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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 18 de junho de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 112 · Pág. 92

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154503

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal do ABC

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154503 Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 23006.001981/2025-14. Pregão. Nº 90012/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Redução da jornada semanal de trabalho do termo de contrato n° 12/2025, a contar de 1°/07/2026, de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026. Vigência: 01/07/2026 a 02/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.036,40. Data de Assinatura: 15/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2026).