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quinta-feira, 18 de junho de 2026
Edição nº 112 · 3.853 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal sancionou leis que regulamentam a profissão de arteterapeuta e criam uma política nacional de atendimento a estudantes com altas habilidades ou superdotação. O Poder Executivo vetou parcialmente esses projetos para evitar burocracias excessivas e proteger o equilíbrio financeiro da Previdência.
- O STF decidiu que estados não podem exigir licenciamento ambiental próprio para antenas de celular, mantendo a competência federal, e confirmou a constitucionalidade do programa RenovaBio. Além disso, o tribunal extinguiu ações sobre o bloqueio da rede social X e da empresa Starlink.
- Foi criado o sistema eletrônico 'Contratos.gov.br' para padronizar e tornar obrigatória a gestão e fiscalização de contratos na administração pública federal. A medida visa aumentar a transparência e permitir que o cidadão consulte informações contratuais de forma integrada.
- A Receita Federal atualizou as regras do programa Confia para grandes contribuintes, visando uma relação mais transparente e cooperativa na gestão de riscos tributários. Já o Banco Central definiu novas exigências para o envio de dados de transações internacionais e operações de câmbio por instituições financeiras.
- A tarifa de energia elétrica da RGE Sul Distribuidora terá reajuste anual a partir de 19 de junho. Em outra decisão, o Ministério da Fazenda determinou que empresas não podem abater devoluções de produtos de produtores rurais do cálculo da contribuição previdenciária.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
131 atos · página 3 de 6
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1771/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 280/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 708.XXX.764-29 - DENILSON DA SILVA NUNES. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1770/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 281/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 093.XXX.094-30 - JOSEILTON RIBEIRO ALVES. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90022/2026 - UASG 160146 Nº Processo: 64297000954202664. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de aparelhos de ar-condicionado. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 18/06/2026 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida General Rondon, Nº. 1735 - Bairro Dom Bosco, Centro - Corumbá/MS ou https:/...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64421001478202626. , publicada no D.O.U de 01/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - A aquisição de materiais permanentes para a 2ª Companhia de Fronteira justifica-se pela necessidade de garantir condições adequadas de funcionamento das diversas áreas que compõem a subunidade, ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal › 2ª Companhia de Fronteira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160140
Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 65328.000990/2025-03. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A. Objeto: Reajustar os valores contratados para o item 1 e 2 em 4,391720%, atualizado anualmente pela variação ipca/ibge no período compreendido de maio/2025 a abr/2...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9ª Região Militar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - UASG 160157 Nº do Processo: 64047.002703/2026-66 Portaria nº 06-Fisc Adm/9º BEC, de 21 de maio de 2026 do 9º Batalhão de Engenharia de Construção. Notificado: PROJET SOLUCOES DE ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 31.735.841/000170.Objeto: não entrega do material elétrico à nota de empenho 2025NE000488. Sobre o assunto, notifico Vossa Senhoria para que no prazo...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 3º Grupamento de Engenharia › 9º Batalhão de Engenharia de Construção
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 160157 Nº Processo: 64047.004449/202. Objeto: Aquisição de Materiais de construção para execução da obra de infraestrutura da nova sede da 18ª Brigada de Infantaria do Pantanal em CORUMBÁ/MS. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 18/06/2026 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 3º Grupamento de Engenharia › 9º Batalhão de Engenharia de Construção
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de material, na forma de execução indireta e no regime de empreitada por preço global, a fim de atender às necessidades de instalações do 3º Grupamento de Engenharia (piso térreo e...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160530 Nº Processo: 6530300056220263. Objeto: Registro de Preço para aquisição de mobiliário, incluindo entrega e montagem, a fim de atender as necessidades do 9º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica e demais Organizações Militares de Campo Grande/MS (GCALC), conforme condições e exigências estabelecidas em edital e anexos.. Total d...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EXTRAJUDICIAL - DEFESA - PROCESSO ADMINISTRATIVO A Base Administrativa do Comando de Operações Especiais do Exército Brasileiro em Goiânia - GO, nos autos do Processo Licitatório Sancionador nº 005/2026, conforme a Lei nº 9.784, de 29/01/99, Art. 26, e demais normas, vem NOTIFICAR a empresa RENNOVA COMERCIAL LDTA, CNPJ 04..880/.**-86, para que compareça nos autos do procedime...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › Comando de Operações Especiais › Base Administrativa do Comando de Operações Especiais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 160100
Número do Contrato: 15/2025. Nº Processo: 64290003624202518. Dispensa. Nº 90015/2025. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 58.908.581/0001-44 - LAVEXPRESS SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Renovação de vigencia contratual.. Vigência: 12/08/2026 a 11/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.480,00. Data de...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 160547 Nº Processo: 64061002904202685. Objeto: Aquisição de material de consumo da Seção de Comunicação Social.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 18/06/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Fazenda Brejo Comprido, Área 1, Zona Rural, Cx p 61, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/160547-5-90007-2026. Entreg...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 22º Batalhão de Infantaria
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160058 Nº Processo: 64561003257202698. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para atender as demandas do 32º Grupo de Artilharia de Campanha. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 18/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Duque de Caxias, S/nr.,setor Mil.urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 32º Grupo de Artilharia de Campanha
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 160130 Nº Processo: 64101.000702/2026. Objeto: Aquisição de instrumentos, insumos e acessórios musicais do 36° Batalhão de Infantaria Mecanizado. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 18/06/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Asp Mega 731 - Bairro Jaragua, Jaraguá - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.016167/2023-55. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 44.054.551/0001-03 - A CLINICA ISO CARDIOLOGIA E EXAMES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato de credeciamento n° 062/2023, com base no edital 02/2020.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Incis...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 265/2021 publicado no D.O de 18/06/2026, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2026).
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160518
Número do Contrato: 10302/2022. Nº Processo: 64009.011141/2021-93. Inexigibilidade. Nº 25/2021. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 03.856.395/0001-17 - SERVICO AERO TECNICO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção até nível 3, preventiva e corretiva, modificaçãode componentes , fornecimento de materiais, para atendimento...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › Comando de Aviação do Exército › Base de Aviação de Taubaté
EDITAL DE NOTIFICAção
Notifico a Empresa F. I DE OLIVEIRA AMORIM VIDRACARIA LTDA , CNPJ: 46.600.973/0001-62, por falta de entrega de material licitado, fruto do Pregao Eletronico 90049/2024, da UG 160518, contratante: UNIAO, por intermedio da Base de Aviacao de Taubate. A empresa devera apresentar razao de defesa em ate 15 (quinze) dias uteis, a contar da publicacao desta notificacao, nesta Base d...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › Comando de Aviação do Exército › Base de Aviação de Taubaté
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Número do Registro do IP: Acordo Cooperação nº TG 006-2026, celebrado no dia 16 de junho de 2026; Partícipes: Comando do Exército Brasileiro por intermédio da 2ª Região Militar e o Município de Mirassol-SP; Resumo do objeto: Acordo de Cooperação que tem por finalidade formalizar a cooperação entre os partícipes de forma...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160494 Nº Processo: 64457001210202687. Objeto: Aquisição de insumos para manutenção de armamento.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 18/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Raimundo Pereira de Magalhaes, n 147, Vila Anastacio - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160494-5-90002-2026. Entrega das Pr...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › 2º Batalhão de Suprimento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 167462
Nº Processo: 64309.007900/2025-62. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE (AEROMOVEL). Contratado: 55.577.144/0001-05 - SE COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia ( cop reforma). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/02/2026 a 21/10/2026....
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › Brigada de Infantaria Aeromóvel
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 41/2021 publicado no D.O de 18/06/2026, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2026).
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › 2º Batalhão de Engenharia de Combate
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 160420 Nº Processo: 64554002158202688. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de adequação da cozinha do 19º Grupo de Artilharia de Campanha, Santiago - RS, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160399
Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 64582.022285/2022-09. Pregão. Nº 42/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 29.503.297/0001-90 - DGS BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/06/2026 a 15/06/2027. Reajustar...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Porto Alegre