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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
979 atos · página 4 de 41
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026-CONC-E (https://licitanet.com.br) OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de arte correntes em estradas vicinais do Município de Ibitiara/BA, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL, execução indireta, sob o regime de empreitada por preço glob...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibitiara
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026-PE-SRP (https://licitanet.com.br) OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de perfuração, revestimento e limpeza de poços artesianos para atendimento as demandas da Secretaria de Governo e Administração do Município de Ibitiara-Ba, conforme Edital e Anexos. Tipo de julgamento: M...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibitiara
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026-PE-SRP (https://licitanet.com.br) OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresas para aquisição de eucalipto e madeiras, visando atender às necessidades das diversas secretarias do município de Ibitiara-Ba, conforme Edital e Anexos. Tipo de julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Data e Hora da Disputa: 06/07/2026 às 09:00h, no s...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibitiara
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026-PE-SRP (https://licitanet.com.br) OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão, fornecimento e remarcação de passagens terrestres intermunicipais e interestaduais, em linhas regulares de transporte rodoviário de passageiros, visando atender às necessidades das diversas secr...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibitiara
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026-PE-SRP (https://licitanet.com.br) OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa especializada em locação de Veículos e Máquinas pesadas para a execução de serviços de infraestrutura urbana e rural em atendimento as Secretarias do Município de Ibitiara-BA conforme Edital e Anexos. Tipo de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Data e Hora d...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibitiara
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2026, Concorrência Pública N.º 001/2026, Contratante: Prefeitura municipal de Ipiaú, Contratado: Contrattu's Servicos de Engenharia e Consultoria Ltda, CNPJ nº 04.032.302/0001-00, Objeto: construção de 50 unidades habitacionais no Município de Ipiaú no Estado da Bahia, referente a proposta nº 970732/2024- Novo Pac. Prazo e Vigência: 10 de junho de 202...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ipiaú
AVISO DE Credenciamento nº 6/2026
O município de Ipiaú-BA, torna público o Chamamento Público para Credenciamento nº 006/2026 de artistas, bandas, grupos musicais e artísticos, nos variados estilos para possíveis e futuras contratações, período aberto de 11/06/2026 à 11/06/2027. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.doem.org.br/ba/ipiau, no Portal da Transparência: www.ipiau.ba....
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ipiaú
aviso de HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 Torna público a homologação da Concorrência nº 001/2026, Edital COMPRASGOV: Nº 90002, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é a construção de 50 unidades habitacionais no Município de Ipiaú, referente a proposta nº 970732/2024- NOVO PAC, adjudicando seu objeto à empresa CONTRATTU'S SERVICOS DE ENGENH...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ipiaú
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2026 A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, com a inversão das fases, visando à contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para reforma e revitalização de três praças públicas dos Povoados de Coração de Maria, Nova Brasília e J...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
Aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços funerários e aquisição de urnas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ipupiara-Bahia. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 03.07.2026, no site ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ipupiara
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 O Pregoeiro realizará licitação em 29/06/2026 às 09h00m (horário de Brasília), na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações" modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por lote, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET Objeto: Futura e eventual contrata...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Irajuba
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10-S/2026 REPUBLICAÇÃO O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a republicação do Pregão Eletrônico Nº 010-S/2026, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR.. Início recebimento das propostas de preços 16/06/2026, a partir das 11h00min. Início da sessão de disputa 01/07/2026, às 09h00min. ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itabuna
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 REPUBLICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 12/06/2026 - O setor de licitações do Município de Itagimirim torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 008/2026, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PINTO DANTAS, NO MUNICÍPIO DE ITAGIMIRIM. Onde se lê: Se...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itagimirim
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2026
PROC. ADM. 194/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA-BA, no uso de suas atribuições, torna público a contratação: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA. Contratado: MCL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.565.329/0001-04, assinatura do contrato: 12 de junho de 2026. Vigência: 12 meses. Valor total globa...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itanagra
AVISOs de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Itapebi - Bahia informa aos interessados a realização dos seguintes processos licitatórios: Concorrência Eletrônica Nº 002/2026. Data de abertura 01 de julho 2026, às 09h:00min, objetivando a Contratação de empresa especializada para realização de obras/serviços de engenharia visando a pavimentação em piso intertravado sextavado ...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 12/2026 A Prefeitura Municipal de Itaquara - BA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Pregão Eletrônico SRP Nº 012-2026 cujo objeto: Registro de preços visando a Contratação de empresa para eventual aquisição de materiais de informática e itens correlatos, visando atender às necessidades das diversas secretarias do Município de I...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itaquara
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 01/07/2026 às 10h:30min. Local/Sítio: https://bnc.org.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de Construção do Centro de Alfabetização, no Município de Itiruçu/BA, conforme especificações, quantidades e descrições constantes do edital, do projeto básico, memorial descritivo e d...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itiruçu
aviso de dispensa de licitação
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 463/2026 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaripe/Bahia, devidamente autorizadas pela portaria n° 353/2025, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização da Dispensa de Licitação acima especificada, e mediante informações a seguir: "O OBJETO D...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jaguaripe
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2026-SRP Republicação O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, comunica que realizará licitação em 10/06/2026, às 11H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br. OBJETO: Seleção de propostas destinadas a aquisição de veículos novos (0 km), destinados a atender às necessidades op...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jaguaripe
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2026 SRP REPUBLICAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DESTINADOS ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 01/07/2026, ÀS 08:00HS. Disponibilização do edital para con...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jeremoabo
EXTRATO DE CONTRATO
PA 86/26. Inexigibilidade de licitação 45/2026. Objeto: locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) 'LAURA ARAÚJO'. CONTRATO IL086/2026-01 - Contratada: Julio Francisco de Souza, CPF (MF) 134.***.***-**. Valor global: R$21.600,00. Vigência: 12/06/26 à 12/06/27. Ratificação: 12/06/26. Ass.: 12/06/26. João Dourado/Ba, 15 de ju...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de João Dourado
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de estrutura para eventos festivos e demais eventos públicos, como palco, iluminação, sonorização, locação de tendas, projeção de imagem, painel de led e telão, locação de banheiros e out...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Juazeiro
AVISOS de licitação
CONCORRÊNCIA Nº 7/2026 O Município de Lajedinho, torna público que realizará licitação, na modalidade: Concorrência, forma: Eletrônica, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Entrega das Propostas até 02/07/2026 às 08:20 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, Abertura 02/07/2026 às 08:30 horas, Maior Desconto Global (Fator K...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lajedinho
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
A Comissão de Contratação torna público o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA M. Y. C. FAGUNDES POGGIO MEDICINA AMBULATORIAL - CNPJ 35.779.201/0001-13 (Processo adm. nº 05157/2026), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo adm. nº 06976/2025) de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento. Lauro de Freitas, 15 de junho de 2026. Erivana Braga de Souza...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas