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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.553 atos · página 81 de 107
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo Licitatório 0044/2026 - Concorrência 0002/2026 - Objeto: Contratação de empresa para realização de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Irmã Adelgundis. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 21/07/2026, às 9h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Baependi
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 22/2026 Município de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0052/2026, Pregão Eletrônico 0022/2026 - RP CALÇAMENTO E DRENAGEM - Homologado em 11/06/2026. Extrato de Adjudicação. Processo 0052/2026, Pregão Eletrônico 0022/2026 - Empresa(s) vencedora(s): ALFA LOTEADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA; Adjudicado em 11/06/2026. Valor Total: R$ 7.397...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Baependi
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata nº121 Data: 11/06/2026. Vigência: 11/06/2027. Processo: 0052/2026 Tipo: Serviços Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para execução de serviços comuns de engenharia em vias públicas urbanas e rurais, compreendendo serviços de pavimentação com aplicação de blocos intertravados de concreto tipo 16 faces, bem como serviços de drena...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Baependi
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA SMOBI 96.078/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 31.00531418/2025-94 NÚMERO DO PROCESSO (GRP-BH): 6350/2025 Órgão contratante: Prefeitura de Belo Horizonte - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura UASG: 984123 TÍTULO DO SERVIÇO: Objeto: contratação de 28 (vinte e oito) licenças do software Trello, versão Premium, sendo 18 (dezoito) destinadas à SUDECAP e...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE › SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09/2026. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais hospitalares diversos, colchões, lençóis, toalhas e outros, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Berilo/MG. Abertura das propostas: 25 de junho de 2026 às 08h00min no site: www.licitardigital.com.br. Maiores info...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Berilo
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG torna público o P.L. 042/2026 - P.E. 032/2026. Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPOS COM BOMBA DE INFUSÃO VOLUMÉTRICA PERISTÁLTICA LINEAR EM REGIME DE COMODATO. Sessão dia 02/07/2026 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. PREGÃO E...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Bocaiúva › HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES
EXTRATO De CONTRATO Nº 34/2026
CHAMADA PUBLICA Nº 7/2026 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para merenda escolar, para alunos de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Contratada: (Grupo informal - Agricultura Familiar), MARLI GOMES ANDRADE, inscrita no Cadastro de Pessoa Física nº: ***.924.556-**. Valor global: 2,614,06 (Dois mil e seiscentos e quatorze reais e s...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS
EXTRATO De CONTRATO Nº 35/2026
CHAMADA PUBLICA Nº 7/2026 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para merenda escolar, para alunos de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Contratada: (Grupo informal - Agricultura Familiar), MARIA CATARINA ALVES FERREIRA, inscrita no Cadastro de Pessoa Física nº: ***.962.316-**. Valor global: 5.528,25 (Cinco mil e quinhentos e vinte e...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS
EXTRATO De CONTRATO Nº 29/2026
CHAMADA PUBLICA Nº 7/2026 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para merenda escolar, para alunos de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Contratada: (Grupo informal - Agricultura Familiar), JOSÉ DE LOURDES LIMA, inscrita no Cadastro de Pessoa Física nº: ***.826.966-**. Valor global: 4.235,78 (Quatro mil e duzentos e trinta e cinco re...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS
EXTRATO De CONTRATO Nº 32/2026
CHAMADA PUBLICA Nº 7/2026 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para merenda escolar, para alunos de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Contratada: (Grupo informal - Agricultura Familiar), MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS, inscrita no Cadastro de Pessoa Física nº: ***.892.626-**. Valor global: 3.219,30 (Três mil e duzentos e dezenove rea...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS
EXTRATO De CONTRATO Nº 30/2026
CHAMADA PUBLICA Nº 7/2026 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para merenda escolar, para alunos de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Contratada: (Grupo informal - Agricultura Familiar), RAIMUNDO DE PINTO BRITO, inscrita no Cadastro de Pessoa Física nº: ***.242.336-**. Valor global: 2.879,10 (Dois mil e oitocentos e setenta e nove...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS
EXTRATO De CONTRATO Nº 38/2026
CHAMADA PUBLICA Nº 7/2026 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para merenda escolar, para alunos de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Contratada: (Grupo informal - Agricultura Familiar), FERNANDA KELLY COSTA OLIVEIRA DE ANDRADE, inscrita no Cadastro de Pessoa Física nº: ***.394.856-**. Valor global: 1.677,20 (Mil e seiscentos e se...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS
EXTRATO De CONTRATO Nº 39/2026
CHAMADA PUBLICA Nº 7/2026 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para merenda escolar, para alunos de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Contratada: (Grupo informal - Agricultura Familiar), MARCELO JOSE MOREIRA, inscrita no Cadastro de Pessoa Física nº: ***.802.936-**. Valor global: 8.240,81 (Oito mil e duzentos e quarenta reais e oi...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS
EXTRATO De CONTRATO Nº 33/2026
CHAMADA PUBLICA Nº 7/2026 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para merenda escolar, para alunos de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Contratada: (Grupo informal - Agricultura Familiar), CELESTE RAIMUNDA GARAJAU DIAS, inscrita no Cadastro de Pessoa Física nº: ***.796.226-**. Valor global: 1.914,74 (Mil e novecentos e quatorze reai...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026
CHAMADA PUBLICA Nº 7/2026 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para merenda escolar, para alunos de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Contratada: (Grupo informal - Agricultura Familiar), MARIA GORETE DAS GRAÇAS SANTOS, inscrita no Cadastro de Pessoa Física nº: ***.468.276-**. Valor global: R$ 2.020,89 (Dois mil e vinte reais e oit...
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EXTRATO De CONTRATO Nº 42/2026
CHAMADA PUBLICA Nº 7/2026 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para merenda escolar, para alunos de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Contratada: (Grupo informal - Agricultura Familiar), VAGNER RODRIGUES PINHO, inscrita no Cadastro de Pessoa Física nº: ***.390.938-**. Valor global: 8.508,14 (Oito mil e quinhentos e oito reais e qu...
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EXTRATO De CONTRATO Nº 37/2026
CHAMADA PUBLICA Nº 7/2026 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para merenda escolar, para alunos de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Contratada: (Grupo informal - Agricultura Familiar), ELIZETE PEREIRA ALVES FERREIRA, inscrita no Cadastro de Pessoa Física nº: ***.769.306-**. Valor global: 2.524,66 (Dois mil e quinhentos e vinte e...
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EXTRATO DE CONTRATO N° 031/2026
CHAMADA PUBLICA Nº 7/2026 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para merenda escolar, para alunos de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Contratada: (Grupo informal - Agricultura Familiar), JOSE GERALDO PEREIRA, inscrita no Cadastro de Pessoa Física nº: ***.847.786-**. Valor global: 3.600,43 (Três mil e seiscentos reais e quarenta e...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2026
CHAMADA PUBLICA Nº 7/2026 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para merenda escolar, para alunos de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Contratada: (Grupo informal - Agricultura Familiar), MOACIR MOREIRA DOS SANTOS, inscrita no Cadastro de Pessoa Física nº: ***.323.638-**. Valor global: 3.705,49 (Três mil e setecentos e cinco reais ...
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EXTRATO De CONTRATO Nº 28/2026
CHAMADA PUBLICA Nº 7/2026 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para merenda escolar, para alunos de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Contratada: (Grupo informal - Agricultura Familiar), GILSON MARQUES VIANA, inscrita no Cadastro de Pessoa Física nº: ***.482.536-**. Valor global: 3.672,84 (Três mil e seiscentos e setenta e dois re...
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EXTRATO De CONTRATO Nº 41/2026
CHAMADA PUBLICA Nº 7/2026 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para merenda escolar, para alunos de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Contratada: (Grupo informal - Agricultura Familiar), SEBASTIÃO DO AMARAL, inscrita no Cadastro de Pessoa Física nº: ***.650.476-**. Valor global: 1.941,55 (Mil e novecentos e quarenta e um reais e c...
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EXTRATO De CONTRATO º 36/2026
CHAMADA PUBLICA Nº 7/2026 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para merenda escolar, para alunos de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Contratada: (Grupo informal - Agricultura Familiar), MOZART GOMES, inscrita no Cadastro de Pessoa Física nº: ***.728.196-**. Valor global: 7.320,96 (Sete mil e trezentos e vinte reais e noventa e sei...
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AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Objeto: Processo nº 037/2026. Concorrência Eletrônica n° 003/2026 Objeto: Contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto nas Ruas José de Assis Andrade e Benedito Luiz Pinto ...
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AVISO DE licitação
CONCORRENCIA ELETRONICA Objeto: Processo nº 036/2026. Concorrencia Eletronica n° 002/2026 Objeto: Contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de obra, materiais e equipamentos, para execução de serviços de pavimentação em bloquete sextavado, para a realização de calçamento e obras de drenagem para a adequaç...
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