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quinta-feira, 18 de junho de 2026
Edição nº 112 · 3.853 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal sancionou leis que regulamentam a profissão de arteterapeuta e criam uma política nacional de atendimento a estudantes com altas habilidades ou superdotação. O Poder Executivo vetou parcialmente esses projetos para evitar burocracias excessivas e proteger o equilíbrio financeiro da Previdência.
- O STF decidiu que estados não podem exigir licenciamento ambiental próprio para antenas de celular, mantendo a competência federal, e confirmou a constitucionalidade do programa RenovaBio. Além disso, o tribunal extinguiu ações sobre o bloqueio da rede social X e da empresa Starlink.
- Foi criado o sistema eletrônico 'Contratos.gov.br' para padronizar e tornar obrigatória a gestão e fiscalização de contratos na administração pública federal. A medida visa aumentar a transparência e permitir que o cidadão consulte informações contratuais de forma integrada.
- A Receita Federal atualizou as regras do programa Confia para grandes contribuintes, visando uma relação mais transparente e cooperativa na gestão de riscos tributários. Já o Banco Central definiu novas exigências para o envio de dados de transações internacionais e operações de câmbio por instituições financeiras.
- A tarifa de energia elétrica da RGE Sul Distribuidora terá reajuste anual a partir de 19 de junho. Em outra decisão, o Ministério da Fazenda determinou que empresas não podem abater devoluções de produtos de produtores rurais do cálculo da contribuição previdenciária.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
492 atos · página 18 de 21
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90032/2026 - UASG 155020 Nº Processo: 23533013431202661. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE - OPMEs para o Serviço de Traumato-Ortopedia com fornecimento em regime de consignação e comodato.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 18/06/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Walter Cantídio
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.013051/2025-84. Pregão Nº 90053/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 05.743.288/0001-08 - HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de aparelho de anestesia, vaporizador isoflurano, vaporizador sevoflurano, vaporizador desflurano, monitor de triagem, monitor multiparamétrico, módulo de capnograf...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2026 publicado no D.O de 2026-06-17, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 40/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2026. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2026).
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90039/2026 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.008491/2026. Objeto: Aquisição de Medicamentos Quimioterápicos e outros para o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - HC- UFTM da Filial HU Brasil.. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 18/06/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Castro Alves,152, Nossa Senhora da...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90039/2026 - UASG 155008 Nº Processo: 23524038605202526. Objeto: Aquisição de Medicamentos Anestésicos, Oftalmológicos e Manipulados (COM COMODATO), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), Unidade Gestora (UG) 155008, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh)...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Superintendência da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares no Estado do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90038/2026 - UASG 155008 Nº Processo: 23524039206202582. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Produtos Gerais, Baterias e Insumos para Unitarizadora, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), Unidade Gestora (UG) 155008, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Superintendência da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares no Estado do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90035/2026 - UASG 155008 Nº Processo: 23524002870202657. Objeto: Aquisição de Nobreaks (Fonte de energia ininterrupta) monofásicos e trifásicos, assim como também baterias compatíveis com esses equipamentos, para atendimento das necessidades das unidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU-UFPI, gerido pela HU Brasil, de acordo co...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Superintendência da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares no Estado do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90037/2026 - UASG 155008 Nº Processo: 23524041870202591. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - OPME SISTEMA DIGESTIVO, em regime de antecipação, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), Unidade Gestora (UG)155008, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh)...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Superintendência da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares no Estado do Piauí
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 161244 SEI 23092.008111/2026-25 - GLICOSE 50% 10ML AMP Contratado: MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.389.400/0001-84 R$ 1.842,30 Fundamento Legal: Art. 29, INC. III, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE507262 de 12/06/2026 Autorização: 16/06/2...
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a). Outorgado(a) CPF Processo Programa Vigência Assinatura BRUNNO DA SILVA CEROZI XXX.432.478-XX 88881.973899/2024-01 PROEX 1517/2024 DE: 30/06/2026 PARA: 17/06/20...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Programas e Bolsas no País
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154039
Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23105.046603/2024-61. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 26.782.757/0001-78 - FUNDACAO UNIVERSITAS DE ESTUDOS AMAZONICOS - F. UEA. Objeto: Antecipação de valor R$ 69.029,50 (sessenta mil, vinte e nove reais e cinquenta centavos), referem-se a recursos antecipados...
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1208/2026 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.021876/2026-54. Inexigibilidade Nº 268/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão com função de crédito denominado Cartão BB Pesquisa para utilização pelos pesquisadores vinculados à co...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90026/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/06/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de uso comum Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 18/06/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitário Darcy Ribeiro BRASILIA - DF. Entrega das P...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 154040
Número do Contrato: 83/2024. Nº Processo: 23106.105637/2024-94. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 03.370.903/0001-52 - CASABLANCA SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração do valor global contrato, ficando este reajustado em 4,39% (quatro inteiros e trinta e nove décimos por cento), correspondente à variação do ipca-ibge (í...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EXTRATOs DE CONVÊNIOs
Processo: 23106.060085/2026-40. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e LAÍS LOUREIRO ADVOCACIA (CNPJ nº 61.448.384/0001-02).Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVE...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Ensino de Graduação
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO. Processo: 23106.117362/2025-12. Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) e University of Georgia, Estados Unidos. Objetivo: protocolo de intenções para cooperação em atividades de ensino, pesquisa e extensão. Assinatura: 27/03/2026. Vigência: de 27/03/2026 a 27/03/2031.
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Pesquisa e Inovação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.006198/2026-28. Dispensa Nº 444/2026. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fundação de apoio para gestão administrativa e financeira do projeto intitulado "Qualificação social e profissional na Região Metro...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154503
Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 23006.001981/2025-14. Pregão. Nº 90012/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Redução da jornada semanal de trabalho do termo de contrato n° 12/2025, a contar de 1°/07/2026, de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas,...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 154503 Nº Processo: 23006003951202623. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva de equipamento de espectrofotometria, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/06/2026 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos E...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 154503 Nº Processo: 23006028823202510. Objeto: Contratação de serviço de enlace de dados para conectividade intercampi da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/06/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.g...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90021/2026 - UASG 154503 Nº Processo: 23006008239202611. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em Seguro de Acidentes Pessoais Coletivos para estagiários dos cursos de Licenciatura da Fundação Universidade Federal do ABC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados,...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 154503 Nº Processo: 23006000700202697. Objeto: Aquisição de Insumos diversos. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 18/06/2026 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90017-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2026 às ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2026 - UASG 154044
Número do Contrato: 38/2023. Nº Processo: 23107.020778/2022-66. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 10.664.637/0001-36 - BRANDAO & SILVA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 38/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/06/2026 a 15/06/2027, nos ter...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154215
Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23125.000801/2024-40. Dispensa. Nº 90026/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência e execução do cont...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá