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quinta-feira, 18 de junho de 2026
Edição nº 112 · 3.853 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal sancionou leis que regulamentam a profissão de arteterapeuta e criam uma política nacional de atendimento a estudantes com altas habilidades ou superdotação. O Poder Executivo vetou parcialmente esses projetos para evitar burocracias excessivas e proteger o equilíbrio financeiro da Previdência.
- O STF decidiu que estados não podem exigir licenciamento ambiental próprio para antenas de celular, mantendo a competência federal, e confirmou a constitucionalidade do programa RenovaBio. Além disso, o tribunal extinguiu ações sobre o bloqueio da rede social X e da empresa Starlink.
- Foi criado o sistema eletrônico 'Contratos.gov.br' para padronizar e tornar obrigatória a gestão e fiscalização de contratos na administração pública federal. A medida visa aumentar a transparência e permitir que o cidadão consulte informações contratuais de forma integrada.
- A Receita Federal atualizou as regras do programa Confia para grandes contribuintes, visando uma relação mais transparente e cooperativa na gestão de riscos tributários. Já o Banco Central definiu novas exigências para o envio de dados de transações internacionais e operações de câmbio por instituições financeiras.
- A tarifa de energia elétrica da RGE Sul Distribuidora terá reajuste anual a partir de 19 de junho. Em outra decisão, o Ministério da Fazenda determinou que empresas não podem abater devoluções de produtos de produtores rurais do cálculo da contribuição previdenciária.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
215 atos · página 7 de 9
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA GAB N° 304, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve: Art. 1º Designar PRISCILLA KATARYNA MAGALHÃES GONÇALVES, Assistente em Administração, para exercer a função gratifi...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
PORTARIA GAB N° 292, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve: Art. 1°- Designar TACIANE SOUSA DE JESUS, Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de Coorden...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
PORTARIA GAB N° 295, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve: Art. 1° Designar ALESSANDRA LIMA AGUIAR, Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de Coordena...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
PORTARIA GAB N° 296, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve: Art. 1° Designar SARA RABELO LEITÃO SILVA, Técnica em Assuntos Educacionais, para exercer a função gratificada de C...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
PORTARIA N° 285, DE 15 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, e consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, resolve: Substituir JOSICLEIA TAVARES HENRIQUE, Assistente em Adminis...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
PORTARIA GAB N° 303, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, e consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para,...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
PORTARIA GAB N° 298, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve: Art. 1° Designar ADRIANA CRISTINA LOPES REGO, Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de Coo...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
PORTARIA GAB N° 293, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve: Art. 1°- Designar ADONILDA DOS SANTOS SENA, Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de Coord...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
PORTARIA GAB N° 301, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve: Dispensar JOSÉ RENATO LIMA AGUIAR, Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenador do Curso...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
PORTARIA GAB N° 297, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve: Art. 1° Designar o servidor ITAMAR RODRIGUES PAULINO, Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1794508,...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
PORTARIA GAB N° 302, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, e consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para,...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
PORTARIA GAB N° 289, DE 16 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve: Art. 1º Designar GABRIELA BIANCHI DOS SANTOS, Professora do Magistério Superior, para exercer a função comissionada...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
PORTARIA PROGEP - DPC Nº 94, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23074.051006/2026-96, resolve: Art. 1º Ceder a s...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.339, de 17 de Junho de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.027037/2026-54, resolve: Tornar sem efeito a Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.050, de 18 de maio de 2026, publicada no DOU de 19.05.202...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 950, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MILENE DOS SANTOS FIGUEIREDO, matrícula n.º 1503769, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Núcl...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
PORTARIA Nº 632, DE 16 DE JUNHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
DESPACHO DE 9 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): EMILIO LÈBRE LA ROVERE , matrícula SIAPE 212****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 21/06/20...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 5.298 - Dispensar, a pedido, JORGE PAES BARRETO MARCONDES DE SOUZA, Matrícula Siape nº 1175526, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coord...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIA N° 5.518, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, e de acordo com o previsto na Resolução CSCE-UFRJ nº 295/2024, no art. 91 da Lei 8.112/90 e na Lei nº 10.973/2004, resolve conceder Licença para Constituir Empresa ou Participar de Startups, sem remuneração, ao(à) servidor(a): MAURO DE FREITAS REBELO, Matrícula SIAPE nº 146****...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIA REITORIA/UFR N° 132, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR n° 32, de 30 de dezembro d...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Rondonópolis
PORTARIA REITORIA/UFR N° 127, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR n° 24, de 07 de abril de 2...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Rondonópolis
PORTARIA REITORIA/UFR N° 130, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR n° 2, de 16 de janeiro de ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Rondonópolis
PORTARIA REITORIA/UFR N° 129, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR nº 16, de 14...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Rondonópolis
PORTARIA REITORIA/UFR N° 128, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR n° 24, de 07 de abril de 2...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Rondonópolis