Home / Diário Oficial da União
terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
979 atos · página 28 de 41
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO de CONTRATO Nº 377/2026
PARTES: MUNICÍPIO DE TOLEDO e EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO OBJETO: Contratação da empresa EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO, inscrita sob o CNPJ 77.878.023/0001-28, localizada na Rua José João Muraro, 1944 - Jardim Porto Alegre, para execução das obras de adequação e pavimentação dos acessos da ponte localizad...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Toledo
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2026
OBJETO: Contratação da empresa EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO, inscrita sob o CNPJ 77.878.023/0001-28, localizada na Rua José João Muraro, 1944 - Jardim Porto Alegre, para execução das obras de adequação e pavimentação dos acessos da ponte localizada na Rua Ângela Zanella, sobre o Rio Marreco, no município de Toledo-PR, com for...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Toledo
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026 OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços (material e mão de obra) de limpeza, higienização e desinfecção dos reservatórios de água (caixas d'água e cisternas), com coleta de amostra da água e emissão de laudo de análises bacteriológicas e físico-químicas que compro...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Toledo
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026 OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais de expediente, higiene e limpeza, copa, cozinha, embalagens e acondicionamentos afim de atender a demanda das Secretarias Municipais de Toledo e do Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros. DATA DE ABERTURA: 30 de junho de 2026, às 08h00min. VALOR MÁ...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Toledo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 O MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ torna público que às 09h do dia 30 DE JUNHO DE 2026, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações", realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, regidos pela Lei N° 14.133/2021, por meio da utilização de recurso...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ
Aviso de Homologação
Concorrência Eletrônica nº 1/2026 O município da Água Preta/PE, através do Fundo Municipal De Saúde, de acordo a Lei Federal n° 14.133/2021 - HOMOLOGA resultado do Processo De Licitação FMS nº 001/2026 - Concorrência Eletrônica nº 001/2026 - Objeto: Contratação de empresa para construção de Unidade Básica De Saúde (UBS - CRUZEIRO) TIPO I, Na Travessa Siqueira Campos, (atual ga...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Água Preta
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 12/2026 PROCESSO Nº 32/2026/PMA Pregão Eletrônico nº 012/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Locação e Gerenciamento do Transporte Escolar de Frota indireta do Município. Valor R$ 1.702.655,85. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 16/06/2026. Limite para acolhimento das propostas e habilitação: 09h...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Alagoinha
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 53 /2026 O Município de Bom Conselho/PE, por meio da secretaria de EDUCAÇÃO, torna Público que realizará licitação, na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço global, sob o regime de execução indireta, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada ...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Bom Conselho
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31 /2026 O Município de Bom Conselho/PE, por meio da secretaria de INFRA ESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, torna Público que realizará licitação, na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço global, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para exe...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Bom Conselho
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54 /2026 O Município de Bom Conselho/PE, por meio da secretaria de EDUCAÇÃO, torna Público que realizará licitação, na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço global, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da Construção de UMA ...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Bom Conselho
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 3/2026 Processo Nº: 00006/2026. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00003/2026. Serviço de Engenharia. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00003/2026, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A OBRA DE REVITALIZAÇÃO DE DIVERSAS PRAÇAS NO MUNICIPIO DO BOM JARDIM/PE. Item 1: Engemari Construtora Ltda. CNPJ: 50.939.074/00...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal do Bom Jardim
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO N° 67/2026 CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO N° 67/2026 ERRATA - AVISO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 067/2026-UC/E - CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO N° 067/2026-UC/E. Seção 3 do Diário Oficial da União, do dia 03/06/2026, página 311. ONDE SE LÊ: Cooperativa dos Produtores Rurais e Agropecuários de Correntes - AGROCOPE, inscrita no CNPJ nº 40.574.206/0001-4...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Caruaru
avciso de INEXIGIBILIDADE de Licitação
RATIFICO E RECONHECO o parecer da Procuradoria Geral do Município de Caruaru e AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação para fins de Locação do imóvel destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS)- Caiucá II, situado à Rua Rua Frei Ricardo do Pilar nº 383 no Bairro Caiucá - Zona Urbana de Caruaru-PE, de propriedade do Sr. Josivan Marques Bezerra,...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Caruaru › SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU
extratos De CONVÊNIOs
extrato DO CONVÊNIO Nº 183-2026 RATIFICO E RECONHECO o parecer da Procuradoria Geral do Município de Caruaru e AUTORIZO contratação por meio de Convênio da empresa abaixo indicada, cujo PLANO DE TRABALHO, foi aprovado pelo Ministério da Saúde, através da Proposta de Incremento MAC, nº 36000710022202500, firmada entre o INSTITUTO MEMORIAL DO AGRESTE IMA e a Secretaria Municipa...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Caruaru › SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 053/2026 - Processo Administrativo Nº: 07.05.26.001, Processo Licitatório Nº: 003/2026-FME, Concorrência Eletrônica Nº: 003/2026-FME. Natureza do Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO II, LOCALIZADA NO SÍTIO CACHOEIRA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO CEDRO (PE), TC Nº 977960/FNDE/CAIXA. Contratante: Fundo Municipal de Educação do Cedro/PE. Cont...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Cedro
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 11/2026 Republicação Processo Licitatório N° 061/2026 - Pregão Eletrônico N° 011/2026. Objeto: Registro de Preços visando a Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Fórmulas Dietéticas ESPECIAIS para suprir as necessidades do Hospital Geral Alfredo Alves de Lima e do Centro de Abastecimento Farmacêutico, durante o período de 12 (...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 6/2026 Proc. nº 031/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos nas seguintes localidades; Ruas Projetada C - Bairro AABB Na Sede do Município, Dom Vicente no Distrito de Sítio dos Nunes, Monte Alegre e Projetada 1 no Distrito de Fátima no Município de Flores, Conforme Cont...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Flores
AVISOs DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 6/2026 Processo Nº: 039/2026. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 006/2026. Obra. Tipo menor preço. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO SOBRE CALÇAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE GRANITO/PE, QUAIS SEJAM: RUA JOSEFA DE ALENCAR FERRAZ, RUA CARLOS CORNELIO, RUA NAZARIO MACELINO DE LIMA, AV. JOSÉ SARA...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Granito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025. HOMOLOGADO EM 16/12/2025. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS E PLANEJAMENTO URBANO, com sede na Praça Coronel Francisco Martins, S/N, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.286.382/0001-88. CONTRA...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Itaíba
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de livros e materiais didáticos destinados às turmas da educação infantil da rede municipal de ensino do município de ITAÍBA/PE, contemplando coleções pedagógicas alinhadas à base nacional comum curricular - bncc, materiais impress...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Itaíba
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026. OBJETO NAT: Obras - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PADRÃO FNDE TIPO II, NO POVOADO JIRAU, MUNICÍPIO DE ITAÍBA - PE. CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 979278/2025/FNDE/CAIXA. FORMA DE JULGAMENTO: Empreitada por...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Itaíba › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 Processo Administrativo nº 27/2026. A Prefeitura Municipal de Itambé-Pe, por meio da Agente de Contratação, informa aos interessados que realizará a Republicação da Concorrência Eletrônica. Sob Regime de Empreitada por Preço Global, do tipo Menor Preço Global, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e anexo. Objeto: Contratação de empresa especi...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 Processo Administrativo nº 28/2026. A Prefeitura Municipal de Itambé-PE, por meio da Agente de Contratação, informa aos interessados que realizará Concorrência Eletrônica. Sob regime de Empreitada por Preço Global, do tipo Menor Preço Global, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e anexo. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenha...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 PROCESSO Nº 050/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026, SRP Nº 012/2026, Objeto: Aquisição de Uniformes Escolares, A Licitação será na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, no Modo de Disputa ABERTO, com o critério de Julgamento MENOR PREÇO, GLOBAL, Limite para acolhimento de Propostas 26/06/2026 as 23:59 (Vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), Data da...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Petrolândia