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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério das Relações Exteriores
4 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA N° 8, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O CÔNSUL-GERAL ADJUNTO DO BRASIL EM SANTA CRUZ DE LA SIERRA ARTUR JOSÉ SARAIVA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Portaria nº 3 do Cônsul-Geral em Santa Cruz, de 2 de julho de 2025, e considerando as demais normas legais e regulamentares resolve: Com a anuência da autoridade delegante, revogar a subdelegação de competência concedida à of...
Ministério das Relações Exteriores › Consulado-Geral do Brasil em Santa Cruz de La Sierra
PORTARIA N° 2, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM BAGDÁ, nos termos do disposto no artigo 11, § 2º da portaria ministerial de 10 de janeiro de 2013 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo em vista as demais normas legais e regulamentares, resolve: Delegar ao primeiro-secretário ANDRÉ ROSA BUENO, até o término de sua missão no Posto, a competência para executar todos os...
Ministério das Relações Exteriores › Embaixada do Brasil em Bagdá
PORTARIA N° 6, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM PORTO PRÍNCIPE, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA QUEIROGA, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da da...
Ministério das Relações Exteriores › Embaixada do Brasil em Havana
PORTARIA N° 5, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM PORTO PRÍNCIPE, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, JÚLIA DE GÓES CAETANO NETA, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de pub...
Ministério das Relações Exteriores › Embaixada do Brasil em Havana