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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.553 atos · página 27 de 107
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 158717 Nº Processo: 23520005419202621. Objeto: Contratação de serviços continuados de nutrição e alimentação coletiva, para fornecimento de refeições no Restaurante Universitário do Campus Reitor Edgard Santos da Universidade Federal do Oeste da Bahia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59....
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
EDITAL Nº 54, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 08, de 23 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2026, seção 3, pg. 46, do Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de vaga do Cargo Isolado de Professor Titular-Livre da Carreira do Magistério Superior, conforme especificado ab...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
EDITAL CCA Nº 10/2026
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Diretor do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
EDITAL CCA Nº 11/2026
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Diretor do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
EDITAL Nº 70/2026 PROGEP-DSP
RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto nos termos da Lei n.º 8.745/93, combinada com a Lei n.º 12.772/12, com o Decreto n.º 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe n.º 07/2017, torna público o r...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
EDITAL Nº 71/2026 PROGEP-DSP
RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto nos termos da Lei n.º 8.745/93, combinada com a Lei n.º 12.772/12, com o Decreto n.º 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe n.º 07/2017, torna público o r...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
EDITAL CE Nº 8/2026
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A Diretora do Centro de Educação, da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução 74/2013 do CONSEPE/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o Resultado Final do Co...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 153065 Nº Processo: 23074043906202627. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR - MMH I mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
23074.048477/2023-03 - Terceiro Termo Aditivo de Cessão de Uso: 10/2026. Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. Cessionária: empresa CRISTIANE MARILIA DA SILVA SANTOS, CNPJ nº 28.268.015/0001-54. Finalidade: 3º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso UFPB/SOF No. 09/2023. Prorrogação. Objeto: cessão de uso de uma área de 10,39 m2 localizada no Centro de Educação, (Campu...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Superintendência de Orçamento e Finanças
Extrato de Contrato nº 72/2026
Processo: 23075.030951/2026-82 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Dar apoio ao Projeto Adaptação Climática em Territórios Periféricos: inovando em governança comunitária e em infraestrutura verde". Valor: R$ 3.500.000,00...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Extrato de Convênio
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Convênio Processo Objeto Vigência Valor Data da Assinatura CV 60/2026 23075.029169/ 2026-11 Projeto MIT202612...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153079
Número do Contrato: 83/2025. Nº Processo: 23075.025788/2025-55. Dispensa. Nº 90108/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 57.238.878/0001-87 - COMERCIAL STK4 LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 25/07/2026 até 25/07/2027. Vigência: 25/07/2026 a 25/07/2027. Valor Total Atual...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153079
Número do Contrato: 105/2025. Nº Processo: 23075.021380/2025-12. Dispensa. Nº 494/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 29.261.229/0001-61 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTIFICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 18/09/2026 a...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Extrato de termo aditivo
1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 114/2025 Processo: 23075.014104/2025-90 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Prorrogação do acordo original por 9 (nove) meses, ou seja, até 22/10/2027. Data de Assinatura: 10/06/2026. Assinam...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Extrato de termo aditivo
1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 181/2024 Processo: 23075.038338/2024-41 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Prorrogação de prazo do acordo original por 12 (doze) meses, ou seja, até 31/07/2027. Data de Assinatura: 15/06/202...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Extrato de termo aditivo
2º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 61/2024 Processo: 23075.072183/2023-91 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Aditamento de valor e prazo do contrato de prestação de serviços CT 61/2024. O acordo original será prorrogado até 1...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Extrato de Contrato nº 66/2026
Processo: 23075.012216/2026-97 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Diagnóstico situacional dos bancos de germoplasma provedores de material biológico na cadeia produtiva de bioinsumos no Brasil Valor: R$ 260.000,00. Vigên...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Superintendência de Parcerias e Relações Institucionais
Extrato de Contrato nº 77/2026
Processo: 23075.011605/2026-03 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Apoio ao evento IFC - International Fish Congress e Fish Expo Brasil 2026 Valor: R$ 250.000,00. Vigência do Acordo: 13/06/2026 a 13/06/2027. Data de Assin...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Superintendência de Parcerias e Relações Institucionais
Extrato de acordo de Cooperação nº 50/2026
Processo: 23075.070545/2025-71 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - RS. Resumo do Objeto: Desenvolvimento do "Monitoramento do Esporte Brasileiro: informações e indicadores" e do Sistema Nacional de Informações e Indicadores do Esportivos (SNIIE). Vigência do Acordo: 10/06/2026 a 10/06/2031. Data de Assinatura: ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Superintendência de Parcerias e Relações Institucionais
Extrato de Contrato nº 78/2026
Processo: 23075.022335/2026-58 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Dar apoio ao Projeto "Condução de estudos de Avaliação de Tecnologias em Saúde". Valor: R$ 889.000,00. Vigência do Acordo: 12/06/2026 a 30/04/2028. Data d...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Superintendência de Parcerias e Relações Institucionais
Extrato de acordo de Cooperação nº 36/2026
Processo: 23075.002843/2026-10 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; INSTITUTO 17 - INSTITUTO 17. Resumo do Objeto: Execução de atividades conjuntas no âmbito de projeto de pesquisa, relacionadas à Avaliação do Ciclo de Vida e obtenção de fatores de emissão no saneamento ambiental, a ser desenvolvido no litoral do Estado do Paraná. Vigência d...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Superintendência de Parcerias e Relações Institucionais
EDITAL, DE 10 DE JUNHO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2027 (CURSOS DE MESTRADO) O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, avisa que se encontrarão abertas a partir de 20/07 a 17/08/2026 até às 16h00, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2027 (Cursos de Mestrado). O Edital encontra-se publicado n...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Centro de Ciências Médicas
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.079938/2025-73/ Convênio nº 62/2026-UFPE, firmado em 05/03/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UNIVERSITE DE TOULOUSE, SIREN: 938271392 / OBJETO: Tendo em vista o acordo assinado em 2023 entre a UNIVERSITE DE TOULOUSE, doravante denominada UT, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, doravante denominada UFPE, a componente UPSSITECH GCGEO da UT e ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.106301/2025-58/ Convênio nº 67/2026-UFPE firmado em 14/03/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a UNIVERSITE GRENOBLE ALPES, SIRET: 130 026 081 00013, o INSTITUT POLYTECHNIQUE DE GRENOBLE, SIREN: 193 819 125, e LE CENTRE NATIONAL DE LA RECHERCHE SCIENTIFIQUE, SIREN: 180 089 013. / OBJETO: As PARTES decidiram trabalhar juntas em um projeto doravante des...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças