66 Concedente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG CNPJ Concedente: 08.156.102/0001-02 Convenente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano CNPJ Convenente: 10.651.417/0001-78 Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE CNPJ interve...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026 - UASG 158153
Nº Processo: 23372.000923/2026-86. Inexigibilidade Nº 245/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Ontratacao de servicos de distribuicao de ipublicidade legal mpressa e/ou eletrônica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigên...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158432
Número do Contrato: 33/2023. Nº Processo: 23372.000851/2023-24. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS INHUMAS. Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: Registrar a REPACTUAÇÃO contratual retroativa a 1.º/01/2026, para o cargo de profissional especialista em educação especial, em função da Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027, ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Campus da Cidade de Inhumas
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 44/2026, processo nº 23249.012218.2026-47. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: PAULO EDUARDO BOGÉA COSTA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titula...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158283
Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23249.040711/2022-23. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BURITICUPU. Contratado: 04.239.179/0001-95 - O B S PINTO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 05/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/06/2026 a 19/06/2027, no...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus Buriticupu
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90007/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços sob demanda de (demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adaptação, modernização e manutenção predial/imobiliária preventiva e corretiva (serviços eventuais), com fornecim...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus São Luis - Maracanã
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158286
Nº Processo: 23249.040347/2025-44. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CASTELO. Contratado: 12.957.444/0001-07 - FLEX PROJETOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de instalação e fornecimento de sistema de sinalização e acessibilidade padronizado, para atender...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus São Luis - Monte Castelo
Edital Nº 27/2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO - CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS - EDITAL N° 14/2026-DE-SEM O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, no uso de suas atribuições legais, torna pública...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus São Raimundo das Mangabeiras
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 100/2026. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 074/2026 e edital de homologação n. 128/2026; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J....
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
EXTRATO DE termo aditivo
TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 28/2026 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 028/2026, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): AMANDA RODRIGUES DA FONSECA. Prazo da Prorrogação: 02.09.202...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 158334
Nº Processo: 23191.001327/2025-61. Pregão Nº 90011/2026. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CACERES. Contratado: 58.019.041/0001-00 - PRIMORDIAL FACILITIES LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de condutor escolar (cbo 7824-20), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas con...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Cáceres
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 155708
Nº Processo: 23788.000658/2025-73. Pregão Nº 90032/2025. Contratante: IFMT/CAMPUS AVANCADO GUARANTA DO NORTE. Contratado: 12.669.334/0001-31 - F.L.B. VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens terrestres, para atender ao ifmt campus guarantã do norte. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/06/2026 a...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Guarantã do Norte
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 155708
Nº Processo: 23788.000086/2026-11. Dispensa Nº 14/2026. Contratante: IFMT/CAMPUS AVANCADO GUARANTA DO NORTE. Contratado: 57.779.990/0001-25 - ASSOCIACAO DE MULHERES CAMPONESAS BOA ESPERANCA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação esco...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Guarantã do Norte
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 052/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: FRANCELINE BRUSCHI LEAL: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158122
Número do Contrato: 45/2025. Nº Processo: 23208.005214/2024-27. Concorrência. Nº 90015/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. Contratado: 31.120.282/0001-94 - RPG CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acréscimos quantitativo e qualitativo consistente em execução de projetos executivos e construção de restaurante ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158514
Número do Contrato: 55/2023. Nº Processo: 23210.000787/2023-34. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS CONGONHAS. Contratado: 02.714.199/0001-45 - EXPRESSO SEM FRONTEIRAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 55/2023. Fundamentação Legal: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 19/06/2026 a 18/06/2027...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Congonhas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 08/2025. Processo SEI 23213.003453/2025-54. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 270/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Emerson da Silva Miranda, CPF: ***.209.246-**. Objeto: Prorrogação do C...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Ouro Preto
edital Nº 2856/IFMG, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Betim › Setor de Gestão de Pessoas