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quinta-feira, 18 de junho de 2026
Edição nº 112 · 3.853 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal sancionou leis que regulamentam a profissão de arteterapeuta e criam uma política nacional de atendimento a estudantes com altas habilidades ou superdotação. O Poder Executivo vetou parcialmente esses projetos para evitar burocracias excessivas e proteger o equilíbrio financeiro da Previdência.
- O STF decidiu que estados não podem exigir licenciamento ambiental próprio para antenas de celular, mantendo a competência federal, e confirmou a constitucionalidade do programa RenovaBio. Além disso, o tribunal extinguiu ações sobre o bloqueio da rede social X e da empresa Starlink.
- Foi criado o sistema eletrônico 'Contratos.gov.br' para padronizar e tornar obrigatória a gestão e fiscalização de contratos na administração pública federal. A medida visa aumentar a transparência e permitir que o cidadão consulte informações contratuais de forma integrada.
- A Receita Federal atualizou as regras do programa Confia para grandes contribuintes, visando uma relação mais transparente e cooperativa na gestão de riscos tributários. Já o Banco Central definiu novas exigências para o envio de dados de transações internacionais e operações de câmbio por instituições financeiras.
- A tarifa de energia elétrica da RGE Sul Distribuidora terá reajuste anual a partir de 19 de junho. Em outra decisão, o Ministério da Fazenda determinou que empresas não podem abater devoluções de produtos de produtores rurais do cálculo da contribuição previdenciária.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
492 atos · página 5 de 21
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 - CAMPUS BATALHA
O Instituto Federal de Educação de Alagoas - IFAL - Campus Batalha, torna público o Resultado da Dispensa de Licitação 01/2026, Processo 23041.000552/2026-84, Chamada Pública nº 01/2026, realizada pelo Instituto Federal de Alagoas - Campus Batalha para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Na...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Batalha
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158142
Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23443.019287/2021-71. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta dias) quanto aos serviços de motoristas para a Reitoria do Ifam. Vigênci...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 158444
Nº Processo: 23857.001744/2025-32. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS ZONA LESTE. Contratado: 84.544.469/0001-81 - B. M. J. COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eletivos(incluindo pequenas adaptações ou ref...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Manaus Zona Leste
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158410
Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23291.001375/2020-16. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado: 05.274.391/0001-56 - EUNAFRIO REFRIGERACAO E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: A contratante e a contratada resolvem prorrogar por mais 12 (doze) meses, de 26/06/2026 a 26/06/2027, conforme ofício SEI 476...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Eunápolis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 158410
Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23291.002333/2022-64. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado: 08.794.171/0001-41 - SOLONTEC SERVICOS DE LIMPEZA E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a supressão de R$ 86.107,80 (oitenta e seis mil, cento e sete reais e oitenta centavos) e o acré...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Eunápolis
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 158588
Nº Processo: 23459.000803/2026-29. Dispensa Nº 7/2026. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE. Contratado: 13.245.704/0001-76 - ASSOCIACAO COMUNITARIA DE AGRICULTORES DO POVOADO DE DEUS DARA. Objeto: Aquisição de alimentos da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassado...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Jequié
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026 - UASG 158588
Nº Processo: 23459.000804/2026-73. Dispensa Nº 7/2026. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE. Contratado: 17.983.019/0001-06 - ASSOCIACAO DE PRODUTORES E MORADORES DA LAGOA DANTAS -. Objeto: Aquisição de alimentos da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo F...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Jequié
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158407
Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23283.001211/2025-01. Dispensa. Nº 15/2025. Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO. Contratado: 40.765.186/0001-94 - 40.765.186 LUIS CLEIDSON DA CRUZ RIBEIRO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2025, por 12 (doze) meses.. Vigência: 16/06/2026 a 28/07/2027. Valor Total Atualiz...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Simões Filho
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158407
Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23283.000678/2024-44. Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO. Contratado: 19.004.179/0001-83 - TALISMAN CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Prorrogação automática da vigência do contrato nº 06/2025 por mais 60 (sessenta) dias.. Vigência: 30/06/2026 a 30/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrat...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Simões Filho
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 23846.000514/2026-66. ACORDO DE COOPERAÇÃO celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA CAMPUS BRUMADO, CNPJ: 10.764.307/0018-60 e a RIO RANCHO AGROPECUÁRIO LTDA, CNPJ: 22.619.217/0001-17. OBJETO: proporcionar aos discentes entre 14 e 24 anos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, dos Cursos Técnicos de Nível Médio Integrado o...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Brumado › Gabinete › BRU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158129
Número do Contrato: 22/2025. Nº Processo: 23327.252227/2025-18. Inexigibilidade. Nº 111/2025. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 09.094.300/0001-51 - OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do licenciamento de software de escrituração fiscal digital - efd.. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027. ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
EDITAL DE 15 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO EDITAL N° 95 DE 07 DE MAIO DE 2026 DIRIGIDO À CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE PROFESSOR SUBSTITUTO NA ÁREA: ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) (40H), CAMPUS SENHOR DO BONFIM, Processo 23333.251706.2026-19 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Dec...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 158143
Número do Contrato: 38/2021. Nº Processo: 23098.000281/2021-05. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 03.470.083/0001-70 - SEMPRE ALERTA AGENCIAMENTO DE MAO-DE-OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: A repactuação do contrato 38/2021 celebrado com a sempre alerta agenciamento de mão de obra e serviços gerais ltda. Vigência: 09/01/2022 ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 31/2025/IFB, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e PATRÍCIA DANTAS DA SILVA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 31/2025, por mais 6 (seis) meses, pelo período de 17/06/2026 até 31/10/2026. DATA DE ASSINATURA: 17 de junho de 20...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 39/2026 , que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e MARLY SANTOS DA SILVA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 39/2026 pelo período de 04/11/2026 a 15/01/2027. DATA DE ASSINATURA: 17 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRA...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 32/2025/IFB, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e CAMILA CAROLINA HILDEBRAND GALETTI, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 32/2025, por mais 6 (seis) meses, pelo período de 17/06/2026 até 17/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 17 de j...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
EDITAL Nº 6, DE 16 DE JUNHO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - ÁREA: EDUCAÇÃO FÍSICA O Diretor Geral do Campus Estrutural, nomeado pela Portaria nº 720, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas pela Portaria nº 844, de 07 de abril de 2017, torna...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília › IFB Campus Estrutural
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158125 - CAMPUS FRAIBURGO
Número do Contrato: 74/2022. Nº Processo: 23352.005702/2021-28. Pregão nº 128/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS FRAIBURGO. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses e reajuste de 3,38% com base no índice IST. Vigência: ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158125
Número do Contrato: 166/2022. Nº Processo: 23353.001562/2022-90. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS RIO DO SUL. Contratado: 79.391.157/0001-45 - MISERVI ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato nº 166/2022 - categoria tratorista, que passa a ser no valor de r$ 5.629,27 (cinco mil, seiscentos e...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato 13/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Renato Abrantes de Castro; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993, prorroga o contrato pelo período de 01/07/2026 a 08/01/2027 nos ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 112/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Gustavo George Verdieri Nuernberg; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993, prorroga o contrato pelo período de 01/08/2026 a 08/01...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 18/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Sandra de Paula Santos; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993, prorroga o contrato pelo período de 01/07/2026 a 08/01/2027 nos t...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
EDITAL Nº 90, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
PRORROGAÇÃO a Pró Reitora Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, resolve: PRORROGAR POR UM ANO, a contar de 04/11/2026, o Processo Seletivo Simplifi...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
EXTRATO DO CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO. Nº PROCESSO: 23256.004074/2026-66. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, CNPJ nº 10.744.098/0001-45, Município de Fortaleza, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza - SME, CNPJ nº 04.919.081/0001-89 e a Fundação de Apoio ao Ensino, à Pesquisa e à Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciên...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará