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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.553 atos · página 11 de 107
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026 - UASG 160028
Nº Processo: 64063.003118/2026-85. Inexigibilidade Nº 92/2027. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 03.655.302/0001-96 - REFIL REABILITACAO FISICA LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inati...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar › 35º Batalhão de Infantaria
aviso de CHAMADA PÚBLICA - Nº 1/2025
DA AGRICULTURA FAMILIAR Nr do Processo Administrativo (NUP): 64592.011387/2025-91. O Hospital de Guarnicao de Natal (HGuN), CNPJ: 10.295.746/0001-23, atraves do seu Agente de Contratacao de Compras da Agricultura Familiar (Ag.C.A.F.), no intuito de dar publicidade ao resultado da terceira reuniao extraordinaria de sessao publica, realizada no dia 15 de junho de...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Natal
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1634/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 497/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 134.xxx.xxx-09 - FABIO JUNIOR GONCALVES DE SOUZA. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Ar...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1551/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 220/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: RAMON RIBEIRO DE LIMA BARROS. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1528/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 61/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: JOAO AVELANGE DE SOUZA. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigê...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1600/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 62/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: SAUL GOMES DOS SANTOS SAMPAIO. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1641/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 509/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 120.xxx.xxx-92 - FABIO CARVALHO DELMONDES. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 7...
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1552/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 224/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: JOSE DE ALENCAR SOBRINHO. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. V...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160045
Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 64022.049460/2022-84. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Renovação do contrato de telefonia móvel do 23º bc por mais 12 meses.. Vigência: 09/06/2026 a 19/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 720,00. Dat...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › Base Administrativa da Guarnição de Fortaleza
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160045 Nº Processo: 64242000139202631. Objeto: Aquisição de Mobiliário em Geral. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 16/06/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Luciano Carneiro, Nr 840 - Fatima, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160045-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2026 às ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › Base Administrativa da Guarnição de Fortaleza
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1208/2026 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 46/2026. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: 23.191.486/0001-98 - JDG EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › Escritório Regional da Operação Carro-Pipa da 10ª Região Militar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1199/2026 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 38/2026. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: 35.504.472/0001-66 - D CARLOS DOS SANTOS LTDA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › Escritório Regional da Operação Carro-Pipa da 10ª Região Militar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1226/2026 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 39/2026. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: 28.015.649/0001-03 - A A MARTINS LOPES LTDA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 1209/2026 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 37/2026. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: 28.618.185/0001-11 - AC LEITE BONFIM TRANSPORTE E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso:...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 1262/2026 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 43/2026. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: 30.600.073/0001-85 - HIGOR ARAUJO MOTA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/04/2026...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 1193/2026 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 38/2026. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: 35.504.472/0001-66 - D CARLOS DOS SANTOS LTDA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 1194/2026 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 38/2026. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: 35.504.472/0001-66 - D CARLOS DOS SANTOS LTDA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 1203/2026 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 42/2026. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: 63.481.079/0001-30 - FRANCISCO ANTONIO DE SA LTDA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência:...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 1213/2026 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 38/2026. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: 35.504.472/0001-66 - D CARLOS DOS SANTOS LTDA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › Escritório Regional da Operação Carro-Pipa da 10ª Região Militar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1195/2026 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 38/2026. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: 35.504.472/0001-66 - D CARLOS DOS SANTOS LTDA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › Escritório Regional da Operação Carro-Pipa da 10ª Região Militar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1229/2026 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 52/2026. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: 35.535.081/0001-09 - RAIMUNDO PEREIRA NORONHA 02446070361. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. V...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › Escritório Regional da Operação Carro-Pipa da 10ª Região Militar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1228/2026 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 37/2026. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: 28.618.185/0001-11 - AC LEITE BONFIM TRANSPORTE E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso:...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › Escritório Regional da Operação Carro-Pipa da 10ª Região Militar
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90005/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64579010686202541. , publicada no D.O.U de 15/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para prestação de serviço continuado de locação de enxoval de roupa hospitalar limpa e pronta para uso, desde sua utilização até se...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › Hospital Geral de Fortaleza
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 UASG 160492
O Escritorio Regional da Operacao Carro-Pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada, atraves do seu Ordenador de Despesas, torna publico o Chamamento que tem como objeto a selecao de Prestadores de Servicos, Pessoa Juridica e Pessoa Fisica, para Coleta, Transporte e Distribuicao de agua potavel no semiarido Potiguar por Inexigibilidade de Licitacao,...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Divisão de Exército › 7ª Brigada de Infantaria Motorizada › Base Administrativa da Guarnição de Natal