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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.553 atos · página 87 de 107
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 39/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Altamira, Empresa: CRISTAL POÇOS LTDA - CNPJ nº 05.108.191/0001-23, contrato nº. 26-0603-004, valor R$ 43.463,00. Vigência: 03/06/2026 a 03/12/2026; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Perfuração, Manutenção e Recuperação de Poços Artesianos, bem como Manutenção e Instalação de Sistema de Bomb...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira
AVISO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA Nº 39/2026 Ratificação procedida pelo Ilustríssimo Sr. Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, faz publicar o extrato resumido do processo fundamentado no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, Contratada: CRISTAL POÇOS LTDA - CNPJ nº 05.108.191/0001-23, pelo período contratual de 06 (seis) meses, valor R$ 43.463,00. Ref...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 Refere-se à aquisição de viatura para guarda Municipal de Altamira, Emenda Parlamentar N° 202543450001. ABERTURA: 29/06/2026, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail pregaoatm25@gmail.com, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. MIRACELMA TEIXEIRA MARTINS BEZERRA Pregoeira
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material didáticos e paradidáticos, composto por livros impressos e recursos complementares (formação do professor; plataforma digital educacional) destinados aos alunos e professores da rede municipal de ensino ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2026/PMAP Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material esportivo, didático e terapêutico, objetivando atender as necessidades da prefeitura municipal de Aurora do Pará - PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 29/06/2026, às 08:30 horas. O edita...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 269/2025 - SEMED, oriundo do Chamada Publica nº 001/2025 - SEMED. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 23.827.214/0001-31 e a empresa MARIA ESTELA ALVES PINHEIRO inscrita no CPF sob o nº 600.xxx.563-xx. Objeto do Contrato: O objeto do presente instr...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 271/2025 - SEMED, oriundo do Chamada Publica nº 001/2025 - SEMED. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 23.827.214/0001-31 e a empresa REINALDO DA CUNHA LIMA inscrita no CPF sob o nº 783.xxx.262-xx. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrument...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 270/2025 - SEMED, oriundo do Chamada Publica nº 001/2025 - SEMED. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 23.827.214/0001-31 e a PEDRO PAULO GUIMARAES PINHEIRO inscrita no CPF sob o nº 396.xxx.412-xx. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrument...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 265/2025 - SEMED, oriundo do Chamada Publica nº 001/2025 - SEMED. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 23.827.214/0001-31 e a empresa GUILHERME LIMA MONTEIRO, inscrita no CPF sob o nº 704.xxx.222-xx. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrume...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 273/2025 - SEMED, oriundo do Chamada Publica nº 001/2025 - SEMED. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 23.827.214/0001-31 e a empresa EUCLIDES DA SILVA ALVES inscrita no CPF sob o nº 463.xxx.903-xx. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumen...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 264/2025 - SEMED, oriundo do Chamada Publica nº 001/2025 - SEMED. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 23.827.214/0001-31 e a empresa DENIVALDO ROSA GUIMARAES FARIAS, inscrita no CPF sob o nº 576.xxx.862-xx. Objeto do Contrato: O objeto do presente ...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 272/2025 - SEMED, oriundo do Chamada Publica nº 001/2025 - SEMED. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 23.827.214/0001-31 e a empresa SORAYA LIMA MONTEIRO inscrita no CPF sob o nº 006.xxx.082-xx. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento ...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 268/2025 - SEMED, oriundo do Chamada Publica nº 001/2025 - SEMED. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 23.827.214/0001-31 e a empresa LAERCIO GOMES BARBOSA inscrita no CPF sob o nº 060.xxx.442-xx. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 267/2025 - SEMED, oriundo do Chamada Publica nº 001/2025 - SEMED. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 23.827.214/0001-31 e a empresa JORGE MARCELO PEREIRA BATISTA inscrita no CPF sob o nº 375.xxx.572-xx. Objeto do Contrato: O objeto do presente ins...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 262/2025 - SEMED, oriundo do Chamada Publica nº 001/2025 - SEMED. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 23.827.214/0001-31 e a empresa ANTONIO SAMUEL TAVARES BARBOSA, inscrita no CPF sob o nº 694.xxx.202-xx. Objeto do Contrato: O objeto do presente i...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 260/2025 - SEMED, oriundo do Chamada Publica nº 001/2025 - SEMED. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 23.827.214/0001-31 e a empresa ANTONIO RIBEIRO DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 697.xxx.002-xx. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrum...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 261/2025 - SEMED, oriundo do Chamada Publica nº 001/2025 - SEMED. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 23.827.214/0001-31 e a empresa ANTONIO RAFAEL NASCIMENTO DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 009.xxx.112-xx. Objeto do Contrato: O objeto do presen...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 263/2025 - SEMED, oriundo do Chamada Publica nº 001/2025 - SEMED. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 23.827.214/0001-31 e a empresa CARLOS ROBERTO GOMES PEREIRA, inscrita no CPF sob o nº 834.xxx.102-xx. Objeto do Contrato: O objeto do presente ins...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 266/2025 - SEMED, oriundo do Chamada Publica nº 001/2025 - SEMED. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 23.827.214/0001-31 e a empresa JORGE ELSO ESPIRITO SANTO CUNHA, inscrita no CPF sob o nº 616.xxx.722-xx. Objeto do Contrato: O objeto do presente ...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa 053/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE 300 (TREZENTOS) METROS LINEARES DE CALÇADA NA AVENIDA RUTH PASSARINHO, INCLUINDO MEIO-FIO E SARJETA, NO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: RM SERVICOS E LOCACOES LTDA, CNPJ N° 50.273.561/0001-32. CONTRATO N º 20250304 - valor total de R$ 114.595,61 (cento e quatorze mil, quinhentos e noven...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90004/2026. Objeto CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE AREIA MAUBÁ, LOCALIZADA NA ZONA RURAL, NA COMUNIDADE MAUBÁ DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRADA: PERFIL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 01.668.343/0001-91. CONTRATO Nº 20260165. VALOR GLOBAL: R$ 213.826,33 (duzentos e treze mil oitocentos e vinte e seis reais e trin...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa 013/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO JORDÃO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL, NA VILA DO JORDÃO NO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: J MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 41.546.457/0001-83. CONTRATO N º 20260158 - valor total de R$ 127.909,57 (cento e vinte mil, novecentos e nove reais e cinquenta e sete centavos...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ALEX SOUZA DA SILVA, Prefeito Municipal, torna público o extrato da Dispensa 053/2025, Contratada: RM SERVICOS E LOCACOES LTDA, CNPJ N° 50.273.561/0001-32, para CONTRATAÇÃO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE 300 (TREZENTOS) METROS LINEARES DE CALÇADA NA AVENIDA RUTH PASSARINHO, INCLUINDO MEIO-FIO E SARJETA, NO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, pelo valor globa...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ALEX SOUZA DA SILVA, Prefeito Municipal, torna público o extrato da Dispensa 013/2025, Contratada: J MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 41.546.457/0001-83, para CONTRATAÇÃO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO JORDÃO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL, NA VILA DO JORDÃO NO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, pelo valor global de R$ 127.909,57 (cento e vi...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO