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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.553 atos · página 86 de 107
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de RETIFICAÇÃO
No edital nº 20/2026 publicado no DOU em 02 de junho de 2026, seção 03 página 250 onde se lê PAC 67/2026, Pregão Eletrônico 20/26, tipo menor preço por item, cujo o objeto da presente licitação é registro de preços visando à futura e eventual aquisição de materiais de expediente e escritório, destinados a atender às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Taru...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Tarumirim
Aviso de RETIFICAÇÃO
No edital nº 21/2026 publicado no DOU em 02 de junho de 2026, seção 03 página 250 onde se lê PAC 68/2026, Pregão Eletrônico 21/26, tipo menor preço por item, cujo o objeto da presente licitação é Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa prestadora de serviços de hospedagem e hotelaria no Munícipio de Tarumirim/MG, destinados ao atendimento das demandas ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Tarumirim
Aviso de RETIFICAÇÃO
No edital nº 13/2026 publicado no DOU em 25 de maio de 2026, seção 03 página 221 onde se lê PAC 54/2026, Pregão Eletrônico 13/26, tipo menor preço por lote, cujo o objeto da presente licitação é contratação de empresa especializada para fornecimento de soluções de tecnologia educacional e livros didáticos complementares híbridos, de acordo com a BNCC, para atender a Rede Munic...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Tarumirim
Aviso de dispensa de licitação
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 10/2026 O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso das atribuições legais, nos termos do art. 75, inciso IX, da Lei Federal nº. 14.133/2021, pelo presente ato Homologa e Ratifica a Dispensa de Licitação nº 010/2026, Processo Administrativo nº. 060/2026, que tem por objeto a contratação de prestação de serviços continuados de facilit...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Município de Timóteo torna público o Edital da Concorrência Pública nº 03/2026, Processo Administrativo nº 053/2026, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a obra de reabilitação técnica, normativa e funcional da Escola Municipal do Limoeiro, consistindo em adequações de segurança, obtenções de padrão sanitário, moderni...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 059/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de transporte, mediante locação de veículos automotores com motorista devidamente habilitado, fornecimento de combustível, manutenção preventiva e corretiva, seguro, documentação regular e demais encargos necessários, para atendimento...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
AVISO de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 REPUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 051/2026 OBJETO: Aquisição de Servidores de Rede de alta performance para atender à Prefeitura Municipal de Timóteo/MG, conforme especificações constantes no Edital e anexos. Nova data: 01/07/2026, às 09 horas, no site https://ammlicita.org.br/. O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: http://tr...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
Aviso de HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2026 O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso das atribuições legais, nos termos do art. 75, inciso XV da Lei Federal nº. 14.133/2021, pelo presente Ato, Homologa e Ratifica a Dispensa de Licitação nº 009/2026, Processo Administrativo nº. 056/2026, que tem por objeto a contratação de instituição especializada na prestação de serviços de recrutamento, ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2026. Por meio do prefeito municipal, estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no Art. 71, inc. IV da Lei 14133/21 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 040/2026, ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica 001/2026, t...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Tocantins
EXTRATO Do CONTRATO nº 37/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2026; PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2026; OBJETO: Contratação semi-integrada de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a construção de 20 Unidades Habitacionais no Loteamento Novo Horizonte, no Bairro Novo Horizonte, na cidade de Tocantins/MG, através do programa MCMV FNHIS SUB 50. PARTÍCIPES: Governo Federal, ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Tocantins
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Tocantins, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no Art. 71, inc. IV da Lei 14133/21 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 040/2026, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica 001/2026, tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação semi-integra...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Tocantins
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2026 Extrato de Edital de Licitação - O Município de Urucânia/MG, através de seu Agente de Contratação, torna pública a abertura do Processo Administrativo nº 088/2026, Pregão Eletrônico n° 041/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Medicina e Segurança do Trabalho, compreendendo consultoria técnica, e...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Urucânia
Extrato de contrato
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº: 185/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO(INTERNO) Nº 11402/2026 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº: 90005/2026 - SEI Nº: 0983.0.000000735/2026-4 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - PROCESSO LICITATÓRIO(INTERNO) Nº 11402/2026- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2026 - SEI Nº: 0983.0.000000735/2026-4- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, ins...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Viçosa
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência nº 2/2026 Tipo: Menor Preço global - Processo Administrativo N. º 049/2026 - DATA: 01/07/2026 - Horário: 08h30min. Edital disponível no site https://virginopolis.mg.gov.br/licitacao/page/2/ Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de sistema de drenagem pluvial na Rua Joaquim Pacheco no perímetro urbano do município de Virginópolis/MG, do ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Virginópolis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº da Licitação: 007/2022. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Administração. Modalidade: Dispensa da Licitação. Nº Contrato: 2022/166. Contratado: Lúcia de Fátima Atanes de Albuquerque, CPF nº XXX.XXX.XXX-87. Assinatura: 12/05/2025. Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2026. Valor Reajustado: R$ 4.123,16 (Quatro mil, cento e vinte e três reais e dezes...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abaetetuba
RETIFICAÇÃO
Nas edições circuladas no dia 12/06/2026, nos jornais: D.O.U, seção 3, nº 108, pág. 256; Diário Oficial do Estado, nº 36.656, pág. 152; Diário Oficial dos Municípios, Ano XVII, Nº 4024, pág.10; Diário do Pará, Folha Economia, B10; referente ao Extrato de Contrato nº 080626-001 da Adesão nº 013/2026-SEFIN. ONDE SE LÊ: Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 054/2025/PMX - realizad...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abaetetuba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº da Licitação: 011/2023. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/ Fundo municipal de Educação. Modalidade: Inexigibilidade. Nº Contrato: 2023/145. Contratado: Pinheiro & Penafort Advogados Associados S/S, CNPJ nº 16.525.583/0001-04. Assinatura: 11/05/2026. Vigência: 11/05/2026 a 11/05/2027. Valor Total do Reajuste: R$ 1.159,60 (mil cento e cinquenta e nove reais e sesse...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abaetetuba
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORENCIA Nº 3/2026-003 - FME Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA, ADEQUAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE 07 ( SETE) UNIDADES ESCOLARES E DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DO MUNICIPO DE ABEL FIGUEIREDO-PA. A Pregoeira torna público que o certame acima identificado que estava SUSPENSO para revisão e retificação do Edital e seus anexos terá Abertur...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 328/2025 SRP 5/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE AFUÁ/PA, Sr. HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no poder de autotutela administrativa, decide REVOGAR o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Afuá
EXTRATO DE CONTRATO - PE-SRP Nº 56/2025
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: R Xavier de Oliveira Ltda - Cnpj: 30.709.948.0001-81, Valor R$ 782.843,53. Contrato nº. 26-0513-005. Contratada: Minas Auto Peças Ltda, Cnpj nº 02.028.998/0001-68, Contrato nº. 26-0513-004, Valor R$ 337.013,65; Vigência: O Prazo de Vigência da Contratação É de 12 (Doze) Meses, Contados da Assina...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira
EXTRATO DE RESCISÃO
CONSENSUAL - INEXIGIBILIDADE Nº 11/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: AVALIA - PROJETOS, TECNOLOGIA E GESTÃO LTDA - CNPJ nº 32.624.779/001-49. contrato nº. 25-0203-002; Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de consultoria e assessoria Técnico-Econômico à Prefeitura Municipal de Altamira no desenvolvimento de platafo...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo de Prazo Inexigibilidade nº 21/2025 - Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Cleide de Oliveira Marques, Cpf(Mf) Sob O nº ***.153.102-**. Contrato nº 25-0407-001. Objeto: Prorrogação de Prazo de Vigência Contratual, Locação de Imóvel Destinado A Atender às Necessidades do Centro de Atenção Psicossocial Infantil-Capsi. Vigência 10/04/2026 A 10/04/2027...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira
EXTRATO DE CONTRATO - PE-SRP Nº 31/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: JG DOS PASSOS LTDA, CNPJ nº 27.464.153/0001-46, contrato nº. 26-0608-001, valor R$ 2.270.109,74 Vigência: 08/06/2026 a 08/06/2027. Objeto: Aquisição de Gênero Alimentícios. Ass.: Altamira/PA, 08/06/2026
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º ADITIVO DE PRAZO - DISPENSA Nº 2022.0107.005 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: ALENUCIA TELES DOS SANTO, CPF nº: 050.XXX.XXX-87. Contrato nº. 22/0112-008. Objeto prorrogação de prazo, vigência 15/01/2026 a 15/01/2027. Ass.: Altamira/Pá, 08/01/2026
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira