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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
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Contratos e licitações
Ministério do Turismo
2 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 540004
Nº Processo: 72031.003283/2025-51. Dispensa Nº 90015/2025. Contratante: SPOA/MTUR. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços da telefonia fixa comutada (stfc) (fixo-fixo e fixo móvel) nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e longa distância internaciona...
Ministério do Turismo › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Administração
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 999731, Nº Processo: 72031005413202671, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE UMBAUBA CNPJ nº 13099395000173, Objeto: 10º edição da Festa Santo Antônio município de Umbaúba/SE., Valor Total: R$ 1.510.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.500.000,00, Crédi...
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo