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quinta-feira, 18 de junho de 2026
Edição nº 112 · 3.853 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal sancionou leis que regulamentam a profissão de arteterapeuta e criam uma política nacional de atendimento a estudantes com altas habilidades ou superdotação. O Poder Executivo vetou parcialmente esses projetos para evitar burocracias excessivas e proteger o equilíbrio financeiro da Previdência.
- O STF decidiu que estados não podem exigir licenciamento ambiental próprio para antenas de celular, mantendo a competência federal, e confirmou a constitucionalidade do programa RenovaBio. Além disso, o tribunal extinguiu ações sobre o bloqueio da rede social X e da empresa Starlink.
- Foi criado o sistema eletrônico 'Contratos.gov.br' para padronizar e tornar obrigatória a gestão e fiscalização de contratos na administração pública federal. A medida visa aumentar a transparência e permitir que o cidadão consulte informações contratuais de forma integrada.
- A Receita Federal atualizou as regras do programa Confia para grandes contribuintes, visando uma relação mais transparente e cooperativa na gestão de riscos tributários. Já o Banco Central definiu novas exigências para o envio de dados de transações internacionais e operações de câmbio por instituições financeiras.
- A tarifa de energia elétrica da RGE Sul Distribuidora terá reajuste anual a partir de 19 de junho. Em outra decisão, o Ministério da Fazenda determinou que empresas não podem abater devoluções de produtos de produtores rurais do cálculo da contribuição previdenciária.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
492 atos · página 10 de 21
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2026 - UASG 158141
Nº Processo: 23739.000307/2026-29. Dispensa Nº 255/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 42.833.936/0001-43 - ELETROBRUTTI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de engenharia, inerentes a instalação da infraestrutura, locação de equipamentos e operacionalização de circuito fechado de tv, c...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Alvorada
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158745
Número do Contrato: 227/2025. Nº Processo: 23739.000774/2025-78. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ALVORADA. Contratado: 13.146.731/0001-91 - R8 SOLUCOES LTDA. Objeto: 1.1. Este apostilamento tem por objeto a repactuação dos valores da mão de obra, com fundamento na convenção coletiva de trabalho da categoria - ano base 2026, nos termos do artigo 1...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Alvorada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2026 - UASG 158141
Nº Processo: 23740.000314/2026-91. Dispensa Nº 266/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 0**.2**.0**-47 - JULIANA BEATRIZ PEREIRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PN...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Rolante
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158488
Nº Processo: 23274.000189/2026-63. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: CAMPUS VOLTA REDONDA. Contratado: 48.382.439/0001-52 - VESH TRAVELS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais e serviços correlatos, para o ifrj campus volta redonda.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - A...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro › Campus Volta Redonda
EDITAL Nº 31, DE 5 DE MAIO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO De RESULTADO FINAL De PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS VILHENA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICA a HO...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Vilhena
EDITAL Nº 18, DE 25 DE MAIO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO De RESULTADO FINAL De PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei no 8.745/93 e suas alterações, Lei no 12.772/12, Decreto no 7.312/10, TORNA PÚBLICO a H...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus São Miguel do Guaporé
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 158510
Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23254.000004/2023-14. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado: 17.279.326/0001-00 - ENERGIBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/08/2026 a 07/08/2027, nos...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima › Campus Amajari
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 158510
Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23254.000141/2022-60. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado: 10.181.964/0001-37 - OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/07/2026 a 18/0...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima › Campus Amajari
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 132/2025. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Eduardo Oliveira Rodrigues CPF: XXX.732.539-46 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 18/12/2026. Câmpus Itajaí/SC. Data Da Assinatura: 16/06/2026. Assinatura Das Partes: ...
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EDITAL Nº 10, de 17 de junho de 2026
homologaÇão de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC, no uso de suas atribuições legais homologa Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Le...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158154
Número do Contrato: 40154/2022. Nº Processo: 23305.005372/2022-17. Pregão. Nº 78/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 40-154/2022, por 8 (oito) meses, contemplando-se, nesta oca...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90530/2026 - UASG 158154 Nº Processo: 23305007476202690. Objeto: Aquisição de computadores para o IFSP Campus Itaquaquecetuba. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/06/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Primeiro de Maio, 500, Estação - Itaquaquecetuba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90530-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
EDITAL Nº 33, DE 17 de junho de 2026
classificação dE resultado final dE Processo Seletivo Simplificado de professor substituto O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BOITUVA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4.401, de 12/08/2024, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de professor substituto de que trata o Edital nº 047, de 04/05/2026 - ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Boituva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Capivari. Contratado(a): Alexandre Sampaio de Oliveira. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 15/06/2026 a 28/02/2027. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivale...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Capivari
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158583
Número do Contrato: 1583/2025. Nº Processo: 23428.002247/2024-21. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 08.949.388/0001-83 - MAIS VIA FIBRA INTERNET BANDA LARGA LTDA. Objeto: Repactuação 2026 referente ao reajuste da variação do índice definido no contrato nº 01-583/2025, acumulado nos últimos 12 (doze) meses (ICTI), contratação de link d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Barretos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 4/2025 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus Piracicaba. Contratada: Heinrich da Solidade Santos Vigência: 06/07/2026 a 14/02/2027. Assinaturas: Alexandre Silva, pela contratante, e Heinrich da Solidade Santos, contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2026 Objeto: aditamento ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Piracicaba
AVISO DE PENALIDADE
Autos n. 23435.000080.2026-36 Interessado: MUGUI COMPANY LTDA Aplicar à empresa MUGUI COMPANY LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica CNPJ nº 51.392.911/0001-42, as penalidades de multa contratual calculada em R$ 7.440,00 (sete mil, quatrocentos e quarenta reais), e suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pe...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Piracicaba
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/24
Contratante: IFSP - Campus Piracicaba. Contratado(a): Gesiel Octávio de Melo. Objeto: rescisão de contrato de Professor Substituto, área de Área Eletrônica, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, § 2º, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 30/06/2026.
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Piracicaba
EDITAL Nº 33, DE 17 de junho de 2026
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PIRACICABA DO IFSP, no uso de suas atribuicoes delegadas pela Portaria n. 4401, de 12/08/2025, torna publica a retificacao da classificacao do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratacao de professor substituto de que trata o Edital n. 47, de 04/05/2026, publicado no DOU em 05/05/2026, retificado pelo edital 52, ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Piracicaba
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90311/2026 - UASG 158364 Nº Processo: 23313.001072.2026. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos diversos destinados às atividades administrativas, educacionais, esportivas, tecnológicas, de manutenção e de apoio operacional do IFSP - Campus Salto.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 18/06/2026 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av D...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Salto
EDITAL Nº 18, DE 17 de JUNHO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS SUZANO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4401, de 12/08/2024, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 047, de 04/05/2026 - DOU 05/05/2026, realizado no Câmpus Suzano, referente à seguinte área/discip...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Suzano
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 8/25 Objeto: aditamento de vigência Contratante: IFSP - Campus Matão Contratado(a): Natalia Santini Victuri Vigência: 01/08/2026 a 15/01/2027. Assinaturas: Claudemir Mariotti Junior, pela contratante, e Natalia Santini Victuri, contratado(a).
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Câmpus Matão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 9/25 Objeto: aditamento de vigência Contratante: IFSP - Campus Matão Contratado(a): Bruna Drielen Gerreira Gonçalves Vigência: 01/08/2026 a 15/01/2027. Assinaturas: Claudemir Mariotti Junior, pela contratante, e Bruna Drielen Ferreira Gonçalves, contratado(a).
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Câmpus Matão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 4/25 Objeto: aditamento de vigência Contratante: IFSP - Campus Matão Contratado(a): Joao Pedro Bueno de Oliveira Vigência: 01/08/2026 a 15/01/2027. Assinaturas: Claudemir Mariotti Junior, pela contratante, e João Pedro Bueno de Oliveira, contratado(a).
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Câmpus Matão