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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
979 atos · página 22 de 41
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 262/2025 - SEMED, oriundo do Chamada Publica nº 001/2025 - SEMED. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 23.827.214/0001-31 e a empresa ANTONIO SAMUEL TAVARES BARBOSA, inscrita no CPF sob o nº 694.xxx.202-xx. Objeto do Contrato: O objeto do presente i...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 260/2025 - SEMED, oriundo do Chamada Publica nº 001/2025 - SEMED. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 23.827.214/0001-31 e a empresa ANTONIO RIBEIRO DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 697.xxx.002-xx. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrum...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 261/2025 - SEMED, oriundo do Chamada Publica nº 001/2025 - SEMED. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 23.827.214/0001-31 e a empresa ANTONIO RAFAEL NASCIMENTO DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 009.xxx.112-xx. Objeto do Contrato: O objeto do presen...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 263/2025 - SEMED, oriundo do Chamada Publica nº 001/2025 - SEMED. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 23.827.214/0001-31 e a empresa CARLOS ROBERTO GOMES PEREIRA, inscrita no CPF sob o nº 834.xxx.102-xx. Objeto do Contrato: O objeto do presente ins...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 266/2025 - SEMED, oriundo do Chamada Publica nº 001/2025 - SEMED. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 23.827.214/0001-31 e a empresa JORGE ELSO ESPIRITO SANTO CUNHA, inscrita no CPF sob o nº 616.xxx.722-xx. Objeto do Contrato: O objeto do presente ...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa 053/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE 300 (TREZENTOS) METROS LINEARES DE CALÇADA NA AVENIDA RUTH PASSARINHO, INCLUINDO MEIO-FIO E SARJETA, NO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: RM SERVICOS E LOCACOES LTDA, CNPJ N° 50.273.561/0001-32. CONTRATO N º 20250304 - valor total de R$ 114.595,61 (cento e quatorze mil, quinhentos e noven...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90004/2026. Objeto CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE AREIA MAUBÁ, LOCALIZADA NA ZONA RURAL, NA COMUNIDADE MAUBÁ DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRADA: PERFIL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 01.668.343/0001-91. CONTRATO Nº 20260165. VALOR GLOBAL: R$ 213.826,33 (duzentos e treze mil oitocentos e vinte e seis reais e trin...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa 013/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO JORDÃO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL, NA VILA DO JORDÃO NO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: J MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 41.546.457/0001-83. CONTRATO N º 20260158 - valor total de R$ 127.909,57 (cento e vinte mil, novecentos e nove reais e cinquenta e sete centavos...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ALEX SOUZA DA SILVA, Prefeito Municipal, torna público o extrato da Dispensa 053/2025, Contratada: RM SERVICOS E LOCACOES LTDA, CNPJ N° 50.273.561/0001-32, para CONTRATAÇÃO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE 300 (TREZENTOS) METROS LINEARES DE CALÇADA NA AVENIDA RUTH PASSARINHO, INCLUINDO MEIO-FIO E SARJETA, NO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, pelo valor globa...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ALEX SOUZA DA SILVA, Prefeito Municipal, torna público o extrato da Dispensa 013/2025, Contratada: J MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 41.546.457/0001-83, para CONTRATAÇÃO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO JORDÃO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL, NA VILA DO JORDÃO NO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, pelo valor global de R$ 127.909,57 (cento e vi...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 90004/2026 A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a homologação da Concorrência Eletrônica nº 90004/2026, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO ...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 90014/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DO MUNICIPIO DE BONITO/PA, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-093060, ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202632600001, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de dispu...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
EXTRATO DE REGISTROs DE PREÇOs
PREGÃO Nº 9.2026-010. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2026-010: Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de itens de Malharia em Geral, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA e suas secretarias municipais e fundos, através da; (SEGGOV, SEMAD, SEFIN, SINFRA, SEMMA, SEMAP, SECULT, SEJUL,...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2026-DISP
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de consultoria e assessoria para à aplicação da Lei Nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. CONTRATADA: INSTITUTO DE CIENCIAS DA ARTE, CULTURA E ESPORTE DA AMAZONIA-ICACEA, inscrita no CNPJ Nº 63.184.471/0001-17. CONTRATO Nº: 060/2026...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Brasil Novo
EXTRATOs DE CONTRATOs
CONTRATO Nº 20260234; Origem: Concorrência Eletrônica nº 004-2026; Contratante: Pmb; Contratada(o): Smp Construções, Comercio e Serviços Ltda, Cnpj 17.853.685/0001-11; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Pavimentação Em Blokret da Rua Antônio Fulgêncio e Passagem Palmazon, No Município de Breves das Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Breves
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-009 A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, por intermédio da Agente de Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 9/2025-009 PMCP, cujo objeto é: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Pneus e Câmaras Para Manutenção Preventiva e Correti...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2.048/2021-PMC/SEMED. Objeto do contrato: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Acesso à Internet Via Rádio e Via Fibra. Contratado: L M Wanzeler Eireli, CNPJ: 20.369.151/0001-29. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência deste ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cametá
RETIFICAÇÃO
Na Publicação do Extratos de Contratos do Pregão Eletrônico SRP Nº 31/2025- PMC, publicado no dia 12/06/2026, no IOEPA nº 36.656, página nº 154, no D.O.U, secão 3, nº 128, página nº259 e no Diário do Pará, Cadernos Economia, página B10: Extrato de Contrato nº 46.PE.31/2025-PMC/SEMED: ONDE SE LÊ: "Construtora Ribeirinho Ltda"; LEIA-SE: "O Município de Cametá, por meio da Secretaria Muni...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cametá
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026-FMS Refere-se Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, laboratoriais e materiais permanentes, por meio do Plano de Ação nº 09032025-2-086029 e 09032025-082769, destinados à estruturação e ao aparelhamento do Hospital Municipal de Castanhal-HMC, Laboratório Municipal de Castanhal e ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNICA ELETRÔNICA N° 3/2026 SEMIDU O Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, torna-se pública, que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 003/2026 SEMIDU, em 30/06/2026, as 08:45hs (horário de Brasileira), objetivando a contratação de empresa especializada par...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Contrato nº 057/2026 SEMIDU; b) Contratante: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia/PA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Conceição do Araguaia - PA; c) Contatada: C S Prestação de Serviços, Locação & Terraplanagem Ltda - CNPJ: 26.916.267/0001-17; d) Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de s...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2026-015-PMC TIPO: Menor Preço por Lote-OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de fossas para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Educação e demais participantes-DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 01 de julho de 2026. HORA: 09:00 hs-O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Curionópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 8/2026-SEMOUT/PMC PROCESSO Nº. 008/2026-SEMOUT/PMC - O Município de Curuçá, através da Prefeitura Municipal de Curuçá, com sede na Praça Coronel Horácio n°. 70, Bairro Centro, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNAM PÚBLICO que, conforme autorização do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, fará a Abertura da Concorrência Eletrônica N°. ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Curuçá
extrato de apostilamento
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE N° 20260234 Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de n° 20260234, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00270101/25-CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 003/2025-CEC/SEMUS. Objeto do contrato original: O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu