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quinta-feira, 18 de junho de 2026
Edição nº 112 · 3.853 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal sancionou leis que regulamentam a profissão de arteterapeuta e criam uma política nacional de atendimento a estudantes com altas habilidades ou superdotação. O Poder Executivo vetou parcialmente esses projetos para evitar burocracias excessivas e proteger o equilíbrio financeiro da Previdência.
- O STF decidiu que estados não podem exigir licenciamento ambiental próprio para antenas de celular, mantendo a competência federal, e confirmou a constitucionalidade do programa RenovaBio. Além disso, o tribunal extinguiu ações sobre o bloqueio da rede social X e da empresa Starlink.
- Foi criado o sistema eletrônico 'Contratos.gov.br' para padronizar e tornar obrigatória a gestão e fiscalização de contratos na administração pública federal. A medida visa aumentar a transparência e permitir que o cidadão consulte informações contratuais de forma integrada.
- A Receita Federal atualizou as regras do programa Confia para grandes contribuintes, visando uma relação mais transparente e cooperativa na gestão de riscos tributários. Já o Banco Central definiu novas exigências para o envio de dados de transações internacionais e operações de câmbio por instituições financeiras.
- A tarifa de energia elétrica da RGE Sul Distribuidora terá reajuste anual a partir de 19 de junho. Em outra decisão, o Ministério da Fazenda determinou que empresas não podem abater devoluções de produtos de produtores rurais do cálculo da contribuição previdenciária.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
492 atos · página 17 de 21
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE COMODATO Nº 54/2026 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.026077/2025-17. Não se Aplica Nº 90015/2026. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 28.531.958/0001-28 - MRV PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º item 19 - sih 22902 e item 1 - sih 3187 e 5 - sih 16716 do termo de referência, do(s) seguinte(s) ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90028/2026 - UASG 155914 Nº Processo: 23769006514202630. Objeto: Aquisição de MMH (Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para Paramentação Assistencial). Total de Itens Licitados: 10. Edital: 18/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn São José, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/1559...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Alcides Carneiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90030/2026 - UASG 155914 Nº Processo: 23769007076202627. Objeto: Aquisição de MMH (Cânulas de Traqueostomia) - Reedição.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/06/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas, S/n, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90030-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2026 às ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Alcides Carneiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90043/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Produtos para Saúde - PEÇAS E INSUMOS PARA EQUIPAMENTOS - VENTILADORES PULMONARES E APARELHOS DE ANESTESIA (DRÄGER) BIBIANA BRANDES Agente de Contratações (SIDEC - 17/06/2026) 155012-26443-2026NE800218
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90031/2026 - UASG 155017 Nº Processo: 23530014180202661. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de dispensadores para sabonete, álcool gel ou espuma, papel toalha e papel higiênico, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, Unidade Gestora (UG) 155017, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede E...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário da UFS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2026 - UASG 155903
Nº Processo: 23765.009232/2026-24. Pregão Nº 90009/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 51.961.258/0001-95 - CARDIO SISTEMAS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Fornecimento por escopo de equipamentos médico-hospitalares, com intuito de atender à demanda da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), unidade hospital...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155903
Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 23765.005641/2021-47. Pregão. Nº 32/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 01.651.478/0001-44 - LEVA & TRAZ ENTREGA RAPIDA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/08/2026 e ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90045/2026 - UASG 155903 Nº Processo: 23765000948202666. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de natureza continuada sem dedicação exclusiva de mão de obra de locação de gerador para manter em funcionamento seguro o sistema de abastecimento de energia elétrica para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (HU Bras...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90102/2026 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000083202662. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), especificamente materiais para realização de procedimentos de diagnóstico através de Cateterismo, destinado ao atendimento das demandas do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-EBSERH).. Total de Itens Lici...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Santa Maria
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90080/2026 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000086202604. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), especificamente materiais para Angioplastia Periférica e Endovascular (Stents Vascular Periférico, Cateter Balão de Dilação Periférica, Fios Guias, entre outros), destinado ao atendimento das demandas do Hospital...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Santa Maria
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 155908
Nº Processo: 23764.010311/2026-98. Inexigibilidade Nº 9/2026. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção da ressonância magnética ge signa explorer. Fundamento Legal: ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Côrrea Júnior
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 155010
Número do Contrato: 60/2022. Nº Processo: 23523.002864/2022-86. Inexigibilidade. Nº 18/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na dat...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário em São Luís
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2026 - UASG 155911
Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23819.003133/2022-32. Pregão. Nº 1040/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 02.016.542/0001-88 - DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 19/09/202...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Gaffrée e Guinle
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 155018 Nº Processo: 23531.001109/2026. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Produtos para Saúde - Itens novos padronizados e fracassados de processos anteriores, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas HUGV/UFAM, Unidade Gestora (UG) HUGV/UFAM, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Ho...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Getúlio Vargas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 155912
Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23771.003051/2023-62. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 06.328.947/0001-02 - CENTRALLAB - CENTRAL DE ANALISES LABORATORIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses), com iníci...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Júlio Maria Bandeira de Mello
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2026 - UASG 155912
Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23771.002575/2022-55. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 06.328.947/0001-02 - CENTRALLAB - CENTRAL DE ANALISES LABORATORIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 10(dez) meses, com início ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Júlio Maria Bandeira de Mello
EXTRATO DE 03 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 155019
Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23532.002046/2022-74. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 11.735.329/0001-17 - I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE TRANSPORTE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por m...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Júlio Muller
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90053/2026 - UASG 155023 Nº Processo: 23539009097202691. Objeto: Aquisição de medicamentos gerais e manipulados estéreis I.. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 18/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90053-2026. Entrega ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Lauro Wanderley
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2026 - UASG 155126
Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23540.021227/2023-81. Dispensa. Nº 90005/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 13.448.179/0001-96 - MONTEIRO ALVES LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 25/06/2026 e encerramento em 24/06/2027, com...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2026 - UASG 155126
Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 23540.007038/2024-87. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 11.035.491/0001-22 - MIRAMAR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 183 (cento e oitenta e três) dias, com início na data de 02/07/2026 e encerram...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155126
Nº Processo: 23540.008696/2024-96. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 68.577.063/0001-49 - ELIAH FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato nº 04/2024, oriundo do pregão eletrônico nº 90021/2024, processo administrativo originário nº 23540.004053/2024-73 e pr...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90032/2026 - UASG 155126 Nº Processo: 23540004004202601. Objeto: Aquisição de empresa especializada para a aquisição de testes para gasometria, com cessão de equipamentos automatizados em regime de comodato, incluindo instalação, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e fornecimento de insumos necessários à execução dos exames, a fim de atender à...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 155020
Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23533.015064/2026-30. Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 03.234.418/0001-51 - CONSTRUTORA PORTO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 7/2024 por mais 31 (trinta e um) dias, com início na...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Walter Cantídio
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.007512/2026-21. Contratante: HU BRASIL, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFC (HUWC e MEAC). Contratado: 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão do Contrato n.º 22/2025, nos termos do art. 183, inc. II, do Regulam...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Walter Cantídio