Home / Diário Oficial da União
terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.553 atos · página 10 de 107
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2026 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.010050/2026-31. Inexigibilidade Nº 133/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 43.176.232/0001-08 - CLÍNICA HOPE & PATHWAYS LTDA - CENTRO PEDIÁTRICO TRANSDISCIPLINAR. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sam...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Manaus
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2026 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.010367/2025-97. Pregão Nº 90049/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 37.626.154/0001-01 - LAVIE HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de dietas enterais, parenterais e suplementos, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/05/2026 a 07/05/2027. Valor ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Manaus
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2026 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.009569/2026-77. Inexigibilidade Nº 132/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 46.370.742/0001-00 - CLINICA DE FISIOTERAPIA REABILITA VIDA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex.. Fundamento...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Manaus
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2026 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.017243/2025- 32. Pregão Nº 90120/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 21.921.393/0003-08 - ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.. Objeto: Aquisição de materiais para agência transfusional do lac referente aos itens 79, 80 e 81 fracassados/desertos no pregão 90120/2025 do hospital ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Manaus
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90027/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Controle de Qualidade Laboratorial Externo, com fornecimento periódico de amostras controle, sistema informatizado para envio e análise de resultados, relatórios comparativos de desempenho e certificação anual, destinado...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Manaus
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 65468000045202680. , publicada no D.O.U de 28/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de uso a título oneroso de espaços destinados à instalação e exploração de barbearia, cantina, alfaiataria e sala de fotografia. Novo Edital: 16/06/2026 das 09h30 às 11h30 e de13h00 às 16...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › Brigada de Infantaria Paraquedista › Base Administrativa da Brigada de Infantaria Paraquedista
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2026 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.030289/2026-51. Inexigibilidade Nº 80/2026. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 65.188.384/0001-63 - SOFFIO DI VITA - CLÍNICA EM SAÚDE MENTAL LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde (ocs) para prestação de serviços de psicologia adulto e infantil. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - In...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90011/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64006004335202596. , publicada no D.O.U de 18/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de continuados de limpeza e conservação de áreas internas, externas, esquadrias face internas das dependências da Base de Administração e Apoio da 1ª Região Militar, Comp...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Base de Administração e Apoio da 1ª Região Militar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2026 - UASG 160322
Nº Processo: 64574.007203/2026-52. Pregão Nº 90017/2026. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, mão de obra especializada, ferramentas e suporte técnico para o equipamento ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Hospital Central do Exército
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026 - UASG 160322
Nº Processo: 64574.048386/2025-85. Inexigibilidade Nº 28/2026. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE L. Objeto: Contratação de empresa especializada para a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de esterilização por plasma de ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Hospital Central do Exército
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90073/2026 - UASG 160322 Nº Processo: 6457402497171. Objeto: Relançamento do pregão eletrônico 90020 para a clínica de ortopedia.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 16/06/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Hospital Central do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N.º 06/2026 - UASG 160283 N.º Processo: 64661.000240/2026-51. Pregão Eletrônico Nº 90002/2026. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL. CNPJ: 09.640.404/0001-14. Contratada: FORBE SUPORTE ILIMITADO LTDA. CNPJ: 37.866.328/0001-03 Objeto: Acréscimo quantitativo do material com o fim de atender Próprio Nacional Residencial administrado pela PMZS, o que equival...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Prefeitura Militar da Zona Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N.º 16/2025 - UASG 160283 N.º Processo: 64661.002284/2024-53. Pregão Eletrônico Nº 90010/2024. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL. CNPJ: 09.640.404/0001-14. Contratada: NOVA RIO LIMITADA CNPJ: 29.212.545/0001-43 Objeto: Inclusão do adicional de periculosidade para a função de Encarregado da unidade Urca, conforme laudo do SESMT, com efeito retroativo a...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Prefeitura Militar da Zona Sul
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 160283
N.º Processo: 64661.001198/2026-95. Dispensa eletrônica nº 49/2026. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL. CNPJ: 09.640.404/0001-14. Contratada: MBS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA CNPJ: 43.619.143/0001-99 Objeto: contratação de serviço comum não contínuo de adequação do terraço do Edifício Marechal Cantuária (EMC). Valor total R$ 19.999,99 (dezenove mil ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Prefeitura Militar da Zona Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 160283 Nº Processo: 64661002582202613. Objeto: Aquisição de material de pintura.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 16/06/2026 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Gen. Tibúrcio, N.83 - S/111 - Praia Vermelha, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160283-5-90013-2026. Entrega das Propostas: a p...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Prefeitura Militar da Zona Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 167118
Número do Contrato: 30/2024. Nº Processo: 64316.008041/2024-59. Concorrência Eletrônica Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 27.343.319/0001-76 - B3M CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: Acréscimo e supressão do valor inicial do contrato referente a contratação de obra de engenharia de ampliação das instalações do PMedGuBH. V...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160118
Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 64316.093063/2023-25. Dispensa. Nº 503/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 08.100.954/0001-88 - GTO GRUPO TÉCNICO EM ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do contrato referente a serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos do PMed...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160122
Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 64067.001870/2022-28. Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Alteração da vigência contratual para até 31 dez 25, haja vista que a om migrará para o mercado incentivado de energia em 1º jan 26.. Vigência: 31/12/2025 ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar › 4º Depósito de Suprimento
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 160120 Nº Processo: 64451002621202640. Objeto: Cessão de uso para funcionamento de cantina na 1ª Companhia de Suprimento do 4ºDSUP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/06/2026 das 10h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Praca Presidente Antonio Carlos...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar › 4º Depósito de Suprimento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 160297
Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 64277.001490/2019-12. Pregão. Nº 16/2019. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO. Contratado: 02.235.079/0001-65 - ALFAIATARIA SÃO LUCAS DO GESA LTDA. Objeto: Prorrogação prazo de vigência. Vigência: 15/06/2026 a 15/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.329,48. Data de Assinatura: 15/05/...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90033/2026 - UASG 160339 Nº Processo: 64039002622202665. Objeto: Aquisição de materiais de refrigeração. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/06/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo, - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-90033-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2026 às 09h3...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 1º Grupamento de Engenharia › 1º Batalhão de Engenharia de Construção
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 160036 Nº Processo: 64299008136202690. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Plataforma Elevatória Articulada com motorização a Diesel, para atender às necessidades do Comando da 6ª Região Militar. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/06/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias S/n Mouraria, Nazaré - Salvador...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90009/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/06/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Bomba de infusão de insulina para Paciente do FUSEX Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 16/06/2026 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Ten.jansen Melo S/n - Bairro 18 do Forte ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar › 28º Batalhão de Caçadores
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2026 - UASG 160028
Nº Processo: 64063.003662/2026-27. Inexigibilidade Nº 90/2027. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 04.539.025/0001-19 - FISIOAME ASSISTENCIA FISIOTERAPEUTICA LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (at...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar › 35º Batalhão de Infantaria