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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
407 atos · página 6 de 17
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2026 - RE/IFRN
PROCESSO Nº 23421.003336.2026-16. ESPÉCIE: extrato do Contrato entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN e a Metta Integradora Empresa-Escola SS LTDA. OBJETO: desenvolver ações para promoção do ingresso de estudantes desta Instituição de Ensino no mercado de trabalho. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data d...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2026 - UASG 158155
Nº Processo: 23421.005504/2025-27. Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do Registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) de alto desempenho. Fundamento Legal: L...
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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 32, DE 10 DE JUNHO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROFESSOR SUBSTITUTO DE SOCIOLOGIA HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL REFERENTE AO EDITAL DE ABERTURA N° 21/2026-DG/AP, DE 11 DE MAIO DE 2026. O(A) DIRETOR(A)-GERAL DO CAMPUS APODI do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 04/2025-COGPE/DG/AP/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços nº 14/2026-COGPE/DG/AP/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: MARIA ROCIENE ABRANTES, Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por Tempo Determinado para atender à Ne...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 02/2025-COGPE/DG/AP/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços nº 15/2026-COGPE/DG/AP/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: DENISE SANTOS SALDANHA, Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por Tempo Determinado para atender à Ne...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01/2026-COGPE/DG/AP/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços nº 17/2026-COGPE/DG/AP/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: DEYVIDY MICHAEL CORTEZ DA SILVA, Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por Tempo Determinado para ate...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 02/2026-COGPE/DG/AP/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços nº 16/2026-COGPE/DG/AP/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ILKA RICARDO DA SILVA, Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por Tempo Determinado para atender à Nec...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 05/2025-COGPE/DG/AP/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços nº 18/2026-COGPE/DG/AP/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: MATHEUS HENRIQUE LOPES DA SILVA, Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por Tempo Determinado para ate...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Apodi
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇO Nº 21/2026-COGPE/DG/JC/RE/IFRN Espécie: Contrato Professor Substituto nº 21/2026-COGPE/DG/JC/RE/IFRN. Contratante: O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, CAMPUS JOÃO CÂMARA. Contratado: MARIA ELIANE SOUZA DA SILVA Objeto: Prestação de Serviços na Condição de PROFESSOR VISITANTE. Processo Nº 23134.00183...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus João Câmara
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 109, DE 15 DE JUNHO DE 2026
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR VISITANTE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL REFERENTE AO EDITAL DE ABERTURA Nº 58/2026-DG/MO/RE/IFRN, DE 27 DE ABRIL DE 2026. O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1.228/2026 - Reit...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Mossoró
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 184/2026 - UASG 158369
Número do Contrato: 280/2022. Nº Processo: 23057.003560/2022-80. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 14.725.699/0001-61 - LIMPSERV TERCEIRIZACAO EM SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo alteração da jornada semanal de trabalho, passando de 44 (quarenta e quatro) p...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Natal-Central
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2026 - UASG 152711
Nº Processo: 23466.000549/2026-70. Dispensa Nº 21/2025. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA. Contratado: 36.060.988/0001-21 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO POTENGI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica públi...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Natal-Centro Histórico
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 159/2026 - UASG 158374
Número do Contrato: 126/2022. Nº Processo: 23421.000579/2022-79. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 08.378.641/0001-96 - CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência à cláusula sexta do contrato nº 00126/2022-proad/ifrn.. Vi...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Pau dos Ferros
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 167/2026 - UASG 158372
Número do Contrato: 120/2024. Nº Processo: 23138.000472/2024-98. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato nº 120/2024-proad/ifrn, por 12 (doze) meses, com termo inici...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Santa Cruz
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 163/2026 - UASG 158372
Número do Contrato: 28/2017. Nº Processo: 23138.056462/2016-05. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado: 08.520.389/0001-08 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade indicar o valor e a dotação orçamentaria do contrato 028/2017-proad/ifrn para o período de 16 de março de 202...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Santa Cruz
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2026 - UASG 158141
Nº Processo: 23419.002040/2026-27. Inexigibilidade Nº 250/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 89.340.913/0001-60 - HOTEL DALL ONDER LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa hoteleira para realização de evento "Seminário de Aprimoramento de Servidores do IFRS", com fornecimento de espaço físico, serviços e h...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158141
Número do Contrato: 69/2025. Nº Processo: 23419.000994/2025-14. Dispensa. Nº 546/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 42.833.936/0001-43 - ELETROBRUTTI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Acréscimo de R$ 17.718,18, o que equivale a 16,51 % (dezesseis vírgula cinquenta e um por cento) do valor inicial atualizado do c...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158141
Número do Contrato: 145/2025. Nº Processo: 23419.003773/2025-06. Dispensa. Nº 624/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 02.475.386/0001-13 - FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S. Objeto: prorrogação da vigência do contrato, na forma do Artigo nº 111 da Lei 14.133/2021. Vigênci...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158141
Número do Contrato: 145/2025. Nº Processo: 23419.003773/2025-06. Dispensa. Nº 624/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 02.475.386/0001-13 - FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S. Objeto: Acréscimo de valor ao Contrato Administrativo nº 145/2025, que visa a gestão administrativ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 158141 Nº Processo: 23419001854202644. Objeto: Aquisição de Insumos Agrícolas para o IFRS. Total de Itens Licitados: 172. Edital: 16/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua General Osório, 348 - Centro, Centro - Bento Gonçalves/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a parti...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 05/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Ibirubá. CONTRATADO: Cibele Luisa Peter. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Matemática. VIGÊNCIA: 01/06/2026 a 01/06/2027. VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ...
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EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 09/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Augusto Frederico Kirchhein. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Sociologia. VIGÊNCIA: 01/07/2026 a 31/12/2026. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mens...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Caxias do Sul
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 77/2025 - UASG 158326
Nº Processo: 23369.000423/2025-12. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE - RESTINGA. Contratado: 08.865.899/0001-17 - SINVAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: O contrato está sendo encerrado em razão da quitação do objeto contratado, após a conclusão dos serviços em epígrafe, devidamente atestados provisória e definitivamente pela equipe d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Restinga
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2026 - UASG 158141
Nº Processo: 23371.000415/2026-16. Dispensa Nº 257/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 15.388.008/0001-44 - COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ECONOMIA SOLIDARIA - C. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda do...
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