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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.553 atos · página 89 de 107
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-0015 O município de IPIXUNA DO PARÁ, através da PREFEITURA MUNICIPAL, torna público a todos os interessados o processo licitatório que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO COM BLOCO INTERTRAVADO EM VIAS URBANAS DO DISTRITO DE CANAÃ, NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇ...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026-PE Republicação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e hospitalares destinados à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Nova data de abertura: 26/06/2026, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.it...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Itaituba › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA
AVISO
AGRICULTURA FAMILIAR Nº1/2026-CP A prefeitura municipal de Itupiranga Pará/PA, torna publico o aviso de PRORROGAÇÃO do chamamento público da AGRICULTURA FAMILIAR 0001/2025-CP que tem por objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA data de a...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Itupiranga
AVISO DE DISPENSA
A Secretaria Municipal de Administração de Limoeiro do Ajuru, através da Comissão de Contratação torna Público aos interessados que realizará DISPENSA Nº 014/2026-PMLA. Objeto: Contratação de Empresa(S) especializada(s) para prestação de serviços de exames de Diagnóstico Por Imagem, Sob Demanda, Compreendendo a Realização dos Exames, Emissão de Laudos Por Profissional Habilitado ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajurú
extrato de CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO 165/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000402/2026-41 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90003/2026/CPL. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a aquisição de medicamentos de uso oral e tópico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e demais unidades vinculadas. Empresa: PONTO A PO...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90011/2026-CEL/FCCM PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 050909204.000056/2025-51, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90011/2026-CEL/FCCM, Tipo: Menor Preço por Lotes/Itens, Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 30 de junho de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TECIDOS, ARTIGOS NATALINOS E MA...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 012/2026. ESPECIE: CONTRATO nº: 20260090. Origem: PREGÃO ELETRONICO nº. 012/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. Contratada: BRS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ 48.836.014/0001-76 Valor: R$ R$ 206.320,00. VIGÊNCIA: 11/06/2027. OBJETO: "CUSTEIO DE INFRAESTRUTURA PARA O ANIVERSÁRIO DE 373 ANOS NA CIDADE DE MARACANÃ/PA, Data da Assinat...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Maracanã
extrato de TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250110
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE CONTRATO AO CONTRATO Nº 20250017, INEX Nº 17-2024. PUBLICADOS DIA 11/04/2026 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, PARA a LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DOS PROFESSORES DO SOME, RUA PRINCIPAL, S/N, VILA PENHA, MARACANÃ/PÁ. EXERCÍCIO: 2026 CONTRATO: 20250110 CONTRATADA: Vital de Aquino Barros VIGÊ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Maracanã
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2026 O Secretário Municipal de Cultura, Desporto e Turismo de Maracanã-PA, no uso de suas atribuições legais, através da Prefeitura Municipal de Maracanã-PA, resolve com fundamento 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 00050501/26, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade P...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Maracanã
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 3/2026 Comunicamos aos interessados que foi homologado a Concorrência Eletrônica nº 03/2026, tendo por objeto PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 3,99 KM DE VIAS URBANAS DA CIDADE DE MARAPANIM E NA VILA DE MARUDÁ, CONFORME CONVÊNIO Nº 019/2026-SEINFRA CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marapanim
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90007/2026 Processo Administrativo nº 007/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 90007/2026 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE MELGAÇO/PA - Adjudicadas: R M GONCALVES COMERCIO E SERVICOS, CNPJ 52.650.076/0001-66, valor adjudicado: R$ 1.209.430,11 (um milhão, ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Melgaço
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202607040014 A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202607040014 - PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Prestação dos Serviços de Manutenção em Aparelhos de Ar-Condicionado, Freezers e Câmaras Frigoríficas, em atendimento às ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Moju
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026-SEMGEF
Prefeitura Municipal De Mojuí Dos Campos - Secretaria Municipal De Gestão Financeira - Semgef. Modalidade: Adesão a ata de rp nº011/2026-SEMGEF.Contrato Nº 014/2026-Semgef Contratado: Tuview Serviços E Comercio Ltda / Cnpj: 13.391.518/0001-45.Ass: 22/05/2026.Vig: 22/05/2026 A 22/05/2027.Valor Total: R$ 1.676.726,22.Objeto: Adesão À Ata De Registro De Preços Or...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Mojui dos Campos › SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos - Secretaria Municipal de Gestão Financeira - SEMGEF comunica que foi adjudicada e homologada a ADESÃO A ATA DE RP Nº011/2026-SEMGEF, que tem Como Objeto: Adesão à ata de registro de preços oriunda do processo nº 20250114001, referente ao pregão eletrônico srp nº 9.2025-00002, do Município De Óbidos, por intermédio da Se...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Mojui dos Campos › SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico N° 14/2026-SEMGEF Número Da Licitação: 014/2026-SEMGEF. Prefeitura Municipal de Mojui dos Campos/Secretaria Municipal de Gestão Financeira. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa para locação de estrutura, sonorização, iluminação, painéis de LED, palco, banheiros químicos e demais serviços necessários à realização da Festa da Integração N...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Mojui dos Campos › SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 5-PMO/2026 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 005-PMO/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: META CONSTRUCOES & SERVICOSCOMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 17.431.955/0001-04, CONTRATO Nº 040/2026-PMO, no valor de R$ 847.781,12 (Oitocentos e Quarenta e Sete Mil, Setecentos e Oitenta e Um Reais e Doze Centavos) e CONQUISTA COM...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3 - SEMED/2026 O município de Oriximiná, estado do Pará, por meio da Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela portaria nº 64/2026, de 09 de janeiro de 2026, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de Concorrência, na forma eletrônica, denominado Concorrência Eletrônica nº 003-S...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná › FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 0184/2026/Fmma; Referente Ao Pregão Eletrônico Srp de Licitação nº 100042/2025/Semma; Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente/Semma; Contratada: e. Xavier Chaves Gustavo & Cia Ltda, Inscrita Sob O Cnpj de nº 03.441.455/0001-30; Objeto: Fornecimento de Materiais e Ferramentas Para Manutenção das Áreas Verdes. Valor Total: R$ 16.476,00 (Dezesseis ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0141/2025/PMON; Contratante: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. Contratada: RWB AUDITORIA, CONSULTORIA E GESTÃO PÚBLICA, inscrita sob o CNPJ nº 30.505.670/0001-20. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços Técnicos em Consultoria e Assessoria na área tributária e de gestão pública, em especial n...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 100011/2026 O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, por intermédio do (a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte
EXTRATOs DE CONTRATOs
Contrato n° 20260171 - Origem: Chamamento Público para Credenciamento nº 001/2026-FMS, Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF, nº 11.664.446/0001-37. Contratado: Instituto de Gestão Hospitalar Integrada, CNPJ 60.536.510/0001-00. Valor R$: 3.653.640,00 (três milhões, seiscentos e cinquenta e três mil, seiscentos e quarenta reais). Objeto: Chamamento público para creden...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pacajá
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026-FMS
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Pacajá, em cumprimento da autorização procedida pelo Gestor do Fundo Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de credenciamento a seguir: Objeto: Chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas devidamente constituídas e especializadas na prestação de serviços de saúde, com...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pacajá
RESULTADO DE Chamamento público
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 - FMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026 - FMS. O Fundo Municipal de Saúde de Pacajá/PA, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, torna público o resultado e extrato da ATA 02 - Chamamento Público para Credenciamento nº 001/2026 - FMS, cujo objeto consiste no credenciamento de pessoas jurídicas especi...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pacajá
EXTRATOs DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260853 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00021-SRP-SANEPAR/ M M SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: "Aquisição de produtos químicos destinados ao tratamento de água e esgoto, para atendimento das demandas operacionais da - agência de saneamento de Paragominas, no município de Paragominas. - Sanepar". Vigência: 05/06/2026 a 07/06/2027. Orden...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Paragominas