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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
979 atos · página 16 de 41
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026
CHAMADA PUBLICA Nº 7/2026 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para merenda escolar, para alunos de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Contratada: (Grupo informal - Agricultura Familiar), MARIA GORETE DAS GRAÇAS SANTOS, inscrita no Cadastro de Pessoa Física nº: ***.468.276-**. Valor global: R$ 2.020,89 (Dois mil e vinte reais e oit...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS
EXTRATO De CONTRATO Nº 42/2026
CHAMADA PUBLICA Nº 7/2026 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para merenda escolar, para alunos de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Contratada: (Grupo informal - Agricultura Familiar), VAGNER RODRIGUES PINHO, inscrita no Cadastro de Pessoa Física nº: ***.390.938-**. Valor global: 8.508,14 (Oito mil e quinhentos e oito reais e qu...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS
EXTRATO De CONTRATO Nº 37/2026
CHAMADA PUBLICA Nº 7/2026 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para merenda escolar, para alunos de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Contratada: (Grupo informal - Agricultura Familiar), ELIZETE PEREIRA ALVES FERREIRA, inscrita no Cadastro de Pessoa Física nº: ***.769.306-**. Valor global: 2.524,66 (Dois mil e quinhentos e vinte e...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS
EXTRATO DE CONTRATO N° 031/2026
CHAMADA PUBLICA Nº 7/2026 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para merenda escolar, para alunos de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Contratada: (Grupo informal - Agricultura Familiar), JOSE GERALDO PEREIRA, inscrita no Cadastro de Pessoa Física nº: ***.847.786-**. Valor global: 3.600,43 (Três mil e seiscentos reais e quarenta e...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2026
CHAMADA PUBLICA Nº 7/2026 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para merenda escolar, para alunos de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Contratada: (Grupo informal - Agricultura Familiar), MOACIR MOREIRA DOS SANTOS, inscrita no Cadastro de Pessoa Física nº: ***.323.638-**. Valor global: 3.705,49 (Três mil e setecentos e cinco reais ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS
EXTRATO De CONTRATO Nº 28/2026
CHAMADA PUBLICA Nº 7/2026 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para merenda escolar, para alunos de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Contratada: (Grupo informal - Agricultura Familiar), GILSON MARQUES VIANA, inscrita no Cadastro de Pessoa Física nº: ***.482.536-**. Valor global: 3.672,84 (Três mil e seiscentos e setenta e dois re...
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EXTRATO De CONTRATO Nº 41/2026
CHAMADA PUBLICA Nº 7/2026 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para merenda escolar, para alunos de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Contratada: (Grupo informal - Agricultura Familiar), SEBASTIÃO DO AMARAL, inscrita no Cadastro de Pessoa Física nº: ***.650.476-**. Valor global: 1.941,55 (Mil e novecentos e quarenta e um reais e c...
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EXTRATO De CONTRATO º 36/2026
CHAMADA PUBLICA Nº 7/2026 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para merenda escolar, para alunos de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Contratada: (Grupo informal - Agricultura Familiar), MOZART GOMES, inscrita no Cadastro de Pessoa Física nº: ***.728.196-**. Valor global: 7.320,96 (Sete mil e trezentos e vinte reais e noventa e sei...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS
AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Objeto: Processo nº 037/2026. Concorrência Eletrônica n° 003/2026 Objeto: Contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto nas Ruas José de Assis Andrade e Benedito Luiz Pinto ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS
AVISO DE licitação
CONCORRENCIA ELETRONICA Objeto: Processo nº 036/2026. Concorrencia Eletronica n° 002/2026 Objeto: Contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de obra, materiais e equipamentos, para execução de serviços de pavimentação em bloquete sextavado, para a realização de calçamento e obras de drenagem para a adequaç...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS
EXTRATO de CONTRATOS
CONTRATOS Ata RP, PA 02/2025, PE02/2025 Através da Adesão a Ata RP, PA 02/2025, PE02/2025. Aquisição de conjuntos de assistência à saúde e higiene pessoal. Gerenciador: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de furnas - CIMLAGO; Através da Emenda Parlamentar Federal nº44460001/2025, Portaria nº 7957/2025, proposta nº36000677539202500/2025. Contrato n°...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO
Avisos de Licitação
Pregão Eletrônico nº 26/2026 A Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 66/2026, Pregão Eletrônico nº 26/2026. Objeto: "Registro de Preço para eventual e futura aquisição de contratação de empresa para o fornecimento de uniformes, tecidos e camisas promocionais a serem utilizados pelas secretarias municipais". Data de aber...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Caetanópolis
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Pregão Eletrônico nº 08/2026 - Processo nº 0015273/2026 - Registro de Preços nº 08/2026. O Pregoeiro do Município de Campina Verde/MG no uso de suas atribuições legais torna público, para conhecimento dos interessados, que fica alterada a data de realização do Pregão Eletrônico nº 08/2026, c...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Campina Verde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 Processo Administrativo nº 0015227/2026 - Concorrência nº 03/2026. O Prefeito Municipal de Campina Verde/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar o presente certame, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em construção civil pa...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Campina Verde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 OBJETO: Contratação de empresa que realize a execução de serviços de produção de 20 Unidades Habitacionais na Rua A, Centro, cidade de Capela Nova/MG, compreendendo a elaboração e desenvolvimento de projetos Básico e Executivo, a execução de obras e serviços de engenharia, a montagem, a realização de testes e as demais operações necessárias e suficientes...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA
EXTRATO De TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 096/2024 Concorrência 002/2024 - Processo licitatório 058/2024. Objeto: nova vigência 30/06/2025 A 30/07/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em TSD, em estradas vicinais, a ser executado na estrada para Monte Belo, no Município de Carbonita-MG, conforme convênio 955888/2024. Cont...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 65/2026 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Pavimentação Em Bloquetes Intertravados 16 Faces Na Estrada Vicinal Bairro Cafundó No Município De Careaçu/Mg. Recebimento de propostas: a partir de 16 de junho de 2026 às 09:00 horas. Data e horário final para recebimento das propostas: 30 de junho de ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Careaçu
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO ELET 005/2026 PL nº. 068/2026 A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, torna publica a PL nº. 068/2026 e CREDENCIAMENTO ELET 005/2026. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADA GAÚCHA/MG NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) E EM REGIME DE PLANTÃO NO HOSPITAL DE PEQUENO POR...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO ELET 006/2026 PL Nº. 075/2026 A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, torna publica a PL nº. 075/2026 e CREDENCIAMENTO ELET 006/2026. CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO EM REGIME DE INTERNATO/CONTENÇÃO PARA ADOLESCENTES (12 A 17 ANOS) E ADULTOS (MAIORES DE 18 ANOS), NA MODALIDADE VOLUNTÁRIA, INVOLUNTÁRIA E COMPULSÓRIA, VISA...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISP. ELET 016/2026 PL Nº. 066/2026 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, torna publica a PL nº. 066/2026 e DISP. ELET 016/2026. TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E RETENÇÃO INFANTIL (ASSENTOS DE ELEVAÇÃO, BEBÊS CONFORTO E CADEIRINHAS PARA AUTO), PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRônico nº 24/2026 PL Nº. 072/2026 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, torna publica a PL nº. 072/2026 e PREGÃO. ELET 024/2026. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HORTIFRUTI, DESTINADOS A TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CHAPADA GAÚCHA/MG. JULGAMENTO: 26/06/2026, as 08h00min. Plataforma: https:/...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃo ELETrônico nº 25/2026 PL Nº. 074/2026 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, torna publica a PL nº. 074/2026 e PREGÃO. ELET 025/2026. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PROFISSIONAIS, VESTUÁRIOS ESPECIALIZADOS, CALÇADOS DE SEGURANÇA E ITENS TÊXTEIS ACESSÓRIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES E C...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha
extrato de termo Aditivo
Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros (MG) - Concorrência N° 001/2026 - Processo Licitatório N° 019/2026 - 1º Aditivo do Contrato Nº 030/2026 que tem como objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em bloquetes na estrada dos Rochas conforme previsto no plano de ação nº 09032025-2-087872. Partes Município de Conceição dos Ouros - MG x J. Francisco d...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS
Extrato de Termo Aditivo
CONTRATO N.º 043/2025. Complemento da meta de trabalho, firmado com a empresa POLLO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA, referente melhoramento de estradas vicinais, compreendendo a execução de revestimento primário com aplicação de agregado siderúrgico - escória, Concorrência Pública Eletrônica n.º 06/2025. COM acréscimo de R$ 64.024,14.
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Entre Folhas