Home / Diário Oficial da União
terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério do Planejamento e Orçamento
11 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 114617
Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 20881.000426/2021-70. Pregão. Nº 13/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA. Contratado: 21.850.223/0001-18 - WANTEL TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: 4º (quarto) termo aditivo da prestação de serviços de internet das agências da ses/ibge-ba.. Vigência: 10/06/2026 a 10/06/2027. Valor Total Atual...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual na Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114618
Número do Contrato: 8/2018. Nº Processo: 20526.001197/2018-17. Dispensa. Nº 46/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 897.***.676-** - SILVANIA APARECIDA AMARAL COSTA. Objeto: Termo aditivo 3.2 ao contrato de locação do imóvel situado na rua Carmo do Paranaíba, nº 41, bairro nossa senhora aparecida, em Unaí/MG, p...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 114618
Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 20526.000074/2021-65. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Prorrogação extraordinária da vigência do contrato por 12 meses. Vigência: 15/06/2026 a 14/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 114618
Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 20526.000086/2021-32. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Prorrogação extraordinária por 12 meses com ajuste valor estimado. Vigência: 15/06/2026 a 14/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 114606
Nº Processo: 03615.000215/2026-38. Inexigibilidade Nº 35/2026. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARA. Contratado: 62.677.764/0001-73 - AGUAS DO PARA C SPE S.A.. Objeto: Fornecimento de água canalizada para o prédio da agência do ibge em óbidos/pa, vinculada à superintendência estadual do pará.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inc...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual no Pará
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 114613
Nº Processo: 03625.000112/2026-59. Dispensa Nº 1/2026. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA PARAIBA. Contratado: 55.142.140/0001-96 - SOLAR MAIS ENERGIA LTDA. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado e bebedouros para atender às necessidades da sede e agências do ibge na paraíba. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. ...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual na Paraíba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 114631
Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 03633.000198/2023-78. Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 098.XXX.XXX-25 - ALVARO FERREIRA PIO. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato ora aditado por 12 (doze) meses, com início em 01/07/2026 e término em 01/07...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual no Rio de Janeiro
EXTRATO DE CESSAO CESSÃO DE USO DE BEM IMOVEL Nº 3635.000628/2024-12
OBJETO: Termo de Cessao, Sob a Forma de Utilizacao Gratuita - Resumo do termo firmado: Termo de Cessao, Sob a Forma de Utilizacao Gratuita que entre si celebram o Municipio de Jau e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE, para instalacao da Agencia de Pesquisa do IBGE no municipio de Jau/SP. Data da assinatura: ...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em São Paulo › Gerência de Recursos Humanos
EXTRATO DE CESSAO DE USO DE BEM IMÓVEL
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMOVEL Nº 3635.000386/2026-29 OBJETO: Termo de Cessao de Uso de Bem Imovel - Resumo do termo firmado: Termo de Cessao de Uso de Bem Imovel que entre si celebram o Municipio de Caraguatatuba e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE, para instalacao da Agencia de Pesquisa do IBGE no municipio de Caraguatatuba/SP. ...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em São Paulo › Gerência de Recursos Materiais
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2026 publicado no D.O de 2026-05-26, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2027. . Leia-se: Vigência: 15/06/2026 a 18/05/2029. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2026).
Ministério do Planejamento e Orçamento › Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 113601
Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 03001.001934/2021-80. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 12.742.245/0001-73 - UNISERVE COMERCIO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A repactuação teve como embasamento legal "Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026" do Sindiserviços/DF, reajustando os salári...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada