EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 44/2026, processo nº 23249.012218.2026-47. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: PAULO EDUARDO BOGÉA COSTA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação nº 249, de 20/10/2025, publicado no DOU de 19/12/2025, Vigência 17/06/2026 a 16/06/2027, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 17/06/2026, pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratado: PAULO EDUARDO BOGÉA COSTA.