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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
979 atos · página 32 de 41
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2026
Processo nº 030/2026 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 002/2026 - CC. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN. Contratada: ERO LOCACOES LTDA - CNPJ de Nº 09.643.897/0001-46 Objeto: Registro de preços para futura Contratação de empresa especializada na locação de veículos automotores, sem fornecimento de motorista e sem fornecimento de combustível, p...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2026 - PROCESSO 120001/2026 A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público o Pregão Eletrônico nº. 08/2026, com o objetivo de contratação de empresa para a prestação de serviços de apoio administrativo e de atividades auxiliares, de natureza acessória, instrumental e complementar. Recebimento das propostas: De 16/06/2026 das 08h00min até as 09h00...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Serra Caiada
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DO CONTRATO DE ADESÃO Nº. 0004/2026 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18 E ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA/RN Espécie: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 18, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 016/2025, realizada pela Prefeitura Municipal de NISIA FLORESTA/RN; Aderente: Município de Tenente Ananias/RN -...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Tenente Ananias
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 - PE/SRP Processo: 28050001/2026. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de materiais de higiene, limpeza, copa e cozinha, destinados à manutenção e conservação dos prédios públicos municipais. A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de aber...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - PE/SRP Processo: 11060001/2026. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de medicamentos injetáveis necessários às atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa/RN. A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: à...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026
O Município de Alvorada comunica aos interessados que se encontra aberta Chamada Pública, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, oriundos da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, por meio de Chamada Pública, para atender à Lei Federal nº 11.947/2009, para elaboração da alimentação escolar das EMEFs, EMEIs e Creches Parceir...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Alvorada
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 9/2026 Republicação Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de uma academia pública de saúde no Bairro Stand, vinculada à Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - Plano de Ação 09032024-071652/2024 - Emenda Parlamentar 202428630001. Recebimento das propostas até o dia 21/07/2026, às 08h15min no site www.pregaobanrisul...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Bagé
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 102/2025 Contratante: Município de Barão do Triunfo/RS. Contratado: TR Engenharia e Construções Ltda., CNPJ: 29.411.971/0001-06. Objeto: Acréscimo quantitativo e financeiro ao Contrato, ref. contratação de empresa com fornecimento de materiais e construção de creche e escola de educação infantil (Creche Tipo 2) Programa Novo PAC (Formalização) Creches e Escolas...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Barão do Triunfo
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2026 TIPO MAIOR LANCE OU OFERTA Objeto: Leilão de bens móveis. Realização: dia 9/7/2026, às 10h, de forma presencial, no auditório da Prefeitura, e eletrônica no site: www.mgleiloes-rs.com.br. Regência: Lei 14.133/21. Edital e informações: fone: (51) 2025-0123, e-mail: licitacomprasboqueirao@gmail.com, leiloeiro Maurício Gehm, fone (55) 99973-2799. Boqueirão do Leão/...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Boqueirão do Leão
AVISO
O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações: Pregão Eletrônico nº 57/2026, Processo nº 4262/2026, Registro de Preço referente à eventual contratação de empresa de engenharia especializada para a elaboração de projetos executivos de pavimentação viária. Início da sessão: 30/06/2026 às 9h00min; Pregão Eletrônico nº 58/2026, Processo nº 5902/2026, aqui...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 7/2026 Processo de Licitação nº 4498/2025. Tipo: Menor Preço Item. Objeto: Seleção de propostas visando o menor preço para a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, conforme critério da Administração Pública, conforme Termo de Referência. Abertura: 26 de Julho às 08:00. Maiores informações pelo fone 51 3698-1155, site: www.capeladesantana.rs.gov.b...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 O Município de Carlos Gomes/RS torna público que no dia 1º de julho de 2026, às 08h00min, será realizada a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 - Contratação de empresa para execução de obras de revitalização urbana, construção de calçadas, ciclovia e passeios públicos com acessibilidade no Município de Carlos Gomes/RS, em conformidade com o Proj...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2026 - UASG 988693
Número do Contrato: 113/2025. N° Processo: 2275/2025. Concorrência Eletrônica n° 002/2025. Contratante: MUNICIPIO DE CHARQUEADAS. 07.383.209/0001-20 - TJ & TL CONSTRUCOES E PINTURAS EM GERAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 113/2025, por mais 01 (um) mês, a partir de 17 de novembro de 2026 até 16 de dezembro de 2026; e ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Charqueadas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2026 - UASG 988693
Número do Contrato: 113/2025. N° Processo: 2275/2025. Concorrência Eletrônica n° 002/2025. Contratante: MUNICIPIO DE CHARQUEADAS. Contratado: 07.383.209/0001-20 - TJ & TL CONSTRUCOES E PINTURAS EM GERAL LTDA. Objeto: Retificação de erro material na numeração do contrato no Termo de Apostilamento n° 013/2026; e Alteração do gestor do Contrato n° 113...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Charqueadas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2026 - UASG 988693
Número do Contrato: 113/2025. N° Processo: 2275/2025. Concorrência Eletrônica n° 002/2025. Contratante: MUNICIPIO DE CHARQUEADAS. Contratado: 07.383.209/0001-20 - TJ & TL CONSTRUCOES E PINTURAS EM GERAL LTDA. Objeto: Alteração da nomenclatura de estrutura administrativa no preâmbulo e na identificação do signatário; e 1.1.2. Alteração do gestor do ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Charqueadas
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Presencial nº 9/2026 Objeto: Contratação de empresa sob o Regime de Execução de empreitada por Preço global, visando a execução de obras e serviços de engenharia destinados à duplicação da Av. Presidente Vargas, contemplando trecho de 484 metros de extensão e área total de 8.841,27 m², em conformidade com o Plano de Trabalho, Convênio FPE nº 5079/2025, no Município,...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Constantina
AVISO DE ALTERAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 5/2026 Devido à retificação no Edital da Concorrência Eletrônica nº 05/2026, altera-se a data de Abertura. Objeto: Contratação de empresa especializada na Construção de (25) Módulos Sanitários, conforme Convênio FUNASA nº 992050/proposta nº 51227/2025 e contrapartida do Município. Nova data de Abertura: 30/06/2026 às 09h. Sessão de abertura/processo/ju...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cristal do Sul
AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 8/2026 O Prefeito de Entre Rios do Sul/RS, torna público que expediu processo licitatório, modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL (do tipo menor preço global), para a execução de obras de pavimentação asfáltica, com abertura dos envelopes de proposta de preço e documentos de habilitação, no dia 01/07/26, às 13h30min. Informações pelo telefo...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Entre Rios do Sul
EXTRATO DE Dispensa de licitação
EXTRATO DE Dispensa Pequeno Valor, Nº 488/2026, processo 15229/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: JONES SANTIN & CIA LTDA. Aquisição de óculos Realidade Virtual 3D com recursos oriundos da portaria GM/MS 6916/2025. Valor total de R$ 1.438,80. Fundamento Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21. Ato de Autorização em. ERECHIM, 15 DE JUNHO DE 2026. ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Erechim
Extrato de INEXIGIBILIDADE Nº 13/2026
Objeto: Contratação do Grupo Rodeio para apresentação no 1º Rodeio Artístico de Farroupilha. Contratada: REGIS DA SILVA MARQUES E CIA LTDA, CNPJ 23.690.094/0001-73. Valor da contratação: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Base legal: II - contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Farroupilha
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2026
Contratante: Município de Fontoura Xavier/RS. Contratada: FX Construtora Ltda., CNPJ: 36.647.350/0001-91. Objeto: Construção de 17 unidades residenciais "Minha Casa, Minha Vida", com área de 54,74m² cada. Licitação: Concorrência Eletrônica nº 37/2026. Valor: R$ 2.360.000,00. Data: 11/6/2026.
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Fontoura Xavier
Extrato de Registro de preços Nº 1/2026
Processo Licitatório nº 71/2026 O Município De Frederico Westphalen-RS comunica aos interessados que aderiu a Ata de Registro de Preços 32/2024- Pregão Eletrônico 32/2024 do Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - Cirau, conforme os seguintes dados: Órgão Gerenciador: Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - Cirau. Pr...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Frederico Westphalen
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Presencial nº 3/2026 Tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de conclusão do prédio Pro Infância tipo C - Projeto FNDE. Abertura: 23/07/2026, às 09h30 min. Edital e demais informações no Setor de Licitações da Prefeitura, rua Ramão Adão G. de Souza, nº 523 (fundos), centro, fone 055-3613-7277, site www.garruchos.rs.gov.br ou p...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Garruchos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº033/2026, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Contratação de empresa especializada para Futura Prestação de Serviços de Interpretação de Imagens Radiológicas para Elaboração dos Respectivos Laudos de Mamografia em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do municí...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Guaíba