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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
979 atos · página 23 de 41
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de registro de preço Nº 20260328, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 003/2026-CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00090201/26-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA E UNIDADES VINCULADAS. Beneficiário: C RIBEIRO DA SILVA LTDA, insc...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de registro de preço Nº 20260329, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 003/2026-CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00090201/26-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA E UNIDADES VINCULADAS. Beneficiário: G DA COSTA LIMA COMERCIO DE P...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.2026-SMS O Município de Floresta do Araguaia, através da Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço por item, objetivando Registro de preço visando futura e eventual seleção das melhores propostas para Aquisição de Materiais de Expediente, ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026. Contrato nº 100/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ de vias urbanas na sede do Município de Floresta do Araguaia/PA, conforme proposta nº 072720/2023 e Contrato de Repasse nº 954956/2023/MCIDADES/CAIXA. Contratante: Pref. Mun. de Floresta do Araguaia. Contra...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo de prazo de 12 meses a partir de 23/06/2026 e de realinhamento de valor ao Contrato nº 20240250, oriundo da Inexigibilidade nº IN 08-2024-PMGP. Nova Vigência: 23/06/2026 a 22/06/2027. Do Realinhamento: Fica concedido o realinhamento de 25%, passando o valor global para R$ 3.750,00. Contratada: CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 23.792....
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará
aviso de licitação
Pregão Eletrônico Nº 8.2026-005-SRP (REPUBLICAÇÃO) Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas visando o fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda da merenda escolar, referente ao ano letivo de 2026 (Complementação), com data de abertura para o dia 25/06/2026 as 14:30 horas. Tipo menor preço por item. Local: A abertura da sessão se...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025-PMI/SEMED-C; Objeto do Contrato: Lote 0002 - Item 0001: Conclusão da Obra da Quadra Esportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Perciliano Tourão Correa, Termo de Compromisso N° 15890. CONTRATO Nº 002.6.2025/2026-SEMED-C; Vigência: 06 (seis) meses, contados de 12/06/2026 até 12/12/2026. Contratada: Lumen Elétrica & Serviços de...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 011/2025. Objeto: Contratação de Empresa para Construção da Creche e Escola de Educação Infantil do Bairro Jatuira no Município de Igarapé-Miri - Convênio 961153/2024/FNDE/Caixa Celebrado Entre a União Através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE e a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. CONTRATO Nº 011.1/2026-PMI-C, Valor Glo...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 2/2026 O Município de Inhangapi/PA, no uso de suas atribuições legais, cumprido todas as exigências do procedimento licitatório da Concorrência Eletrônica nº 002/2026, resolve: com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133, ADJUDICAR o objeto licitatório em favor da empresa, G-FORTE ENGEHARIA LTDA, CNPJ N.º 07.873.283/0001-2...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Inhangapi
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202606110001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-047-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): M. GUEDES LIMA COMERCIO LTDA; VALOR TOTAL: R$ 10.575,60 (dez mil, quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA: 12/06/2026 À 30/09/2026; DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2026.
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-0015 O município de IPIXUNA DO PARÁ, através da PREFEITURA MUNICIPAL, torna público a todos os interessados o processo licitatório que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO COM BLOCO INTERTRAVADO EM VIAS URBANAS DO DISTRITO DE CANAÃ, NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇ...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026-PE Republicação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e hospitalares destinados à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Nova data de abertura: 26/06/2026, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.it...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Itaituba › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA
AVISO
AGRICULTURA FAMILIAR Nº1/2026-CP A prefeitura municipal de Itupiranga Pará/PA, torna publico o aviso de PRORROGAÇÃO do chamamento público da AGRICULTURA FAMILIAR 0001/2025-CP que tem por objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA data de a...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Itupiranga
AVISO DE DISPENSA
A Secretaria Municipal de Administração de Limoeiro do Ajuru, através da Comissão de Contratação torna Público aos interessados que realizará DISPENSA Nº 014/2026-PMLA. Objeto: Contratação de Empresa(S) especializada(s) para prestação de serviços de exames de Diagnóstico Por Imagem, Sob Demanda, Compreendendo a Realização dos Exames, Emissão de Laudos Por Profissional Habilitado ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajurú
extrato de CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO 165/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000402/2026-41 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90003/2026/CPL. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a aquisição de medicamentos de uso oral e tópico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e demais unidades vinculadas. Empresa: PONTO A PO...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90011/2026-CEL/FCCM PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 050909204.000056/2025-51, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90011/2026-CEL/FCCM, Tipo: Menor Preço por Lotes/Itens, Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 30 de junho de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TECIDOS, ARTIGOS NATALINOS E MA...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 012/2026. ESPECIE: CONTRATO nº: 20260090. Origem: PREGÃO ELETRONICO nº. 012/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. Contratada: BRS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ 48.836.014/0001-76 Valor: R$ R$ 206.320,00. VIGÊNCIA: 11/06/2027. OBJETO: "CUSTEIO DE INFRAESTRUTURA PARA O ANIVERSÁRIO DE 373 ANOS NA CIDADE DE MARACANÃ/PA, Data da Assinat...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Maracanã
extrato de TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250110
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE CONTRATO AO CONTRATO Nº 20250017, INEX Nº 17-2024. PUBLICADOS DIA 11/04/2026 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, PARA a LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DOS PROFESSORES DO SOME, RUA PRINCIPAL, S/N, VILA PENHA, MARACANÃ/PÁ. EXERCÍCIO: 2026 CONTRATO: 20250110 CONTRATADA: Vital de Aquino Barros VIGÊ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Maracanã
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2026 O Secretário Municipal de Cultura, Desporto e Turismo de Maracanã-PA, no uso de suas atribuições legais, através da Prefeitura Municipal de Maracanã-PA, resolve com fundamento 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 00050501/26, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade P...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Maracanã
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 3/2026 Comunicamos aos interessados que foi homologado a Concorrência Eletrônica nº 03/2026, tendo por objeto PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 3,99 KM DE VIAS URBANAS DA CIDADE DE MARAPANIM E NA VILA DE MARUDÁ, CONFORME CONVÊNIO Nº 019/2026-SEINFRA CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marapanim
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90007/2026 Processo Administrativo nº 007/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 90007/2026 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE MELGAÇO/PA - Adjudicadas: R M GONCALVES COMERCIO E SERVICOS, CNPJ 52.650.076/0001-66, valor adjudicado: R$ 1.209.430,11 (um milhão, ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Melgaço
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202607040014 A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202607040014 - PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Prestação dos Serviços de Manutenção em Aparelhos de Ar-Condicionado, Freezers e Câmaras Frigoríficas, em atendimento às ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Moju
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026-SEMGEF
Prefeitura Municipal De Mojuí Dos Campos - Secretaria Municipal De Gestão Financeira - Semgef. Modalidade: Adesão a ata de rp nº011/2026-SEMGEF.Contrato Nº 014/2026-Semgef Contratado: Tuview Serviços E Comercio Ltda / Cnpj: 13.391.518/0001-45.Ass: 22/05/2026.Vig: 22/05/2026 A 22/05/2027.Valor Total: R$ 1.676.726,22.Objeto: Adesão À Ata De Registro De Preços Or...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Mojui dos Campos › SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos - Secretaria Municipal de Gestão Financeira - SEMGEF comunica que foi adjudicada e homologada a ADESÃO A ATA DE RP Nº011/2026-SEMGEF, que tem Como Objeto: Adesão à ata de registro de preços oriunda do processo nº 20250114001, referente ao pregão eletrônico srp nº 9.2025-00002, do Município De Óbidos, por intermédio da Se...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Mojui dos Campos › SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA