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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
50 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
aviso de Licença
A Global Participações em Energia S.A., inscrita no CNPJ nº 07.701.564/0001-09, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, IBAMA, a Renovação da Licença Prévia nº 614/2019, no processo nº 02001.016642/2018-83, referente à Usina Termelétrica (UTE) Tupã (2040 MW), localizada no Distrito Industrial de Cabiúnas no Município ...
Ineditoriais › GLOBAL PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA S.A
Aviso de licença
A Global Participações em Energia S.A., inscrita no CNPJ nº 07.701.564/0001-09, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, IBAMA, a Renovação da Licença Prévia nº 613/2019, no processo nº 02001.016642/2018-83, referente à Usina Termelétrica (UTE) Jaci (666,70 MW), localizada no Distrito Industrial de Cabiúnas no Municípi...
Ineditoriais › GLOBAL PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA S.A
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Instituto Leão Sampaio de Ensino Universitário LTDA; CNPJ: 02.391.959/0001-20. Mantida: Centro Universitário Doutor Leão Sampaio. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 664 (seiscentos e sessenta e quatro) diplomas, no período de 18/05/2026 a ...
Ineditoriais › INSTITUTO LEÃO SAMPAIO DE ENSINO UNIVERSITÁRIO LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO, mantida por INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR, sob o CNPJ 44351146000157, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados: 1 [um] diploma no dia 10/02/2021, no seguinte livro de registro e sequência numérica: LIVRO 01 - R...
Ineditoriais › Instituto Metodista de Ensino Superior
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIPE - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA, mantida pela IPE EDUCACIONAL LTDA., CNPJ 08.679.557/0001-02. Informa que registrou 9 diplomas no período de 16/05/2026 a 31/05/2026, sob os n°s 16360 à 16368, livros de registros n°s 23 a 23. www.unipe.edu.br/diplomas JOÃO PESSOA, 3 DE JUNHO DE 2026. Mariana de Brito Barbosa Reitora
Ineditoriais › IPE EDUCACIONAL LTDA
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026. Contratante: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer. Contratada: Intermed Equipamento Médico Hospitalar Ltda, CNPJ 49.520.521/0001-69. Objeto: Aquisição de 01 Ventilador Pulmonar, marca Intermed, modelo IX35. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 15/2025, Processo nº 15/2025. Valor: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Vigência: 12 mese...
Ineditoriais › LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2026 MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2026 A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Presencial nº 010/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na terceirização de mão de obra qualificada para a p...
Ineditoriais › Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia
aviso de Registro de Diplomas
CENTRO UNIVERSITÁRIO BARÃO DE MAUÁ Entidade Mantenedora: Organização Educacional "Barão de Mauá" CNPJ 56.001.480/0001-60 Extrato de informações sobre Registro de Diplomas Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 21 (Vinte e Um) diplomas no período de 28/05/2...
Ineditoriais › Organização Educacional Barão de Mauá
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 - Processo Administrativo nº 612/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de insulinas análogas, destinadas ao atendimento de pacientes cadastrados na Farmácia Central do SAME/FM - Serviço de Assistê...
Ineditoriais › SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
EDITAL
ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL - 2026 - RESULTADO E PROCLAMAÇÃO DOS ELEITOS SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS - SINDIMAQ - CNPJ/MF Nº 62.646.617/0001-36 - Em cumprimento às disposições do Estatuto Social e do Regimento Interno das Eleições, faço saber que, realizada a eleição na forma do Edital da assembleia geral de abertura do processo eleitoral, publicado no Diário Oficial da União...
Ineditoriais › SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O CIRCULO FERROVIÁRIO DA E.F.D.T.C, entidade considerada de Utilidade Pública, com sede à rua Pedro Gomes de Carvalho, 270, Oficinas, Tubarão - SC, convoca todos os associados, para participarem de Assembleia Geral Ordinária, de ELEIÇÃO E POSSE, conforme Capitulo VI, artigo 11º, 12º e 13º, alínea (a), (b) e (c) e parágrafo único do estatuto social, a ser realizada em sua sede ...
Ineditoriais › SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS E METROVIÁRIAS DO LITORAL DE SANTA CATARINA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
UNICID - UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO, mantida pela SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A., CNPJ 43.395.177/0001-47. Informa que registrou 1135 diplomas no período de 16/05/2026 à 31/05/2026, sob os n°s 176318 à 177452, livros de registros n°s 1399 à 1410. www.unicid.edu.br/diplomas SÃO PAULO, 9 DE JUNHO DE 2026. Andréia Maura Frey de Lira Reitora
Ineditoriais › SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
SOCIEDADE EDUCACIONAL SOIBRA S/S LTDA CNPJ: 54.281.373/0001-07 A Centro Universitário de Tecnologia e Negócios Carlos Drummond de Andrade (UniTen), mantida pela SOCIEDADE EDUCACIONAL SOIBRA - CNPJ: 54.281.373/0001-07, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 12 (doze) diplomas no período de 09/02...
Ineditoriais › Sociedade Educacional Soibra S › S Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público o Pregão nº 031/2026 Processo nº 049/2026, para aquisição de veículo simples 1.0 em atendimento aos orgaos demandantes. Abertura dia 30/06/2026 às 08:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://ciminas.mg.gov.br/licitaco...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público o Pregão nº 029/2026 Processo nº 047/2026, para aquisição de kits estéreis e descartáveis para coleta e processamento de biomaterial autólogo em atendimento aos órgãos demandantes. Abertura dia 29/06/2026 às 08:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.li...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público o Pregão nº 032/2026 Processo nº 050/2026, para aquisição de veículo picape compacta em atendimento aos órgãos demandantes. Abertura dia 30/06/2026 às 13:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://ciminas.mg.gov.br/lici...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público o Pregão nº 030/2026 Processo nº 048/2026, para aquisição de veículo 7 lugares em atendimento aos orgaos demandantes. Abertura dia 29/06/2026 às 13:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico nº 19/2026 SRP O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: P.A. 039/2026 - P.E. - SRP Nº 019/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO ...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 EDITAL Nº 002/2026- PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 002/2026, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na gestão e locação de sistema de geração distribuída (SGD), na forma da lei 14.300/2022 (marco legal da gd) e da rn 1.000/2021 da ANEEL, para atender as necessidades dos Municípios Consorciados do...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO DAS VELHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 2/2026 A Pregoeira Substituta do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável CDS-TIPNI, torna público, que estará realizando através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/consorcioitapicuru/modalidade/index.php. Certame Licitatório, na Concorrencia Nº 002/2026, CUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXEC...
Ineditoriais › Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Piemonte Norte do Itapicuru
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 Alteração 01 - Processo Nº 003/2026 - Inexigibilidade Nº 001/2026 - Credenciamento Nº 001/2026 - O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Alto Médio São Francisco - CISAMSF comunica aos interessados que está alterando o item 321 do Edital nº 002/2026, de 12/03/2026, no que diz respeito aos valores unitário e total. Demais itens permanecem inalterados....
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO ALTO MÉDIO SÃO FRANCISCO
AVISO DE registro de DIPLOMAS
A STYLLUS CURSOS E EVENTOS LTDA, CNPJ 24.065.291/0001-64, com sede à Av. dos Andradas, 367, Sala 114B, Centro, Belo Horizonte/MG, em conformidade com a Lei 9.394/1996, TORNA PÚBLICO que os alunos abaixo relacionados concluíram regularmente seus estudos na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), em parceria com instituições de ensino devidamente credenciadas. RE...
Ineditoriais › Styllus Cursos Eventos Ltda
AVISO DE LICENÇA
A BW Energy Maromba do Brasil LTDA (BWE), CNPJ nº 04.672.503/0001-64, torna público que obteve, através do processo n° 02001.017732/2025-11, a Licença de Operação (LO) Nº 1753/2026, junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para o Transporte marítimo e rodoviário de materiais radioativos de baixa concentração de atividade (Material R...
Ineditoriais › LGA COMUNICAÇÃO LTDA
Aviso de licença
REQUERIMENTO DE LICENÇA Gatto Empreendimentos Agropecuários Ltda, CNPJ n°: 35.938.965/0001-04, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, por meio do processo n° 02001.016341/2025-89, Licenciamento Ambiental Corretivo, para as atividades de Culturas anuais; Criação de bovinos, em regime extensivo; Beneficiamento de...
Ineditoriais › GATTO EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS LTDA