Home / Diário Oficial da União
terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.553 atos · página 98 de 107
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 7/2026 Processo de Licitação nº 4498/2025. Tipo: Menor Preço Item. Objeto: Seleção de propostas visando o menor preço para a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, conforme critério da Administração Pública, conforme Termo de Referência. Abertura: 26 de Julho às 08:00. Maiores informações pelo fone 51 3698-1155, site: www.capeladesantana.rs.gov.b...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 O Município de Carlos Gomes/RS torna público que no dia 1º de julho de 2026, às 08h00min, será realizada a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 - Contratação de empresa para execução de obras de revitalização urbana, construção de calçadas, ciclovia e passeios públicos com acessibilidade no Município de Carlos Gomes/RS, em conformidade com o Proj...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2026 - UASG 988693
Número do Contrato: 113/2025. N° Processo: 2275/2025. Concorrência Eletrônica n° 002/2025. Contratante: MUNICIPIO DE CHARQUEADAS. 07.383.209/0001-20 - TJ & TL CONSTRUCOES E PINTURAS EM GERAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 113/2025, por mais 01 (um) mês, a partir de 17 de novembro de 2026 até 16 de dezembro de 2026; e ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Charqueadas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2026 - UASG 988693
Número do Contrato: 113/2025. N° Processo: 2275/2025. Concorrência Eletrônica n° 002/2025. Contratante: MUNICIPIO DE CHARQUEADAS. Contratado: 07.383.209/0001-20 - TJ & TL CONSTRUCOES E PINTURAS EM GERAL LTDA. Objeto: Retificação de erro material na numeração do contrato no Termo de Apostilamento n° 013/2026; e Alteração do gestor do Contrato n° 113...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Charqueadas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2026 - UASG 988693
Número do Contrato: 113/2025. N° Processo: 2275/2025. Concorrência Eletrônica n° 002/2025. Contratante: MUNICIPIO DE CHARQUEADAS. Contratado: 07.383.209/0001-20 - TJ & TL CONSTRUCOES E PINTURAS EM GERAL LTDA. Objeto: Alteração da nomenclatura de estrutura administrativa no preâmbulo e na identificação do signatário; e 1.1.2. Alteração do gestor do ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Charqueadas
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Presencial nº 9/2026 Objeto: Contratação de empresa sob o Regime de Execução de empreitada por Preço global, visando a execução de obras e serviços de engenharia destinados à duplicação da Av. Presidente Vargas, contemplando trecho de 484 metros de extensão e área total de 8.841,27 m², em conformidade com o Plano de Trabalho, Convênio FPE nº 5079/2025, no Município,...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Constantina
AVISO DE ALTERAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 5/2026 Devido à retificação no Edital da Concorrência Eletrônica nº 05/2026, altera-se a data de Abertura. Objeto: Contratação de empresa especializada na Construção de (25) Módulos Sanitários, conforme Convênio FUNASA nº 992050/proposta nº 51227/2025 e contrapartida do Município. Nova data de Abertura: 30/06/2026 às 09h. Sessão de abertura/processo/ju...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cristal do Sul
AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 8/2026 O Prefeito de Entre Rios do Sul/RS, torna público que expediu processo licitatório, modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL (do tipo menor preço global), para a execução de obras de pavimentação asfáltica, com abertura dos envelopes de proposta de preço e documentos de habilitação, no dia 01/07/26, às 13h30min. Informações pelo telefo...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Entre Rios do Sul
EXTRATO DE Dispensa de licitação
EXTRATO DE Dispensa Pequeno Valor, Nº 488/2026, processo 15229/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: JONES SANTIN & CIA LTDA. Aquisição de óculos Realidade Virtual 3D com recursos oriundos da portaria GM/MS 6916/2025. Valor total de R$ 1.438,80. Fundamento Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21. Ato de Autorização em. ERECHIM, 15 DE JUNHO DE 2026. ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Erechim
Extrato de INEXIGIBILIDADE Nº 13/2026
Objeto: Contratação do Grupo Rodeio para apresentação no 1º Rodeio Artístico de Farroupilha. Contratada: REGIS DA SILVA MARQUES E CIA LTDA, CNPJ 23.690.094/0001-73. Valor da contratação: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Base legal: II - contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Farroupilha
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2026
Contratante: Município de Fontoura Xavier/RS. Contratada: FX Construtora Ltda., CNPJ: 36.647.350/0001-91. Objeto: Construção de 17 unidades residenciais "Minha Casa, Minha Vida", com área de 54,74m² cada. Licitação: Concorrência Eletrônica nº 37/2026. Valor: R$ 2.360.000,00. Data: 11/6/2026.
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Fontoura Xavier
Extrato de Registro de preços Nº 1/2026
Processo Licitatório nº 71/2026 O Município De Frederico Westphalen-RS comunica aos interessados que aderiu a Ata de Registro de Preços 32/2024- Pregão Eletrônico 32/2024 do Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - Cirau, conforme os seguintes dados: Órgão Gerenciador: Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - Cirau. Pr...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Frederico Westphalen
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Presencial nº 3/2026 Tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de conclusão do prédio Pro Infância tipo C - Projeto FNDE. Abertura: 23/07/2026, às 09h30 min. Edital e demais informações no Setor de Licitações da Prefeitura, rua Ramão Adão G. de Souza, nº 523 (fundos), centro, fone 055-3613-7277, site www.garruchos.rs.gov.br ou p...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Garruchos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº033/2026, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Contratação de empresa especializada para Futura Prestação de Serviços de Interpretação de Imagens Radiológicas para Elaboração dos Respectivos Laudos de Mamografia em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do municí...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Guaíba
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº032/2026, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Com data de abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 25/06/2026 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 25/06/2026, através d...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Guaíba
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de rebobinagem completa do estator de gerador com potência de 2.000 kVA, pertencente à Usina Passo do Ajuricaba, compreendendo a desmontagem, o transporte, o fornecimento de materiais, a execução dos serviços, a realização de testes elétricos e mecânicos, bem como a remontagem d...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Ijuí
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
LICITAÇÕES - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - ALDIR BLANC. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, CULTURA E JUVENTUDE, Torna público a abertura do Edital para Seleção de Entidades e/ou Agentes Culturais interessadas em apresentar projetos relacionados a promoção cultural através de fomento dentro das categorias I - Danças ga...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 255/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada p/ prestação de serviços de contratação de empresa especializada p/ construções de obras referente ao Programa Conexões RS (ponte, passagem molhada e galerias), no município (menor preço por lote). Sessão: 01/07/2026, às 10h, no www.bll.org.br. Marcos Venicios Evaldt da Silveira Prefeito
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Objeto: Contratação de empresa para execução do projeto de pavimentação asfáltica das Ruas Julio Golin e Rui Barbosa (Convênio FPE nº 2025/5243). Motivo: Inclusão de anexos técnicos nos canais oficiais e reabertura do prazo legal (Art. 55, § 1º, Lei 14.133/21). Nova data para abertura das propostas: dia 1º/7/2026, às 9h. Edital nos sites: www.po...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE NONOAI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2026 O Município de Nova Bassano/RS torna pública a retificação do Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 01/2026 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA PARA ILUMINAÇÃO DO CAMPO (ITEM 01) E CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DE ENTRADA (ITEM 02) NO ESTÁDIO MUNICIPAL JOÃO AUGUSTO ZORTÉA - CONTRATO DE REPASSE Nº 963669/2024/M...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Bassano
aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 20/2026 Edital nº 072/2026 - Licitação nº 564/2026 - Pregão Eletrônico nº 020/2026 - Registro de Preço n.º 012/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE UNIFORMES PARA O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 30 de junho de 2026 - 08h5...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Prata
MUNICIPIO DE OSÓRIO
AVISO DE LICITAÇÃO O SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE OSÓRIO INFORMA: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA: Objeto: Aquisição de materiais ambulatoriais e higiene, acondicionamento para uso contínuo e necessário ao atendimento eletivo e emergencial para manutenção das ações em saúde, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital. Data...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Osório
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 O MUNICÍPIO DE PAVERAMA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público, que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", para contratação de empresa para execução de terraplenagem, pavimentação com blocos de Pavimento Intertravado (PVS), microdrenagem e sinalização nas Ruas Joã...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Paverama
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRONICA O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 24/2026 - PROCESSO 26.0.000019465-3, pa...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Porto Alegre