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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
979 atos · página 17 de 41
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Extrato de Edital. O Município de Fortaleza de Minas/MG - CNPJ 18.241.760/0001-56, informa a todos os interessados que realizará, às 09h00min do dia 02/07/2026, em sua sede administrativa na Rua Santa Cruz, nº 259, a abertura do Processo Licitatório nº 108/2026, modalidade Concorrência Eletrônica nº 02/2026 do tipo Maior Desconto Tabela, cujo ob...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Fortaleza de Minas
AVISOS DE LICITAÇÃO
Concorrência Presencial nº 7/2026 Processo Licitatório 44/26 - Concorrência Presencial 7/26. Obj: Contr. empresa especializada p/ execução de obra de reforma e ampliação da Escola Mun. Professora Terezinha Sarmento no Município, conf. Convênio Saída 1261001668/2026/SEE, Plano Trabalho nº 001174/2026. Julg: 06/07/26, 9h. Processo Licitatório 45/26 - Concorrência Presencial 8/26....
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Frei Inocêncio
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Concorrência Eletrônica nº 005/2026. Menor Preço. O Município de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 23 de julho de 2026, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, Concorrência Eletrônica objetivando a contratação de empresa especializada para exec...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Fronteira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM REGISTRO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE GAMELEIRAS - MG, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 09/2026, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E DEMAIS PRODUTOS, INCLUINDO A TROCA, PARA ATENDER À FROTA MUNICIPAL D...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Gameleiras
AVISO DE LCIITAÇÃOPregão Eletrônico nº 9/2026
O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 13h00min do dia 26 de junho de 2026, na Plataforma BLL (https://bll.org.br), será realizada licitação para o seguinte objeto: Aquisição de instrumentos musicais, destinados ao atendimento das atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, em conformidade com...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Guarará
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 045/2026. PREGÃO ELETRÔNICO: 010/2026. Espécie: Extrato de contrato nº. 062/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratada: ODONTOELLO SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ: 20.483.075/0001-88. Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológi...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 23/2026 O município de Ibiá/MG torna pública a abertura de processo licitatório na modalidade pregão eletrônico nº 023/2026 que tem por objeto registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de areia, brita, cascalho, argamassa, cimento e outros para atendimento a secretaria municipal de obras e infraestrutura e demais secretarias da prefeitura mun...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ibiá
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 PL 240/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2025 A Agente de contratação comunica o resultado de julgamento das amostras constantes no projeto de venda. O documento na íntegra encontra-se disponível no site www.ibirite.mg.gov.br. Concede-se vista dos autos e prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recurso, bem como igual prazo para apresentaç...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ibirité
aviso de RETIFICAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 5/2026. Publicado no DOU do dia 15/06/2026 seção III na pág. nº 215. Na data da disputa, onde-se lê: Às 09:00 horas do dia 26.06.2026. Leia-se: Às 09:00 horas do dia 29.06.2026. Igaratinga/MG, 15 de Junho de 2026 Fábio Alves Costa Fonseca Prefeito
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Igaratinga
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 - O Município de Imbé de Minas/MG torna público que, em razão da rescisão do Contrato Administrativo nº 083/2025, decorrente da Concorrência nº 001/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma e modernização do Est...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Imbé de Minas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2026 HOMOLOGAÇÃO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS Nº 033/2026 - MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2026 O Prefeito Municipal de Imbé de Minas, MG torna público que homologou o presente processo licitatório, o qual se destinou a contratação da empresa GO VALE SHOWS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ: 64.458.057/0001...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Imbé de Minas
EXTRATO DE ADESÃO
Aviso de Intenção de Adesão 4/2026 - Processo 047/2026 - Através de seu processo administrativo 047/2026, a Intenção de Adesão à Ata de Registro de Preços 11/2026 referente ao Processo Licitatório nº 010/2026, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 008/2026, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí - CIMASP. Objeto...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ingaí
RESULTADO DE JULGAMENTO
Concorrência Presencial nº 1/2026 Processo Licitatório nº 15.931 - Concorrência Presencial nº 01/2026 - O Município de Itapagipe/MG torna público o resultado da Concorrência Presencial nº 01/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na construção civil para execução de obras de engenharia destinadas à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itapagipe
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 A SAE, através de sua Diretoria e da Gerência de Suprimentos, situada na Rua 33, nº 474, Setor Sul, cidade de Ituiutaba, estado de Minas Gerais, CEP - 38300-030, torna público que se acha aberto o presente Pregão na forma ELETRÔNICA, sob o nº 023/2026, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo \"LICITANET\...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ituiutaba › Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba
AVISO de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 Torna público a reabertura de licitação - PROCESSO Nº. 49/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 17/2026, para conhecimento dos interessados, que o certame acima identificado, cuja abertura estava programada para o dia 15 de junho de 2026, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 49/2026, na modalidade pregão eletrônico n° 17/202...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Janaúba
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2026 PROCESSO Nº 55/2026 - CONCORRÊNCIA Nº. 10/2026 Torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 30 de junho de 2026, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 55/2026, na modalidade concorrência n° 10/2026, para contratação de empresa para calçamento de logradouros públicos com bloquete sextavado - rua p...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Janaúba
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 RETIFICAÇÃO DE EDITAL 021/2026, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 023/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026- Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais destinados à oxigenoterapia e assistência ventilatória para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 30/06/2026, nova data da abertu...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Janaúba › FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE JANAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 11/2026 A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, torna público para quem possa interessar, que se fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 011/2026 Processo Licitatório nº 037/2026, e consequente contratação, pelo regime de menor preço por item, Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecim...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Juramento
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 12/2026 A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, torna público para quem possa interessar, que se fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 012/2026 Processo Licitatório nº 038/2026, e consequente contratação, pelo regime de menor preço por item, Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Juramento
aviso de RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, torna público para quem possa interessar, a retificação do extrato de publicação do Pregão Eletrônico nº 010/2026 - Processo Licitatório nº 32/2026, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 105, de 09 de junho de 2026, página 224, em razão de erro material, onde se lê: "Data de realização: 18.06.2026 às 09:00 horas (horário de ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Juramento
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA/MG - Aviso de licitação: Processo 91/2026, pregão Eletrônico 44/2026. Objeto: registro de preços para aquisição de ovos para preparo da merenda escolar. Sessão: 9h30 do dia 26/06/2026. O edital disponível na Prefeitura ou no site www.lagoadourada.mg.gov.br. Ismar José de Melo Prefeito
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Lagoa Dourada
Aviso de Licitação
Pregão eletrônico nº 15/2026 A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 015/2026. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para manutenção da farmácia básica e das unidades de saúde voltados a atender pacientes do sistema único de saúde (sus) do município de Leme do P...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Leme do Prado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2026 PREGÃO N° 65/2025 - Processo Licitatório nº 245/2025. Partes: BSR TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA. e Prefeitura Municipal de Leopoldina. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente termo versa sobre o reequilíbrio econômico-financeiro contratual, conforme o ofício n° 019/2026 da Controladoria Geral, em consonância com os pr...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Leopoldina
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 - menor preço por item. O município de Limeira do Oeste - MG, torna público que será realizada sessão pública de julgamento eletronicamente no site www.licitanet.com.br no dia 26 de junho de 2026 a partir das 08:00 (oito) horas, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste