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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
979 atos · página 20 de 41
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 019/2026, em especial o correto julgamento procedido pela pregoeira, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativo...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santana do Paraiso
RESULTADO DE julgamento
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de chaveiro para os estabelecimentos e bens municipais, com fornecimento de peças e utilização de mão-de-obra especializada, conforme a demanda da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso. A empresa COMÉRCIO SERVIÇOS E LOCAÇÕES PARAÍSO LTDA - CNPJ: 02...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santana do Paraiso
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG - Concorrência Eletrônica nº 04/2026. Termo de Adjudicação e Homologação. A Secretária Municipal de Educação ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório nº 055/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de cobertura em Quadra Poliesportiva na Escola Muni...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Francisco
EXTRATO DO CONTRATO nº 78/2026
Concorrência Eletrônica n° 001/2026, Processo Licitatório n° 041/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra remanescente da construção da Unidade Básica de Saúde - UBS da comunidade de Campo Alegre, no município de São Gonçalo do Pará/MG, conforme edital e demais anexos, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra....
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Pará
aviso de licitação
Concorrência Eletrônica nº 7/2026 Abertura Processo de Licitação nº 115/2026, Concorrência Eletrônica nº 007/2026, para contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia tem por objetivo viabilizar a execução do projeto de requalificação paisagística da PRAÇA DO CRISTO REDENTOR, localizada no Município de São João del-Rei, contrato de Repasse n° 965888/2024/...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São João Del Rei
aviso de licitação
Pregão Eletrônico nº 26/2026 Processo Licitatório nº 091/2026, Pregão Eletrônico nº 026/2026, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de bens de informática e eletrônicos no geral para a Prefeitura Municipal de São João del-Rei/MG. Abertura dia 01/07/2026, às 09 horas, na plataforma https://saojoaodelrei.licitapp.com.br/. Edital, pós retificação, d...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São João Del Rei
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 5/2026
Processo Administrativo Nº:036/2026 - Aviso de Licitação - O Município de Sardoá/MG, torna público o Processo Administrativo Nº:036/2026, Inexigibilidade Nº:012/2026, Credenciamento Eletrônico Nº:005/2026, para credenciamento de laboratórios de análises clínicas, unidades laboratoriais ou empresas especializadas na prestação de serviços laboratoriais pa...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Sardoá
EXTRATO De contratos
CONTRATO 073/2026, 074/2026 E 075/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 073/2026, 074/2026 e 075/2026. Compra compartilhada Nº 004/2026. Objeto: Contratação de empresa Especializada no fornecimento de material e brinquedos pedagógicos e recreativos. Empresas vencedoras: CONCEITO METAL PLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ de nº 41.521.8...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Sem Peixe
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 O Município de Senador Modestino Gonçalves, no uso de suas atribuições torna público a Concorrência Eletrônica nº 010/2026, PAL Nº 045/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra de revitalização da Praça Josefino Lopes Canuto, Localizada na rua José Araújo da Conceição, no Município de Senador Modestino Gonçalves/MG, com...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 30/2026, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Aquisição de molas, mangueiras, componentes e prestação de serviços para atender a frota do município de Sobrália-MG. Abertura da sessão pública: será dia 01/07/2026 às 13h:00min. O edital estará di...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Sobrália
Aviso de RETIFICAÇÃO
No edital nº 20/2026 publicado no DOU em 02 de junho de 2026, seção 03 página 250 onde se lê PAC 67/2026, Pregão Eletrônico 20/26, tipo menor preço por item, cujo o objeto da presente licitação é registro de preços visando à futura e eventual aquisição de materiais de expediente e escritório, destinados a atender às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Taru...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Tarumirim
Aviso de RETIFICAÇÃO
No edital nº 21/2026 publicado no DOU em 02 de junho de 2026, seção 03 página 250 onde se lê PAC 68/2026, Pregão Eletrônico 21/26, tipo menor preço por item, cujo o objeto da presente licitação é Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa prestadora de serviços de hospedagem e hotelaria no Munícipio de Tarumirim/MG, destinados ao atendimento das demandas ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Tarumirim
Aviso de RETIFICAÇÃO
No edital nº 13/2026 publicado no DOU em 25 de maio de 2026, seção 03 página 221 onde se lê PAC 54/2026, Pregão Eletrônico 13/26, tipo menor preço por lote, cujo o objeto da presente licitação é contratação de empresa especializada para fornecimento de soluções de tecnologia educacional e livros didáticos complementares híbridos, de acordo com a BNCC, para atender a Rede Munic...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Tarumirim
Aviso de dispensa de licitação
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 10/2026 O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso das atribuições legais, nos termos do art. 75, inciso IX, da Lei Federal nº. 14.133/2021, pelo presente ato Homologa e Ratifica a Dispensa de Licitação nº 010/2026, Processo Administrativo nº. 060/2026, que tem por objeto a contratação de prestação de serviços continuados de facilit...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Município de Timóteo torna público o Edital da Concorrência Pública nº 03/2026, Processo Administrativo nº 053/2026, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a obra de reabilitação técnica, normativa e funcional da Escola Municipal do Limoeiro, consistindo em adequações de segurança, obtenções de padrão sanitário, moderni...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 059/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de transporte, mediante locação de veículos automotores com motorista devidamente habilitado, fornecimento de combustível, manutenção preventiva e corretiva, seguro, documentação regular e demais encargos necessários, para atendimento...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
AVISO de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 REPUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 051/2026 OBJETO: Aquisição de Servidores de Rede de alta performance para atender à Prefeitura Municipal de Timóteo/MG, conforme especificações constantes no Edital e anexos. Nova data: 01/07/2026, às 09 horas, no site https://ammlicita.org.br/. O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: http://tr...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
Aviso de HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2026 O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso das atribuições legais, nos termos do art. 75, inciso XV da Lei Federal nº. 14.133/2021, pelo presente Ato, Homologa e Ratifica a Dispensa de Licitação nº 009/2026, Processo Administrativo nº. 056/2026, que tem por objeto a contratação de instituição especializada na prestação de serviços de recrutamento, ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2026. Por meio do prefeito municipal, estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no Art. 71, inc. IV da Lei 14133/21 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 040/2026, ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica 001/2026, t...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Tocantins
EXTRATO Do CONTRATO nº 37/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2026; PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2026; OBJETO: Contratação semi-integrada de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a construção de 20 Unidades Habitacionais no Loteamento Novo Horizonte, no Bairro Novo Horizonte, na cidade de Tocantins/MG, através do programa MCMV FNHIS SUB 50. PARTÍCIPES: Governo Federal, ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Tocantins
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Tocantins, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no Art. 71, inc. IV da Lei 14133/21 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 040/2026, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica 001/2026, tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação semi-integra...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Tocantins
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2026 Extrato de Edital de Licitação - O Município de Urucânia/MG, através de seu Agente de Contratação, torna pública a abertura do Processo Administrativo nº 088/2026, Pregão Eletrônico n° 041/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Medicina e Segurança do Trabalho, compreendendo consultoria técnica, e...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Urucânia
Extrato de contrato
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº: 185/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO(INTERNO) Nº 11402/2026 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº: 90005/2026 - SEI Nº: 0983.0.000000735/2026-4 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - PROCESSO LICITATÓRIO(INTERNO) Nº 11402/2026- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2026 - SEI Nº: 0983.0.000000735/2026-4- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, ins...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Viçosa
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência nº 2/2026 Tipo: Menor Preço global - Processo Administrativo N. º 049/2026 - DATA: 01/07/2026 - Horário: 08h30min. Edital disponível no site https://virginopolis.mg.gov.br/licitacao/page/2/ Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de sistema de drenagem pluvial na Rua Joaquim Pacheco no perímetro urbano do município de Virginópolis/MG, do ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Virginópolis