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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.553 atos · página 23 de 107
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154675
Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 23411.022227/2025-36. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS IVAIPORA. Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação em decorrência da atualização dos itens envolvendo a folha de salários, com base na CCT 2026/2028, registrada no MTE sob o número PR000251/2026, co...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Ivaiporã
EDITAL N° 62, DE 12 DE JUNHO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Jaguariaiva do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 261 de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 16 de fevereiro de 2024, seção 02, página 24, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Jaguariaíva › Seção de Gestão de Pessoas
EDITAL N° 64, DE 12 DE JUNHO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Jaguariaiva do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 261 de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 16 de fevereiro de 2024, seção 02, página 24, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Jaguariaíva › Seção de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158478
Nº Processo: 23297.031732/2024-03. Inexigibilidade Nº 9/2026. Contratante: IFPE - CAMPUS BELO JARDIM. Contratado: 10.835.932/0001-08 - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. Objeto: Contratação de serviço de uso e conexão ao sistema de distribuição e fornecimento de energia elétrica para atender o IFPE - Campus Belo Jardim. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Campus Belo Jardim
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90026/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para aquisição de materiais permanentes e de consumo destinados ao Restaurante Institucional do IFPI Campus Valença do Piauí e demais participantes, incluindo entrega, instalação e montagem dos equipamentos. RONYELSON DA SILVA MO...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00220/2025 publicado no D.O de 2026-06-16, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 51.040,00. Leia-se: Valor Total: R$ 179.570,00. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2026).
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155214
Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23183.000599/2023-81. Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS COCAL. Contratado: 34.644.432/0001-57 - A L S COMERCIO, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 05/07/2026 até 05/07/2028, podendo ser pror...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Cocal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2026 - RE/IFRN
PROCESSO Nº 23421.003336.2026-16. ESPÉCIE: extrato do Contrato entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN e a Metta Integradora Empresa-Escola SS LTDA. OBJETO: desenvolver ações para promoção do ingresso de estudantes desta Instituição de Ensino no mercado de trabalho. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2026 - UASG 158155
Nº Processo: 23421.005504/2025-27. Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do Registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) de alto desempenho. Fundamento Legal: L...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 32, DE 10 DE JUNHO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROFESSOR SUBSTITUTO DE SOCIOLOGIA HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL REFERENTE AO EDITAL DE ABERTURA N° 21/2026-DG/AP, DE 11 DE MAIO DE 2026. O(A) DIRETOR(A)-GERAL DO CAMPUS APODI do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Apodi
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 04/2025-COGPE/DG/AP/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços nº 14/2026-COGPE/DG/AP/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: MARIA ROCIENE ABRANTES, Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por Tempo Determinado para atender à Ne...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Apodi
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 02/2025-COGPE/DG/AP/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços nº 15/2026-COGPE/DG/AP/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: DENISE SANTOS SALDANHA, Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por Tempo Determinado para atender à Ne...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Apodi
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01/2026-COGPE/DG/AP/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços nº 17/2026-COGPE/DG/AP/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: DEYVIDY MICHAEL CORTEZ DA SILVA, Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por Tempo Determinado para ate...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Apodi
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 02/2026-COGPE/DG/AP/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços nº 16/2026-COGPE/DG/AP/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ILKA RICARDO DA SILVA, Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por Tempo Determinado para atender à Nec...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Apodi
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 05/2025-COGPE/DG/AP/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços nº 18/2026-COGPE/DG/AP/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: MATHEUS HENRIQUE LOPES DA SILVA, Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por Tempo Determinado para ate...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Apodi
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇO Nº 21/2026-COGPE/DG/JC/RE/IFRN Espécie: Contrato Professor Substituto nº 21/2026-COGPE/DG/JC/RE/IFRN. Contratante: O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, CAMPUS JOÃO CÂMARA. Contratado: MARIA ELIANE SOUZA DA SILVA Objeto: Prestação de Serviços na Condição de PROFESSOR VISITANTE. Processo Nº 23134.00183...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus João Câmara
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 109, DE 15 DE JUNHO DE 2026
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR VISITANTE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL REFERENTE AO EDITAL DE ABERTURA Nº 58/2026-DG/MO/RE/IFRN, DE 27 DE ABRIL DE 2026. O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1.228/2026 - Reit...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Mossoró
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 184/2026 - UASG 158369
Número do Contrato: 280/2022. Nº Processo: 23057.003560/2022-80. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 14.725.699/0001-61 - LIMPSERV TERCEIRIZACAO EM SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo alteração da jornada semanal de trabalho, passando de 44 (quarenta e quatro) p...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Natal-Central
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2026 - UASG 152711
Nº Processo: 23466.000549/2026-70. Dispensa Nº 21/2025. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA. Contratado: 36.060.988/0001-21 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO POTENGI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica públi...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Natal-Centro Histórico
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 159/2026 - UASG 158374
Número do Contrato: 126/2022. Nº Processo: 23421.000579/2022-79. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 08.378.641/0001-96 - CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência à cláusula sexta do contrato nº 00126/2022-proad/ifrn.. Vi...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Pau dos Ferros
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 167/2026 - UASG 158372
Número do Contrato: 120/2024. Nº Processo: 23138.000472/2024-98. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato nº 120/2024-proad/ifrn, por 12 (doze) meses, com termo inici...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Santa Cruz
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 163/2026 - UASG 158372
Número do Contrato: 28/2017. Nº Processo: 23138.056462/2016-05. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado: 08.520.389/0001-08 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade indicar o valor e a dotação orçamentaria do contrato 028/2017-proad/ifrn para o período de 16 de março de 202...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Santa Cruz
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2026 - UASG 158141
Nº Processo: 23419.002040/2026-27. Inexigibilidade Nº 250/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 89.340.913/0001-60 - HOTEL DALL ONDER LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa hoteleira para realização de evento "Seminário de Aprimoramento de Servidores do IFRS", com fornecimento de espaço físico, serviços e h...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158141
Número do Contrato: 69/2025. Nº Processo: 23419.000994/2025-14. Dispensa. Nº 546/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 42.833.936/0001-43 - ELETROBRUTTI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Acréscimo de R$ 17.718,18, o que equivale a 16,51 % (dezesseis vírgula cinquenta e um por cento) do valor inicial atualizado do c...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul