Home / Diário Oficial da União
terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Saúde
96 atos · página 1 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998877, Nº Processo: 25000074496202626, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA OLIVEIRA CNPJ nº 15415694000103, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 208.558,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.558,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Or...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 996725, Nº Processo: 25000055911202642, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº 92741016000416, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 299.932,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 202...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 961385, Nº Processo: 25000070034202478, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL FREI CAETANO E MATERNIDADE SANTA TEREZA CNPJ nº 23193485000182, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descen...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998297, Nº Processo: 25000071001202615, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CONFERENCIA SAO JOSE DO AVAI CNPJ nº 29640612000120, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998858, Nº Processo: 25000074213202646, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CONFERENCIA SAO JOSE DO AVAI CNPJ nº 29640612000120, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 647.789,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 647.789,00, Crédito Orçamentário...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 999312, Nº Processo: 25000079749202658, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VALINHOS CNPJ nº 46056487000125, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 502.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.811,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 496.1...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998861, Nº Processo: 25000074532202651, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CONFERENCIA SAO JOSE DO AVAI CNPJ nº 29640612000120, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 1.687.211,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.687.211,00, Crédito Orçament...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998618, Nº Processo: 25000068944202652, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PRESIDENTE PRUDENTE CNPJ nº 55344337000108, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00,...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2026 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.143058/2023-72. Pregão Nº 90032/2026. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de Veículo Transporte pessoal potência mínima: 100 CV cilindrada: 1950 CC cor: com cor e logomarca em serigrafia tipo: furgão características adicionais: ar-condicionado, ...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2026 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.055907/2025-01. Inexigibilidade Nº 462/2026. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: EX2500558 - TAKEDA PHARMACEUTICALS INTERNACIONAL AG IRELAND BRANCH. Objeto: Contratação de Vacina, Dengue 1, 2, 3, 4, atenuada, injetável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 15/06/202...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 250005
Número do Contrato: 348/2025. Nº Processo: 25000.103582/2025-72. Inexigibilidade. Nº 703/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: EX2500579 - SANOFI WINTHROP INDUSTRIE. Objeto: O acréscimo quantitativo dos itens 1 e 2, consistente em 52.500 doses do medicamento Nirsevimabe, 100 mg/ml, solução injetável, seringa preen...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250005
Número do Contrato: 322/2025. Nº Processo: 25000.007089/2024-41. Pregão. Nº 90110/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 10.448.145/0001-03 - GRAMS & GRAMS LTDA.. Objeto: Acréscimo quantitativo, consistente em 101.080 comprimidos do medicamento Pentoxifilina 400 mg - liberação prolongada, o que equivale a aproximad...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde
EDITAL Nº 7/2026
RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE ADESÃO DAS INSTITUIÇÕES PROPONENTES DE PROGRAMAS DE RESIDÊNCIAS MÉDICAS E EM ÁREA PROFISSIONAL DA SAÚDE (UNIPROFISSIONAL E MULTIPROFISSIONAL) PARA FORMAÇÃO NA GESTÃO FEDERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por meio da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - COGEP/SAA/SE/MS, nos termos do Edital nº 07/2026, torna público o resultado p...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 250110
Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 25000.179801/2021-61. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 00.814.860/0001-69 - ESTERILAV ESTERILIZACAO DE MAT HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/08/2026 a 0...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Material e Patrimônio › Coordenação de Compras e Licitações › Divisão de Procedimentos Licitatórios
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 2/2026. UASG 250038. Nº Processo: 25021.000177/2026-36. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 261/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO MS/SE. CNPJ Contratado: 26.722.189/0001-10. Contratado: CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: contratação de serviços relativos ao repasse de valores de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo tarifas, taxas de embarque, m...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Sergipe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 250039
Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 25026.000104/2024-32. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM TOCANTINS. Contratado: 38.318.284/0001-31 - S&S SERVICOS E COMERCIOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses do contrato nº 04/2024 entre a superintendência do ministério da saúde em tocantin...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Tocantins
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 250017
Nº Processo: 25016.003962/2025-39. Dispensa Nº 1/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO CEARÁ. Contratado: 57.807.242/0001-09 - GRAFICA INOVA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de gráfica rápida e fornecimento de itens correlatos de comunicação visual e identificação institucional, destinados ao atendimento das demandas administ...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Ceará
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2026 publicado no D.O de 2026-05-14, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 582.453,60. Leia-se: Valor Total: R$ 878.071,20. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2026).
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal da Lagoa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250103
Número do Contrato: 23/2025. Nº Processo: 33401.004720/2024-66. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a pa...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal de Ipanema
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 91150/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos Equivalente Terapêutico. ( PROCESSO: 25410.008205/2025-07 ) CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações (SIDEC - 15/06/2026) 250052-00001-2025NE000068
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 91152/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos ATB 4 e Outros. ( PROCESSO: 25410.008425/2025-22 ) CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações (SIDEC - 15/06/2026) 250052-00001-2025NE000068
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 91177/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Sistema de Arco em C para Radiologia Intervencionista. CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações (SIDEC - 15/06/2026) 250052-00001-2025NE000068
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 50/2026 - UASG 250052
Número do Contrato: 57/2022. Nº Processo: 25410.017461/2021-53. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 40.226.946/0001-95 - FUNDACAO ARY FRAUZINO PARA PESQUISA E CONTROLE DO CANCER. Objeto: Reajustamento do valor mensal do serviço, a partir de 02/06/2026, da importância mensal estimada de R$ 11.076,66 (onze mil setenta e seis r...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Medicamentos - Uso Geral III para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 194/2026, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 02, 09 e 18 perfazendo o total de R$ 77.708,4400 (setenta e sete mil setecentos e oito reais e quarenta e quatro centavos); Ata nº 197/2026, COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HO...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia