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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 112 · Pág. 38

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Brumado › Gabinete › BRU

Texto integral

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº 23846.000514/2026-66. ACORDO DE COOPERAÇÃO celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA CAMPUS BRUMADO, CNPJ: 10.764.307/0018-60 e a RIO RANCHO AGROPECUÁRIO LTDA, CNPJ: 22.619.217/0001-17. OBJETO: proporcionar aos discentes entre 14 e 24 anos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, dos Cursos Técnicos de Nível Médio Integrado ou Subsequentes, trabalho na condição de aprendiz junto a CONCEDENTE, de acordo com as condições legais e vagas existentes. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante a emissão de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2026. Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014, Lei nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas. Brumado-BA, 15 de junho de 2026. CELTON RIBEIRO BARBOSA - Diretor Geral.