EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 155020

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Walter Cantídio

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 155020 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23533.015064/2026-30. Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 03.234.418/0001-51 - CONSTRUTORA PORTO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 7/2024 por mais 31 (trinta e um) dias, com início na data de 20/06/2027 e encerramento em 20/07/2027, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0, de modo que o novo cronograma para execução do objeto será o Cronograma Físico Financeiro - 5º Termo Aditivo (61314454); e alterações qualitativas e quantitativas, com fundamento no art. 81, inciso i, da Lei n.º 13.303/2016, mediante supressões e acréscimos, conforme Parecer - SEI 30/2026/UPO/SIF/DLIH/GAD/CH-UFC-HU Brasil (61382783). Com as alterações, o valor total da contratação passará de R$ 15.599.545,01 para R$ 16.165.529,31. Vigência: 17/06/2026 a 20/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.165.529,31. Data de Assinatura: 17/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2026).