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quinta-feira, 18 de junho de 2026
Edição nº 112 · 3.853 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal sancionou leis que regulamentam a profissão de arteterapeuta e criam uma política nacional de atendimento a estudantes com altas habilidades ou superdotação. O Poder Executivo vetou parcialmente esses projetos para evitar burocracias excessivas e proteger o equilíbrio financeiro da Previdência.
- O STF decidiu que estados não podem exigir licenciamento ambiental próprio para antenas de celular, mantendo a competência federal, e confirmou a constitucionalidade do programa RenovaBio. Além disso, o tribunal extinguiu ações sobre o bloqueio da rede social X e da empresa Starlink.
- Foi criado o sistema eletrônico 'Contratos.gov.br' para padronizar e tornar obrigatória a gestão e fiscalização de contratos na administração pública federal. A medida visa aumentar a transparência e permitir que o cidadão consulte informações contratuais de forma integrada.
- A Receita Federal atualizou as regras do programa Confia para grandes contribuintes, visando uma relação mais transparente e cooperativa na gestão de riscos tributários. Já o Banco Central definiu novas exigências para o envio de dados de transações internacionais e operações de câmbio por instituições financeiras.
- A tarifa de energia elétrica da RGE Sul Distribuidora terá reajuste anual a partir de 19 de junho. Em outra decisão, o Ministério da Fazenda determinou que empresas não podem abater devoluções de produtos de produtores rurais do cálculo da contribuição previdenciária.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
492 atos · página 14 de 21
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90043/2026 - UASG 153079 Nº Processo: 23075016179202696. Objeto: Aquisição de nobreak para o datacenter da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90043-2026. Entrega das Pro...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158092
Número do Contrato: 38/2025. Nº Processo: 23007.023339/2025-12. Dispensa. Nº 168/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo o acréscimo de valor e a prorrogação da vigência do contrato no 38/2025, cujo objeto é gere...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158092
Número do Contrato: 57/2023. Nº Processo: 23007.032162/2023-29. Dispensa. Nº 188/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Prorrogação da vigência do instrumento original. Vigência: 06/01/2027 a 29/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12372/2026 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.027650/2026-51. Dispensa Nº 108/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio da contratada para captar e receber diretamente, sem ingresso na conta única do tesouro nacional da contratante, inclusive na gest...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO SEGUNDO ACORDO DE PARCERIA. GERTEC BRASIL LTDA. CNPJ: 03.654.119/0001-76. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Adicionar resultados esperados e alocar recursos financeiros adicionais. Valor adicionado: R$ 135.483,87 (cento e trin...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 155014 Nº Processo: 23527001741202611. Objeto: Aquisição de produtos para saúde - material químico e laboratorial. Total de Itens Licitados: 144. Edital: 18/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tequinha Farias, 13 - Centro, - Santa Cruz/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155014-5-90007-2026. Entrega das Prop...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Hospital Universitário Ana Bezerra
EDITAL Nº 90/2026-PROGESP, DE 17 de junho de 2026
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 819 DE 17 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais nº 160/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 242, de 19/12/2025 e 046/2026-PROGESP, publicado no DOU Nº 56 de 24/03/2026 Seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologaç...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153114
Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 23078.557852/2022-90. Pregão. Nº 47/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 02.171.558/0001-65 - CLAITON F PIRES & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/08/2026 a 31/08/202...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE DISTRATO
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE EXPLORAÇÃO DE CRIAÇÃO Partes: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e C3M Soluções em Medicina de Catástrofe Ltda. Objeto: Resilição consensual do Contrato de Licenciamento de Exploração da Criação celebrado entre as partes, referente ao pedido de patente nº BR 102024006647-2, intitulado "Dispositivo para Resfriamento ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
Extrato do Termo Aditivo
Processo: 23079.220946/2023-87 Espécie:Termo Aditivo 03/2026 Convênio Específico 15/2023 Título: Conservação e Restauração de Bens Móveis e Integrados Escultóricos do Museu D. João VI - EBA, do Núcleo de Pesquisa e Documentação - FAU e da Escola de Música. Objeto:prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 31 de julho de 2026 para 30 de novembro de 2026 Data d...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
Extrato dE Termo Aditivo
Processo: 23079.038874/2019-40 Espécie:Termo Aditivo 04/2026 Convênio Específico 04/2019 Título: "Educação Popular/Universidade da Cidadania" Objeto: aumento do valor global do referido Convênio de R$ 253.000,00 (duzentos e cinquenta e três mil reais) para R$ 281.620,13 (Duzentos e oitenta e um mil seiscentos e vinte reais e treze centavos) Data de Assinatura: 16 de junho ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
Extrato de Termo Aditivo
Processo nº 23079.248157/2024-91 Espécie: Termo Aditivo 01/2026 ao Convênio Específico 29/2025. Título:Escola de Jongo Jovem. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 30 de junho de 2026 para 31 de janeiro de 2028. Data de assinatura: 16 de junho de 2026. Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega, e p...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
Extrato de Termo Aditivo
Processo nº 23079.005583/2020-17 Espécie: Termo Aditivo 06/2026 ao Convênio Específico 13/2020. Título: Modernização e Ampliação da Infraestrutura do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho - HUCFF. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 30 de junho de 2026 para 30 de junho de 2028 e aumento do valor global de R$ 17.558.696,59 (dezessete milhões, quinhentos e ci...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
Extrato dE Termo Aditivo
Processo: 23079.247105/2022-36 Espécie:Termo Aditivo 05/2026 Convênio Específico 1/2023 Título: "Apoio aos Laboratórios com biotérios da UFRJ " Objeto: aumento do valor global de R$ 16.788.099,41 (Dezesseis milhões setecentos e oitenta e oito mil noventa e nove reais e quarenta e um centavos) para R$ 23.483.790,49 (vinte e três milhões quatrocentos e oitenta e três mil set...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EDITAL Nº 713, DE 10 DE JUNHO DE 2026
ordem de classificação os nomes dos candidatos aprovados, homologando o resultado dos Concursos Públicos de Provas e Títulos conforme Categoria, Unidade e Setor descritos Processo nº 23079.225619/2026-64 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de junho d...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO DE Acordo de Parceria
Nº Processo:.23079.262974/2023-71 Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Partícipes: ENEVA S.A., CNPJ: 08.219.477/0001-74; PARNAÍBA II GERAÇÃO DE ENERGIA S.A, CNPJ: 14.578.002/0001-77; ITAQUI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A., CNPJ: 08.219.477/0001- 74; CENTRAIS ELÉTRICAS DE SERGIPE S.A., CNPJ: 23.758.522/0001-52; e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.66...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Nº Processo: 23079.216728/2026-91 Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0134074.26.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO de Termo Aditivo
Nº Processo: 23079.218253/2022-43. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Acordo de Parceria. Partícipes: PETROGAL BRASIL S.A., CNPJ: 03.571.723/0001-39, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO, CNPJ: 42.429.480/0001-50. Objeto: Os Partícipes pretendem alterar o preço para o mont...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO DE Acordo de Parceria
Nº Processo: 23079.253043/2022-00. Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria / Cooperação Técnica Nº 41/2023. Partícipes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, CNPJ: 03.659.166/0001-02, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Objeto: Cooperação técnica entre Ibama e UFRJ no desenvolvimento e distri...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO de Acordo de Parceria
Nº Processo: 23079.218253/2022-43. Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Partícipes: PETROGAL BRASIL S.A., CNPJ: 03.571.723/0001-39, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO, CNPJ: 42.429.480/0001-50. Objeto: "Reforço da Infraestrutura do LEACAT para Desenvolver Estudos de Otim...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153148
Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23079.220104/2021-63. Dispensa. Nº 4/2021. Contratante: INSTITUTO DE NEUROL. DEOLINDO COUTO DA UFRJ. Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: Da prestacao de serviços de dosimetria pessoal para os servidores tecnicos do setor de tomografia do indc ufrj. Vigência:...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Ciências da Saúde › Instituto de Neurologia Deolindo Couto
Edital nº 746, de 17 de junho de 2026
Seleção do Curso de Mestrado - Turma de 2027 O Diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa de Pós-graduação em Urbanismo, torna público que estarão abertas, 04 de julho a 24 de agosto de 2026, as inscrições para a s...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Letras e Artes › Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
Edital nº 725, de 12 de junho de 2026
Seleção ao Curso de Mestrado Profissional em Formação em Ciências para Professores Turma de 2026 A Coordenadora PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FORMAÇÃO EM CIÊNCIAS PARA PROFESSORES do CAMPUS DUQUE DE CAXIAS - PROFESSOR GERALDO CIDADE da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução nº 310 de 13 de setembro de 2024 do CEPG/ UFRJ e de acordo com ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Campus UFRJ-Duque de Caxias Professor Geraldo Cidade