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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
979 atos · página 21 de 41
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº da Licitação: 007/2022. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Administração. Modalidade: Dispensa da Licitação. Nº Contrato: 2022/166. Contratado: Lúcia de Fátima Atanes de Albuquerque, CPF nº XXX.XXX.XXX-87. Assinatura: 12/05/2025. Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2026. Valor Reajustado: R$ 4.123,16 (Quatro mil, cento e vinte e três reais e dezes...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abaetetuba
RETIFICAÇÃO
Nas edições circuladas no dia 12/06/2026, nos jornais: D.O.U, seção 3, nº 108, pág. 256; Diário Oficial do Estado, nº 36.656, pág. 152; Diário Oficial dos Municípios, Ano XVII, Nº 4024, pág.10; Diário do Pará, Folha Economia, B10; referente ao Extrato de Contrato nº 080626-001 da Adesão nº 013/2026-SEFIN. ONDE SE LÊ: Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 054/2025/PMX - realizad...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abaetetuba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº da Licitação: 011/2023. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/ Fundo municipal de Educação. Modalidade: Inexigibilidade. Nº Contrato: 2023/145. Contratado: Pinheiro & Penafort Advogados Associados S/S, CNPJ nº 16.525.583/0001-04. Assinatura: 11/05/2026. Vigência: 11/05/2026 a 11/05/2027. Valor Total do Reajuste: R$ 1.159,60 (mil cento e cinquenta e nove reais e sesse...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abaetetuba
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORENCIA Nº 3/2026-003 - FME Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA, ADEQUAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE 07 ( SETE) UNIDADES ESCOLARES E DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DO MUNICIPO DE ABEL FIGUEIREDO-PA. A Pregoeira torna público que o certame acima identificado que estava SUSPENSO para revisão e retificação do Edital e seus anexos terá Abertur...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 328/2025 SRP 5/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE AFUÁ/PA, Sr. HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no poder de autotutela administrativa, decide REVOGAR o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Afuá
EXTRATO DE CONTRATO - PE-SRP Nº 56/2025
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: R Xavier de Oliveira Ltda - Cnpj: 30.709.948.0001-81, Valor R$ 782.843,53. Contrato nº. 26-0513-005. Contratada: Minas Auto Peças Ltda, Cnpj nº 02.028.998/0001-68, Contrato nº. 26-0513-004, Valor R$ 337.013,65; Vigência: O Prazo de Vigência da Contratação É de 12 (Doze) Meses, Contados da Assina...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira
EXTRATO DE RESCISÃO
CONSENSUAL - INEXIGIBILIDADE Nº 11/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: AVALIA - PROJETOS, TECNOLOGIA E GESTÃO LTDA - CNPJ nº 32.624.779/001-49. contrato nº. 25-0203-002; Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de consultoria e assessoria Técnico-Econômico à Prefeitura Municipal de Altamira no desenvolvimento de platafo...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo de Prazo Inexigibilidade nº 21/2025 - Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Cleide de Oliveira Marques, Cpf(Mf) Sob O nº ***.153.102-**. Contrato nº 25-0407-001. Objeto: Prorrogação de Prazo de Vigência Contratual, Locação de Imóvel Destinado A Atender às Necessidades do Centro de Atenção Psicossocial Infantil-Capsi. Vigência 10/04/2026 A 10/04/2027...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira
EXTRATO DE CONTRATO - PE-SRP Nº 31/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: JG DOS PASSOS LTDA, CNPJ nº 27.464.153/0001-46, contrato nº. 26-0608-001, valor R$ 2.270.109,74 Vigência: 08/06/2026 a 08/06/2027. Objeto: Aquisição de Gênero Alimentícios. Ass.: Altamira/PA, 08/06/2026
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º ADITIVO DE PRAZO - DISPENSA Nº 2022.0107.005 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: ALENUCIA TELES DOS SANTO, CPF nº: 050.XXX.XXX-87. Contrato nº. 22/0112-008. Objeto prorrogação de prazo, vigência 15/01/2026 a 15/01/2027. Ass.: Altamira/Pá, 08/01/2026
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EXTRATO DE DISPENSA Nº 39/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Altamira, Empresa: CRISTAL POÇOS LTDA - CNPJ nº 05.108.191/0001-23, contrato nº. 26-0603-004, valor R$ 43.463,00. Vigência: 03/06/2026 a 03/12/2026; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Perfuração, Manutenção e Recuperação de Poços Artesianos, bem como Manutenção e Instalação de Sistema de Bomb...
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AVISO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA Nº 39/2026 Ratificação procedida pelo Ilustríssimo Sr. Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, faz publicar o extrato resumido do processo fundamentado no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, Contratada: CRISTAL POÇOS LTDA - CNPJ nº 05.108.191/0001-23, pelo período contratual de 06 (seis) meses, valor R$ 43.463,00. Ref...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 Refere-se à aquisição de viatura para guarda Municipal de Altamira, Emenda Parlamentar N° 202543450001. ABERTURA: 29/06/2026, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail pregaoatm25@gmail.com, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. MIRACELMA TEIXEIRA MARTINS BEZERRA Pregoeira
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material didáticos e paradidáticos, composto por livros impressos e recursos complementares (formação do professor; plataforma digital educacional) destinados aos alunos e professores da rede municipal de ensino ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2026/PMAP Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material esportivo, didático e terapêutico, objetivando atender as necessidades da prefeitura municipal de Aurora do Pará - PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 29/06/2026, às 08:30 horas. O edita...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Aurora do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 269/2025 - SEMED, oriundo do Chamada Publica nº 001/2025 - SEMED. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 23.827.214/0001-31 e a empresa MARIA ESTELA ALVES PINHEIRO inscrita no CPF sob o nº 600.xxx.563-xx. Objeto do Contrato: O objeto do presente instr...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 271/2025 - SEMED, oriundo do Chamada Publica nº 001/2025 - SEMED. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 23.827.214/0001-31 e a empresa REINALDO DA CUNHA LIMA inscrita no CPF sob o nº 783.xxx.262-xx. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrument...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 270/2025 - SEMED, oriundo do Chamada Publica nº 001/2025 - SEMED. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 23.827.214/0001-31 e a PEDRO PAULO GUIMARAES PINHEIRO inscrita no CPF sob o nº 396.xxx.412-xx. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrument...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 265/2025 - SEMED, oriundo do Chamada Publica nº 001/2025 - SEMED. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 23.827.214/0001-31 e a empresa GUILHERME LIMA MONTEIRO, inscrita no CPF sob o nº 704.xxx.222-xx. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrume...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 273/2025 - SEMED, oriundo do Chamada Publica nº 001/2025 - SEMED. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 23.827.214/0001-31 e a empresa EUCLIDES DA SILVA ALVES inscrita no CPF sob o nº 463.xxx.903-xx. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumen...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 264/2025 - SEMED, oriundo do Chamada Publica nº 001/2025 - SEMED. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 23.827.214/0001-31 e a empresa DENIVALDO ROSA GUIMARAES FARIAS, inscrita no CPF sob o nº 576.xxx.862-xx. Objeto do Contrato: O objeto do presente ...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 272/2025 - SEMED, oriundo do Chamada Publica nº 001/2025 - SEMED. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 23.827.214/0001-31 e a empresa SORAYA LIMA MONTEIRO inscrita no CPF sob o nº 006.xxx.082-xx. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento ...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 268/2025 - SEMED, oriundo do Chamada Publica nº 001/2025 - SEMED. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 23.827.214/0001-31 e a empresa LAERCIO GOMES BARBOSA inscrita no CPF sob o nº 060.xxx.442-xx. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 267/2025 - SEMED, oriundo do Chamada Publica nº 001/2025 - SEMED. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 23.827.214/0001-31 e a empresa JORGE MARCELO PEREIRA BATISTA inscrita no CPF sob o nº 375.xxx.572-xx. Objeto do Contrato: O objeto do presente ins...
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