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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
205 atos · página 7 de 9
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160415
Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 64459.003163/2023-43. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA. Contratado: 09.253.638/0001-09 - OVALHE & MACHADO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 16/06/2026 até 15/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › 3º Grupamento Logístico › Depósito de Subsistência da Santa Maria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160223
Número do Contrato: 17/2025. Nº Processo: 64578.004332/2024-97. Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 13.565.037/0001-09 - STBIO SOLUCOES TECNOLOGICAS BIOMEDICAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 10/07/2026 até 09/0...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar › Hospital Geral de Curitiba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160209
Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 65327.001078/2025-71. Dispensa. Nº 90005/2025. Contratante: COMANDO 15 BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais doze meses. Vigência: 16/06/2026 a 15/06/2027. Valor Total At...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 160227 Nº Processo: 65334.001235/2026-30
Inexigibilidade Nº 55/2026. Contratante: 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 47.666.638/0001-20 - PRANDO & BACIQUETTE LTDA. Objeto: Exames laboratoriais e anátomo patológico.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/04/2026 a 23/04/2036. Valor Total: R$ 500.000,00. Data d...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 15ª Companhia de Infantaria Motorizada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 160227
Nº Processo: 65334.001705/2026-65. Inexigibilidade Nº 54/2026. Contratante: 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 49.250.329/0001-08 - OFTA VITTA OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de hospital oftalmológico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/04/2026 a 23/04/2036. Valor Total: R$ 600.000,00. Data d...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 15ª Companhia de Infantaria Motorizada
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 160228 Nº Processo: 64557000496202655. Objeto: Cessão de uso de sala de 150,00 m destinada à prestação de serviço continuado de cantina, sob regime oneroso, situada nas dependências do 26º Grupo de Artilharia de Campanha (26º GAC) para prestar o serviço de apoio à alimentação dos militares, durante o expediente.. Total de Itens Licitados: 1...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 26º Grupo de Artilharia de Campanha
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 160213 Nº Processo: 64128009313202536. Objeto: Aquisição de peças de viaturas blindadas - Família M. Total de Itens Licitados: 152. Edital: 16/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Valdeci Dos Santos, Nr. 115 - Pinheirinho, Pinheirinho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160213-5-90008-2026. Entrega d...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 5ª Brigada de Cavalaria Blindada › 5º Batalhão Logístico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160250
Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 64026.001201/2024-02. Inexigibilidade. Nº 2/2024. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 92.954.106/0001-42 - VIACAO OURO E PRATA SA. Objeto: Segundo termo de aditamento ao contrato nº 004/2024. Valor anual do contrato r$ 196.313,31, para a contratação de serviços comuns de fornecimento de passa...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 1º Batalhão de Comunicações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160220
Número do Contrato: 24/2025. Nº Processo: 64328.000090/2025-95. Pregão Eletrônico nº 04/2025. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS 5. Contratada: 03.823.172/0001-53 - M & F CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O acréscimo de serviços e a prorrogação do prazo de execução e de vigência do Termo de Contrato nº 24/2025, de 29 de janeiro de 202...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 4º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 5ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160435
Número do Termo Aditivo: 00001/2026 Nº Processo: 64677.002164/2025-68: Referente ao contrato 08/2025: Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 00.561.430/0001-82 - GUSTAVO DANIEL FARIAS SERNA. Objeto: Realizar o primeiro termo aditivo nº 00001/2026. Vigência: 23/06/2026 a 22/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.00...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 6ª Divisão de Exército › 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada › 7º Regimento de Cavalaria Mecanizado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160435
Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 64677.001141/2025-36. Inexigibilidade. Nº 41/2025. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 00.561.430/0001-82 - GUSTAVO DANIEL FARIAS SERNA. Objeto: Renovar a vigência contratual, tendo em vista ser vantajoso para a administração.. Vigência: 23/06/2026 a 22/06/2027. Valor Total Atualizad...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 6ª Divisão de Exército › 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada › 7º Regimento de Cavalaria Mecanizado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 160403
Nº Processo: 64543.002973/2026-76. Inexigibilidade Nº 64/2026. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 59.906.342/0001-18 - REVIVER DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA. Objeto: Prestação de serviços na especialidade multidisciplinar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 02/06/2026 a 02/06/2031. Valor Total...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 6ª Divisão de Exército › 8ª Brigada de Infantaria Motorizada › 6º Grupo de Artilharia de Campanha
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160327 Nº Processo: 64613021884202577. Objeto: Contratação de serviço de impressão gráfica, em condições de segurança e sigilo, envolvendo diagramação, manuseio e embalagem dos cadernos de questões e cadernos de soluções, destinados à realização do Concurso de Admissão ao IME, com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário,...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Instituto Militar de Engenharia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160068
Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 64445066927202441. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA DO EXERCITO. Contratado: 13.754.000/0001-29 - G4 SERVICO E COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS, AUTOMOTIVOS E AGRICOLAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção de viaturas, com fornecimento de peças, util...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160013
Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 64255.007586/2025-91. Pregão. Nº 90006/2025. Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS. Contratado: 02.118.049/0001-79 - R G CARDOSO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses do contrato de prestação de serviço comum de engenharia inerente a adequação do alojamento do segmento femin...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Manaus
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90005/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64446009915202591. , publicada no D.O.U de 16/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de p...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168005
Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 2023/000047-FI. Pregão. Nº 47/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 28.925.304/0001-89 - AUTOMOTIVA CENTER PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Vigência. Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.350,00. Data de Assinatura: 11/05/2026. (COMPRA...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 168006
Número do Contrato: 94/2023. Nº Processo: 2023/00489/168006. Inexigibilidade. Nº 33/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 29.061.722/0001-38 - STRUTECH MAQUINAS E DISTRIBUIDORA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: 2º termo aditivo ao contrato nº 94/2023/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por 12 meses.. V...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Juiz de Fora
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 168006 Nº Processo: 2026/000061-FJF. Objeto: Dispositivos de Suporte e Manuseio, conforme Termo de Referência 010/2026 DVQN. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/06/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Juiz de Fora
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90022/2026 - UASG 168006 Nº Processo: 2026/000066-FJF. Objeto: Jogo de Pinos Padrão Calibrados, conforme Termo de Referência 011/2026 DVQN. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/06/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-9...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Juiz de Fora
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90024/2026 - UASG 168006 Nº Processo: 2026/000077-FJF. Objeto: Instrumentos para Corte de Papel, conforme Termo de Referência 003/2026 DVENG. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/06/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Juiz de Fora
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90042/2026 - UASG 168006 Nº Processo: 2026/000157-FJF. Objeto: Porta Tiro, conforme Termo de Referência 042/2026 DVPCP. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 16/06/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90042-2026. Entrega d...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Juiz de Fora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91181/2026-006/00 - UASG 791181
Nº Processo: 63398.000642/2026-50. Dispensa Nº 70/2026. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Gerenciamento de manutenção de viaturas junto à rede credenciada, e transporte por guincho, por meio de sistema informatizado e i...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Comando da Força Aeronaval › Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da Aldeia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91181/2023-014/03 - UASG 791181
Número do Contrato: 91181/2023-014/00. Nº Processo: 63398.002143/2022-73. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 16.591.661/0001-79 - WILLIAM INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA. Objeto: 1.1.1. Suprimir 24,85% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura dest...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Comando da Força Aeronaval › Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da Aldeia