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quinta-feira, 18 de junho de 2026
Edição nº 112 · 3.853 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal sancionou leis que regulamentam a profissão de arteterapeuta e criam uma política nacional de atendimento a estudantes com altas habilidades ou superdotação. O Poder Executivo vetou parcialmente esses projetos para evitar burocracias excessivas e proteger o equilíbrio financeiro da Previdência.
- O STF decidiu que estados não podem exigir licenciamento ambiental próprio para antenas de celular, mantendo a competência federal, e confirmou a constitucionalidade do programa RenovaBio. Além disso, o tribunal extinguiu ações sobre o bloqueio da rede social X e da empresa Starlink.
- Foi criado o sistema eletrônico 'Contratos.gov.br' para padronizar e tornar obrigatória a gestão e fiscalização de contratos na administração pública federal. A medida visa aumentar a transparência e permitir que o cidadão consulte informações contratuais de forma integrada.
- A Receita Federal atualizou as regras do programa Confia para grandes contribuintes, visando uma relação mais transparente e cooperativa na gestão de riscos tributários. Já o Banco Central definiu novas exigências para o envio de dados de transações internacionais e operações de câmbio por instituições financeiras.
- A tarifa de energia elétrica da RGE Sul Distribuidora terá reajuste anual a partir de 19 de junho. Em outra decisão, o Ministério da Fazenda determinou que empresas não podem abater devoluções de produtos de produtores rurais do cálculo da contribuição previdenciária.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
131 atos · página 1 de 6
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2026 - UASG 120638
Nº Processo: 67261.002724/2026-35. Inexigibilidade Nº 102/2026. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 01.944.057/0001-01 - CENTRO RADIOLOGICO CAMPO GRANDE LTDA. Objeto: Credenciamento, no estado de Mato Grosso do sul, de pessoa jurídica interessada na prestação de serviços na especialidade de diagnósticos por imagem. Fundamento Lega...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › IV Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Campo Grande
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 71/2025 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.006025/2025-44. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado: 53.693.738/0001-48 - ANA PAULA BEZERRA DE MELO CARVALHO. Objeto: Permissão de uso a título oneroso, de bens imóveis de domínio da união para Expoaer 2025, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Resci...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › V Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Maria
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90077/2026 - UASG 120060 Nº Processo: 67510007078202613. Objeto: Aquisição de Aparelhos e Equipamentos Médicos Hospitalar do GSAU-YS. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 18/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90077-2026. Entreg...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Academia da Força Aérea
AVISO DE PENALIDADE
A União por intermédio da Escola de Especialistas de Aeronáutica, neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, Coronel Intendente Rodrigo de Oliveira Corrêa, vem NOTIFICAR a empresa L. FERNANDA ABREU DE JESUS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.329.911/0001-60, da aplicação da sanção administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO P...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Escola de Especialistas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 120073
Nº Processo: 67272.006558/2025-36. Pregão Nº 90040/2026. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 44.376.351/0001-77 - AGITECH ASSISTENCIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de balanças com o fornecimento de peças e de serviço de aferição e calibração metrológica de balanças da Base Aérea de Florianópolis. Fundamento Legal:...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › Base Aérea de Florianópolis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120073
Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 67272.000929/2022-23. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 09.653.855/0001-96 - CLEANLINE HIGIENIZACAO DE TEXTEIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/07/2026 a 04/07/2027. ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › Base Aérea de Florianópolis
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90049/2026 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 15/06/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/06/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para atender à demanda da Seção de Hemoterapia do HCA. AN...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90020/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/06/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de enxoval de cama e banho para Hote is de Tra nsito da FAB. Total de Itens Licitados: 00039 Novo Edital: 18/06/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90042/2026 - UASG 120630 Nº Processo: 67298001453202683. Objeto: Aquisição de Proteínas para Seção de Subsistência.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 18/06/2026 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90042-2026. Entrega das Propostas: a partir...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Manaus
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 160086 Nº Processo: 64536013710202681. Objeto: Aquisição de Material Institucional de Papelaria para atender as demandas do Gabinete do Comandante do Exército. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 18/06/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Qgex Bloco a 3 Piso - Smu, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/1600...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160062
Número do Contrato: 46/2025. Nº Processo: 64211.001353/2025-91. Concorrência. Nº 90060/2025. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado: 50.210.894/0001-12 - VIDEIRA CONSTRUCAO E REFORMA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em aditivar quantitativos e inclusão de itens indispensáveis à correta execução do objeto contrata...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Centro de Inteligência do Exército
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160307 Nº Processo: 64450.000925/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção e aferição de equipamentos do Laboratório de Inspeção de Alimentos e Bromatologia (LIAB), do 1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO, com a finalidade de garantir a precisão das medições realizadas, prevenir danos aos equipamentos e...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Base de Apoio Logístico › 1º Depósito de Suprimento
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90006/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/06/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Permanentes e de Consumo de Informática para atender as organizações militares subordinadas ao Comando Militar da Amazônia. Total de Itens Licitados: 00027 Novo Edital: 18/06/2026 das 09h30 às 11h30 e de13h00 às...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2026 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.007683/2026-10. Não se Aplica Nº 40/2026. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: MATEUS LIMA ANTONY. Objeto: Permissão de uso, com a finalidade exclusiva de permitir o funcionamento de aulas de natação na piscina da Área de Lazer de Oficiais de Boa Vista - RR. Fundamento Legal: Pot. 200-DEC. Vigência: 07/0...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 1ª Brigada de Infantaria de Selva
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90020/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64046000082202696. , publicada no D.O.U de 12/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos e viaturas de engenharia para DOC Novo Edital: 18/06/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal Cipo...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › 8º Batalhão de Engenharia de Construção
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 160017
Nº Processo: 64333.002040/2026‐54. Dispensa Nº 42/2026. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 45.039.258/0001-30 - LERACK CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação de medidores de energia e hidrômetros no âmbito do Comando Militar da Amazônia, em Manaus/AM. Fundamento Legal: LEI 14.133/...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 12ª Região Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 160008 Nº Processo: 64203001068202650. Objeto: Aquisição de material de expediente, embalagens e descartáveis, a fim de atender a necessidade do Centro de Embarcações do Comando Militar da Amazônia e demais Unidades (UASG) pertencentes ao Grupo de Coordenação e Acompanhamento de Licitações e Contratos (GCALC) da Guarnição de Manaus/AM.. Tot...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar › Centro de Embarcações do Comando Militar da Amazônia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 160545 Nº Processo: 64598002954202612. Objeto: Aquisição de material de copa/cozinha. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 18/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Quintino de Sa Cavalcanti, 250-dabaru, São Gabriel da Cachoeira, - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160545-5-90012-2026. Ent...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar › Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10020/2025 - UASG 160242
Número do Contrato: 20/2025 Nº Processo: 65475.002874/2025-27 Dispensa. Nº 30/2025. Contratante: BASE ADM DO COMPLEXO DE SAUDE DO RJ. Contratado: 14.865.568/0001-80 - CORDEIRO E MACIEL ENGENHARIA ELETRICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato a partir de 23/06/2026 até 22/12/2026, po...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026
PARTES: Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos agentes econômicos do setor de saúde, potenciais fornecedores e aos demais interessados que realizará Audiência Pública com as características apresentadas a seguir. ESPÉCIE: AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2026 OBJETO: Obter subsídios, informações adicio...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 160283 Nº Processo: 64661002646202678. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção corretiva e preventiva de bombas hidráulicas, operação e controle. Que abastecem os reservatórios dos condomínios administrados pela Prefeitura Militar da Zona Sul.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 18/06/2026 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Prefeitura Militar da Zona Sul
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90004/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64451000138202621. , publicada no D.O.U de 08/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço para manutenção de câmaras frigoríficas visando atender as necessidades do 4º D SUP. Novo Edital: 18/06/2026 das 10h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Praca Preside...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar › 4º Depósito de Suprimento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2026 - UASG 160111
Número do Contrato: 35/2025. Nº Processo: 64301.014637/2025-38. Pregão. Nº 90007/2025. Contratante: COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA. Contratado: 43.050.611/0001-57 - VERTICO ARQUITETURA E CONSTRUCÃO LTDA. Objeto: Renovação do prazo de vigência contratual por 60 (sessenta) dias. Vigência: 14/06/2026 a 13/08/2026. Valor Total Atualizado ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › Brigada de Infantaria de Montanha
RESULTADO DE julgamento
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026 - UASG 160111 PROCESSO nº: 64542.002933/2026-34 O OMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA, UG 160111, torna público que houve o envio de três propostas para a Chamada Pública nº 03/2026, na outorga de Termo de Permissão de Uso Onerosa de exploração de espaço destinado à comercialização exclusiva de chopp artesanal e chopp de vinho em veículos e...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › Brigada de Infantaria de Montanha