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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.553 atos · página 88 de 107
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 90004/2026 A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a homologação da Concorrência Eletrônica nº 90004/2026, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO ...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 90014/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DO MUNICIPIO DE BONITO/PA, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-093060, ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202632600001, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de dispu...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
EXTRATO DE REGISTROs DE PREÇOs
PREGÃO Nº 9.2026-010. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2026-010: Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de itens de Malharia em Geral, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA e suas secretarias municipais e fundos, através da; (SEGGOV, SEMAD, SEFIN, SINFRA, SEMMA, SEMAP, SECULT, SEJUL,...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2026-DISP
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de consultoria e assessoria para à aplicação da Lei Nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. CONTRATADA: INSTITUTO DE CIENCIAS DA ARTE, CULTURA E ESPORTE DA AMAZONIA-ICACEA, inscrita no CNPJ Nº 63.184.471/0001-17. CONTRATO Nº: 060/2026...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Brasil Novo
EXTRATOs DE CONTRATOs
CONTRATO Nº 20260234; Origem: Concorrência Eletrônica nº 004-2026; Contratante: Pmb; Contratada(o): Smp Construções, Comercio e Serviços Ltda, Cnpj 17.853.685/0001-11; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Pavimentação Em Blokret da Rua Antônio Fulgêncio e Passagem Palmazon, No Município de Breves das Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Breves
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-009 A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, por intermédio da Agente de Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 9/2025-009 PMCP, cujo objeto é: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Pneus e Câmaras Para Manutenção Preventiva e Correti...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2.048/2021-PMC/SEMED. Objeto do contrato: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Acesso à Internet Via Rádio e Via Fibra. Contratado: L M Wanzeler Eireli, CNPJ: 20.369.151/0001-29. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência deste ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cametá
RETIFICAÇÃO
Na Publicação do Extratos de Contratos do Pregão Eletrônico SRP Nº 31/2025- PMC, publicado no dia 12/06/2026, no IOEPA nº 36.656, página nº 154, no D.O.U, secão 3, nº 128, página nº259 e no Diário do Pará, Cadernos Economia, página B10: Extrato de Contrato nº 46.PE.31/2025-PMC/SEMED: ONDE SE LÊ: "Construtora Ribeirinho Ltda"; LEIA-SE: "O Município de Cametá, por meio da Secretaria Muni...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cametá
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026-FMS Refere-se Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, laboratoriais e materiais permanentes, por meio do Plano de Ação nº 09032025-2-086029 e 09032025-082769, destinados à estruturação e ao aparelhamento do Hospital Municipal de Castanhal-HMC, Laboratório Municipal de Castanhal e ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNICA ELETRÔNICA N° 3/2026 SEMIDU O Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, torna-se pública, que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 003/2026 SEMIDU, em 30/06/2026, as 08:45hs (horário de Brasileira), objetivando a contratação de empresa especializada par...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Contrato nº 057/2026 SEMIDU; b) Contratante: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia/PA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Conceição do Araguaia - PA; c) Contatada: C S Prestação de Serviços, Locação & Terraplanagem Ltda - CNPJ: 26.916.267/0001-17; d) Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de s...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2026-015-PMC TIPO: Menor Preço por Lote-OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de fossas para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Educação e demais participantes-DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 01 de julho de 2026. HORA: 09:00 hs-O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Curionópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 8/2026-SEMOUT/PMC PROCESSO Nº. 008/2026-SEMOUT/PMC - O Município de Curuçá, através da Prefeitura Municipal de Curuçá, com sede na Praça Coronel Horácio n°. 70, Bairro Centro, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNAM PÚBLICO que, conforme autorização do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, fará a Abertura da Concorrência Eletrônica N°. ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Curuçá
extrato de apostilamento
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE N° 20260234 Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de n° 20260234, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00270101/25-CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 003/2025-CEC/SEMUS. Objeto do contrato original: O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de registro de preço Nº 20260328, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 003/2026-CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00090201/26-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA E UNIDADES VINCULADAS. Beneficiário: C RIBEIRO DA SILVA LTDA, insc...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de registro de preço Nº 20260329, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 003/2026-CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00090201/26-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA E UNIDADES VINCULADAS. Beneficiário: G DA COSTA LIMA COMERCIO DE P...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.2026-SMS O Município de Floresta do Araguaia, através da Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço por item, objetivando Registro de preço visando futura e eventual seleção das melhores propostas para Aquisição de Materiais de Expediente, ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026. Contrato nº 100/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ de vias urbanas na sede do Município de Floresta do Araguaia/PA, conforme proposta nº 072720/2023 e Contrato de Repasse nº 954956/2023/MCIDADES/CAIXA. Contratante: Pref. Mun. de Floresta do Araguaia. Contra...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo de prazo de 12 meses a partir de 23/06/2026 e de realinhamento de valor ao Contrato nº 20240250, oriundo da Inexigibilidade nº IN 08-2024-PMGP. Nova Vigência: 23/06/2026 a 22/06/2027. Do Realinhamento: Fica concedido o realinhamento de 25%, passando o valor global para R$ 3.750,00. Contratada: CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 23.792....
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará
aviso de licitação
Pregão Eletrônico Nº 8.2026-005-SRP (REPUBLICAÇÃO) Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas visando o fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda da merenda escolar, referente ao ano letivo de 2026 (Complementação), com data de abertura para o dia 25/06/2026 as 14:30 horas. Tipo menor preço por item. Local: A abertura da sessão se...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025-PMI/SEMED-C; Objeto do Contrato: Lote 0002 - Item 0001: Conclusão da Obra da Quadra Esportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Perciliano Tourão Correa, Termo de Compromisso N° 15890. CONTRATO Nº 002.6.2025/2026-SEMED-C; Vigência: 06 (seis) meses, contados de 12/06/2026 até 12/12/2026. Contratada: Lumen Elétrica & Serviços de...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 011/2025. Objeto: Contratação de Empresa para Construção da Creche e Escola de Educação Infantil do Bairro Jatuira no Município de Igarapé-Miri - Convênio 961153/2024/FNDE/Caixa Celebrado Entre a União Através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE e a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. CONTRATO Nº 011.1/2026-PMI-C, Valor Glo...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 2/2026 O Município de Inhangapi/PA, no uso de suas atribuições legais, cumprido todas as exigências do procedimento licitatório da Concorrência Eletrônica nº 002/2026, resolve: com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133, ADJUDICAR o objeto licitatório em favor da empresa, G-FORTE ENGEHARIA LTDA, CNPJ N.º 07.873.283/0001-2...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Inhangapi
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202606110001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-047-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): M. GUEDES LIMA COMERCIO LTDA; VALOR TOTAL: R$ 10.575,60 (dez mil, quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA: 12/06/2026 À 30/09/2026; DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2026.
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ